.R P .M O D .I U .F T E VALOR 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.500.000 .Atividades 3102 213Y Mapeamento Geológico do Brasil 22 663 1.500.000 3102 213Y 0001 Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional 22 663 1.500.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 129.107 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 129.107 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 129.107 F 4-INV 2 90 0 1050 855 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 128.252 .TOTAL - FISCAL 129.107 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 129.107 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 12.733.277 .Atividades 2306 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 12.733.277 2306 20V1 3303 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ 25 572 12.733.277 F 3-ODC 2 90 0 3050 11.459.950 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 1.273.327 3101 Energia Elétrica 700.000 .Atividades 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 700.000 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 700.000 .TOTAL - FISCAL 13.433.277 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.433.277 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.341.615 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 40.011.615 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 40.011.615 S 3-ODC 2 90 0 1001 39.489.885 S 4-INV 2 90 0 1001 521.730 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 330.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 09 122 330.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 330.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 360.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 360.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 360.000 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1001 360.000 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 1.500.000 .Atividades 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 1.500.000 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 1.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 42.201.615 .TOTAL - GERAL 42.201.615 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.263 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 9.263 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 9.263 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.263 .TOTAL - FISCAL 9.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.263 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.784.203 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 14.784.203 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 14.784.203 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 14.784.203 3106 Transporte Rodoviário 69.382.347 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 58.450.266 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 27.620.977 F 4-INV 3 90 0 1000 27.620.977 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 14.941.330 F 4-INV 3 90 0 1000 14.941.330 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 9.730.000 F 4-INV 3 90 0 1000 9.730.000 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 6.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 6.000.000 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 157.959 F 4-INV 3 90 0 1000 157.959 3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO 26 782 7.120.561 3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO - No Estado de Goiás 26 782 7.120.561 F 4-INV 3 90 0 1000 7.120.561 3106 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES 26 782 270.000 3106 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES 26 782 270.000 F 4-INV 3 90 0 1000 270.000 3106 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA 26 782 1.541.520 3106 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 1.541.520 F 4-INV 3 90 0 1000 1.541.520 3106 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS 26 782 2.000.000 3106 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 84.166.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.166.550 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 49.245 .Operações Especiais 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 49.245 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 49.245 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 49.245 .TOTAL - FISCAL 49.245 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.245 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 20.343.439 .Atividades 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 19.493.439 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 19.493.439 F 3-ODC 2 90 0 1050 19.403.232 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 90.207 .Projetos 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 850.000 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 850.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 850.000 .TOTAL - FISCAL 20.343.439 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.343.439 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.149.053 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 12.806.053 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 12.806.053 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.806.053 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 343.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 343.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 343.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 241.544 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 241.544 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 241.544 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 241.544 .TOTAL - FISCAL 13.390.597 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.390.597 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024