F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.485.290 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.485.290 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 1.485.290 F 3-ODC 2 90 0 1000 885.290 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 1.485.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.485.290 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 625.048 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 625.048 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 625.048 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 625.048 .TOTAL - FISCAL 625.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 625.048 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.250.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.250.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 1.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 6.288.568 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.789.439 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.789.439 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.389.439 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 4.499.129 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 4.499.129 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.499.129 .TOTAL - FISCAL 6.288.568 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.288.568 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.633.467 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.633.467 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.633.467 F 3-ODC 2 90 0 1000 235.719 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.397.748 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 100.000 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.733.467 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.733.467 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 619.760 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 619.760 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 619.760 F 3-ODC 2 90 0 1000 319.760 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 300.000 .TOTAL - FISCAL 619.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 619.760 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.560.365 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.560.365 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.560.365 F 3-ODC 2 90 0 1000 60.365 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.560.365 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.560.365 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 500.000 .Atividades 2224 21FK Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional 04 121 500.000 2224 21FK 0001 Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional 04 121 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.650.410 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.650.410 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.650.410 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.051.769 F 3-ODC 2 90 0 3000 63.149 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 535.492 .TOTAL - FISCAL 1.650.410 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.650.410 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.577.353 .Atividades 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.157.353 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.157.353 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.157.353 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 420.000 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 420.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 420.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 502.963 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 502.963 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 502.963 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 502.963 .TOTAL - FISCAL 2.080.316 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.080.316 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.124 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 35.124 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 35.124 . .Agente público beneficiado (unidade): 19 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 35.124 .TOTAL - FISCAL 35.124 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.124 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024