U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 4.213.061 .Atividades 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 6.000 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 6.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 6.000 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 4.207.061 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 4.207.061 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 4.207.061 .TOTAL - FISCAL 4.213.061 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.213.061 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.087.371 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 11.087.371 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 11.087.371 F 1-PES 1 90 0 1000 6.087.371 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 11.087.371 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.087.371 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.000.000 .Projetos 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 6.000.000 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 6.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 14.000.000 .Projetos 6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 14.000.000 6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 14.000.000 . . . .F .4- 3INV .3 .90 .0 .1077 14.000.000 .TOTAL - FISCAL 14.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Atividades 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 3.000.000 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional 23 122 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.219.916 .Atividades 5801 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 1.219.916 5801 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 20 608 1.219.916 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.219.916 .TOTAL - FISCAL 1.219.916 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.219.916 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 4.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 4.000.000 . . . .F .5-IFI .1 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 10.872.963 .Operações Especiais 2305 0505 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações 24 572 10.872.963 2305 0505 0001 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações - Nacional 24 572 10.872.963 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1052 10.872.963 .TOTAL - FISCAL 10.872.963 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.872.963 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 102.157.788 .Operações Especiais 2305 00TT Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações 24 722 102.157.788 2305 00TT 0001 Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 102.157.788 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1052 102.157.788 .TOTAL - FISCAL 102.157.788 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 102.157.788 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 56.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 56.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 56.000 .TOTAL - FISCAL 56.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 2.209.603 .Atividades 2302 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 20 125 456.543 2302 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró- Orgânico - Nacional 20 125 456.543 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 456.543 .Projetos 2302 162R Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção 20 609 1.753.060 2302 162R 6500 Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção - Em Brasília - DF (Com abrangência nacional) 20 609 1.753.060 F 4-INV 2 90 0 1000 753.060 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3052 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.209.603 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.209.603 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 172.200 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 172.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 172.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 172.200 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 52.800 .Atividades 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 52.800 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 52.800 . . . .F .4-
PORTARIA GM/MPO Nº 413, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2024