.I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 9.976.049 .Atividades 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 9.976.049 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 9.976.049 Operação realizada (unidade): 1 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 9.521.906 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 454.143 .TOTAL - FISCAL 9.976.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.976.049 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 564.463 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 564.463 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 564.463 F 3-ODC 2 90 0 1000 509.463 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 55.000 .TOTAL - FISCAL 564.463 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 564.463 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 873.960 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 873.960 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 873.960 F 3-ODC 2 90 0 3000 190.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 683.960 .TOTAL - FISCAL 873.960 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 873.960 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 9.514.355 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 5.648.613 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 5.648.613 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.648.613 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 3.865.742 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 3.865.742 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.865.742 .TOTAL - FISCAL 9.514.355 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.514.355 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 940.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 940.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 940.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 55.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 885.000 .TOTAL - FISCAL 940.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 940.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 706.295 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 206.295 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 206.295 F 3-ODC 2 90 0 1000 206.295 0032 218Y Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas 03 122 500.000 0032 218Y 0001 Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional 03 122 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 3.693.183 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 3.693.183 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 3.693.183 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.551.924 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 141.259 .TOTAL - FISCAL 4.399.478 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.399.478 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 89.557.192 .Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 30.015.912 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 30.015.912 F 3-ODC 3 90 0 1000 30.015.912 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 59.541.280 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 54.541.280 F 3-ODC 3 90 0 1000 54.541.280 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 5.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 89.557.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 89.557.192 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 68.598.755 .Atividades 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122 68.598.755 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122 68.598.755 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1050 68.598.755 .TOTAL - FISCAL 68.598.755 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 68.598.755 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.381.155 .Operações Especiais 0909 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 28 846 2.381.155 0909 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional 28 846 2.381.155 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.280.485 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 100.670 .TOTAL - FISCAL 2.381.155 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.381.155 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.507.156 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 2.507.156 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 2.507.156 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.507.156 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 248.936 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 248.936 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 248.936 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 248.936 .TOTAL - FISCAL 2.756.092 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.756.092 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.338.885 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.118.215 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.118.215 F 4-INV 2 90 0 1000 2.118.215 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 220.670 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 220.670 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 220.670 .TOTAL - FISCAL 2.338.885 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.338.885 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024