.Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 600.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1032 600.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.227.155 .Operações Especiais 0910 00W3 Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª Assembleia Geral de Representantes 28 846 1.227.155 0910 00W3 0002 Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª Assembleia Geral de Representantes - Exterior 28 846 1.227.155 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1032 1.227.155 .TOTAL - FISCAL 1.827.155 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.827.155 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 254.551 .Atividades 2315 20VH Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta 04 125 254.551 2315 20VH 0001 Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional 04 125 254.551 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 254.551 .TOTAL - FISCAL 254.551 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 254.551 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.180.157 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.180.157 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.180.157 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.221.782 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.128.137 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 3.830.238 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.750.496 .Atividades 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 1.453.933 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 1.453.933 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.453.933 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 296.563 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 296.563 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 296.563 .TOTAL - FISCAL 9.930.653 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.930.653 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.601.150 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 4.971.585 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 4.971.585 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.322.256 F 4-INV 2 90 0 1053 3.649.329 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 100.111 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 100.111 F 3-ODC 2 90 0 1053 100.111 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 6.000.000 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 6.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.290.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.710.000 F 4-INV 2 90 0 1053 3.000.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 190.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 190.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 190.000 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 339.454 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 339.454 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 339.454 3101 Energia Elétrica 1.021.580 .Atividades 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 100.000 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 100.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 100.000 3101 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 921.580 3101 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 921.580 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 921.580 3102 Mineração Segura e Sustentável 450.001 .Atividades 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 450.001 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 450.001 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 450.001 .TOTAL - FISCAL 13.072.731 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.072.731 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3102 Mineração Segura e Sustentável 2.100.000 .Atividades 3102 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 2.100.000 3102 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 2.100.000 . . . .F .3- ODC .3 .50 .0 .1045 2.100.000 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 1.500.000 .Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro 22 663 1.500.000 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional 22 663 1.500.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.600.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 128.252 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 128.252 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 128.252 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 128.252 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 855 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 855 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 855 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 855 .TOTAL - FISCAL 129.107 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 129.107 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 549.878 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 467.701 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 467.701 F 3-ODC 2 90 0 1000 161.835 F 3-ODC 2 90 0 1050 305.866 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 82.177 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 82.177 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 82.177 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 148.553 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 148.553 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 148.553 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 148.553 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.569 .Atividades 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 1.479 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 1.479 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.479 3103 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 90 3103 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 90 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 90 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024