ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 42.201.615 .Atividades 2314 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 42.201.615 2314 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional 09 271 42.201.615 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 42.201.615 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 42.201.615 .TOTAL - GERAL 42.201.615 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.928.431 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 07 211 14.928.431 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 07 211 14.928.431 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.928.431 .TOTAL - FISCAL 14.928.431 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.928.431 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 9.263 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 9.263 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 9.263 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.263 .TOTAL - FISCAL 9.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.263 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.287.267 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 26 211 1.287.267 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 26 211 1.287.267 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.287.267 .TOTAL - FISCAL 1.287.267 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.287.267 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 10.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 54.382.347 .Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 220.141 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 220.141 F 4-INV 3 90 0 1000 220.141 3106 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR- 210/AP-030 - na BR-156/AP 26 782 17.225.977 3106 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR- 210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 17.225.977 F 4-INV 3 90 0 1000 17.225.977 3106 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR- 163/PA 26 782 1.126.379 3106 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 26 782 1.126.379 F 4-INV 3 90 0 1000 1.126.379 3106 163E Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI 26 782 3.500.000 3106 163E 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 26 782 3.500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 3.500.000 3106 163X Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG 26 782 7.278.520 3106 163X 0052 Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG - No Estado de Goiás 26 782 7.278.520 F 4-INV 3 90 0 1000 7.278.520 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR- 242/TO 26 782 1.395.000 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR- 242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 1.395.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.395.000 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 26 782 7.500.000 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima 26 782 7.500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.500.000 3106 7I68 Construção de Contorno Rodoviário - No Município de Manhuaçu - Na BR- 262/MG 26 782 100.000 3106 7I68 0031 Construção de Contorno Rodoviário - No Município de Manhuaçu - Na BR- 262/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 100.000 F 4-INV 3 90 0 1000 100.000 3106 7S97 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR- 317/AC 26 782 1.500.000 3106 7S97 0154 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR- 317/AC - No Município de Brasiléia - AC 26 782 1.500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.500.000 3106 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 26 782 1.000.000 3106 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR- 447/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3106 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 1.000.000 3106 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR- 392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3106 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 1.000.000 3106 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3106 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 11.441.330 3106 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 11.441.330 F 4-INV 3 90 0 1000 11.441.330 3106 7Y03 Construção de Trecho Rodoviário - Km 642,5 - Km 693,5 - na BR-330/BA 26 782 95.000 3106 7Y03 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 642,5 - Km 693,5 - na BR-330/BA - No Estado da Bahia 26 782 95.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 95.000 3108 Segurança Viária 18.312.002 .Projetos 3108 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 26 783 18.312.002 3108 14TL 2762 Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 26 783 18.312.002 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 18.312.002 3901 Transporte Ferroviário 11.472.201 .Projetos 3901 10MK Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF- 232 26 783 9.156.001 3901 10MK 0020 Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF- 232 - Na Região Nordeste 26 783 9.156.001 F 4-INV 3 90 0 1000 9.156.001 3901 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 26 783 1.831.200 3901 14MM 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - Nacional 26 783 1.831.200 F 4-INV 3 90 0 1000 1.831.200 3901 15SP Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix/BA 26 783 485.000 3901 15SP 2279 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix/BA - No Município de São Félix - BA 26 783 485.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 485.000 .TOTAL - FISCAL 84.166.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.166.550 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 860.312 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 11 211 860.312 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 11 211 860.312 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 860.312 .TOTAL - FISCAL 860.312 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 860.312 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 49.245 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 49.245 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 49.245 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 49.245 .TOTAL - FISCAL 49.245 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.245 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.599.999 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 5.599.999 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 5.599.999 F 3-ODC 2 90 0 1050 5.431.192 F 3-ODC 2 90 0 3050 90.207 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 78.600 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 14.743.440 .Projetos 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024