INV .2 .90 .0 .1000 52.800 .TOTAL - FISCAL 225.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 225.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 24.881 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.881 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 24.881 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 24.881 2306 Política Nuclear 1.773.785 .Projetos 2306 13CM Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA 19 572 1.773.785 2306 13CM 0001 Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA - Nacional 19 572 1.773.785 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.223.199 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 550.586 .TOTAL - FISCAL 1.798.666 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.798.666 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 37.477 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 37.477 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 37.477 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 37.477 2307 Programa Espacial Brasileiro 12.282 .Atividades 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 1.772 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 1.772 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.772 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 10.510 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 10.510 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.510 .TOTAL - FISCAL 49.759 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.759 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 45.957.638 .Atividades 2304 21FA Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social 19 571 25.000.000 2304 21FA 0001 Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social - Nacional 19 571 25.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1107 16.250.000 F 4-INV 2 50 0 1107 8.750.000 2304 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 19 572 20.957.638 2304 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional 19 572 20.957.638 F 3- ODC 2 50 0 3050 18.466.093 F 4-INV 2 50 0 1098 1.613.175 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .3050 878.370 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 54.252.390 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 32.738.364 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 32.738.364 F 3- ODC 2 50 0 3050 32.738.364 2324 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 8.788.756 2324 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 8.788.756 F 3- ODC 2 50 0 3050 8.788.756 2324 4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) 19 572 3.045.259 2324 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional 19 572 3.045.259 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 3.045.259 .Operações Especiais 2324 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 4.080.011 2324 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 4.080.011 F 5-IFI 2 90 0 1102 2.789.345 F 5-IFI 2 90 0 3102 1.290.666 2324 0748 Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez 19 572 5.600.000 2324 0748 0001 Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez - Nacional 19 572 5.600.000 F 5-IFI 2 90 0 1102 5.456.593 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .3102 143.407 .TOTAL - FISCAL 100.210.028 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.210.028 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.584.752 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.084.752 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.084.752 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.084.752 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 6.500.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 6.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.500.000 .TOTAL - FISCAL 7.584.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.584.752 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 799.416 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 724.416 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 724.416 F 3- ODC 2 90 0 1000 463.426 F 4-INV 2 90 0 1000 260.990 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 75.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 75.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 75.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 26.493 .Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 26.493 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 26.493 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.493 .TOTAL - FISCAL 825.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 825.909 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.032.605 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 4.032.605 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 4.032.605 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 4.032.605 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 180.456 .Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 180.456 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 180.456 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 180.456 .TOTAL - FISCAL 4.213.061 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.213.061 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.000.000 .Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 6.000.000 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 6.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 14.000.000 .Projetos 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 14.000.000 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 14.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 14.000.000 .TOTAL - FISCAL 14.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 413, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2024