Inclusão Digital 24 722 14.743.440 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 14.743.440 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3051 14.743.440 .TOTAL - FISCAL 20.343.439 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.343.439 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 270.020 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 13 211 270.020 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 13 211 270.020 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 270.020 5125 Direito à Cultura 19.644.435 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 16.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 16.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.000.000 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 1.267.182 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 1.267.182 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.267.182 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 2.145.957 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 2.145.957 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.145.957 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 231.296 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 231.296 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 231.296 .TOTAL - FISCAL 19.914.455 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.914.455 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 625.048 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 625.048 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 625.048 F 3-ODC 2 90 0 1050 110.718 F 3-ODC 2 90 0 1052 36.505 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 477.825 .TOTAL - FISCAL 625.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 625.048 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.250.000 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.250.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 950.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 1.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 371.679 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 371.679 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 371.679 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 371.679 5125 Direito à Cultura 428.321 .Atividades 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 428.321 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 428.321 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 428.321 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 450.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 200.000 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 250.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 250.000 . . . .F .4-INV .2 .30 .0 .1050 250.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.655.887 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 700.000 F 4-INV 2 90 0 3000 700.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 378.139 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 18 131 378.139 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 378.139 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 18 211 1.577.748 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 18 211 1.577.748 F 3-ODC 2 90 0 1000 505.733 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.072.015 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 450.000 .Atividades 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 450.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 450.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 .Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 100.000 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 3.205.887 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.205.887 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 35.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 35.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 35.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 584.760 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 584.760 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 584.760 F 3-ODC 2 90 0 1000 284.760 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 300.000 .TOTAL - FISCAL 619.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 619.760 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 370.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 370.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 370.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 370.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 400.000 .Atividades 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 400.000 6114 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 400.000 .TOTAL - FISCAL 770.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 770.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 16.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 16.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 16.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 27.955 .Atividades 5113 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins 18 128 27.955 5113 4909 0033 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro 18 128 27.955 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 27.955 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 16.410 .Atividades 6114 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 16.410 6114 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional 18 571 16.410 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 16.410 .TOTAL - FISCAL 60.365 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 7 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024