CIRCULAR Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 9)

Não foram reportadas vendas no mercado interno de produto similar confeccionado pela Prakash a empresas relacionadas.
306. Ante o exposto, o volume total de vendas do produto similar destino ao consumo no mercado interno da Índia, em condições normais de comércio, alcançou [CONFIDENCIAL]%
[CONFIDENCIAL]) das vendas da Prakash, em P5.
Buscou-se, avaliar, em seguida, se as vendas no mercado interno foram realizadas em quantidades suficientes por meio do binômio CODIP-categoria de cliente, conforme determina o §
1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.
Considerando apenas as vendas normais, não houve venda suficiente, ou seja, o volume de vendas no mercado interno foi inferior a 5% do volume exportado ao Brasil, para os CODIPs
[CONFIDENCIAL] considerando a categoria de cliente aglutinada [CONFIDENCIAL]. Por esse motivo, nos termos do art. 13 e do inciso II do caput do art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, o valor normal
da Prakash, para esses binômios CODIP-categoria de cliente, foi apurado com base no valor construído no país de origem. Em relação aos CODIPs [CONFIDENCIAL] em decorrência de não ter sido
reportado seu respectivo custo de produção para o período de investigação, apropriou-se do custo de produção do CODIP mais próximo, quais sejam, respectivamente, [CONFIDENCIAL].
Assim, foi considerado o custo de produção da Prakash [CONFIDENCIAL], conforme reportado na resposta da empresa ao questionário do produtor/exportador, além de margem de lucro
([CONFIDENCIAL], apurada como um percentual ([CONFIDENCIAL] do custo de produção [CONFIDENCIAL]. A margem de lucro foi calculada considerando-se as vendas do produto similar, em
condições normais de comércio ([CONFIDENCIAL], destinado a consumo no mercado interno indiano, conforme reportado pela empresa, bem como seu respectivo custo de produção.
Cumpre ressalvar que a Prakash, em resposta ao questionário do produtor/exportador, reportou aquisição de fatores produtivos de partes relacionadas. No entanto, para fins de
determinação preliminar, foram mantidos os valores reportados pela empresa no custo de produção. Para fins de determinação final a análise será aprofundada, levando em conta o resultado da
verificação in loco realizada na empresa.
Houve vendas suficientes para [CONFIDENCIAL], tendo sido seu valor normal apurado com base no seu preço de venda, na condição ex fabrica, no mercado interno indiano, conforme o
art. 8º do Regulamento Brasileiro.
Após a determinação das transações no mercado interno que deveriam ser consideradas como operações comerciais normais, obteve-se o valor bruto, na condição ex fabrica, para cada
venda interna da Prakash. Para tanto, foram acrescidas as despesas indiretas de vendas do valor utilizado para realização dos testes de vendas abaixo do custo realizados anteriormente, conforme
reportado no Apêndice V.
Registre-se que a empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado da Índia e do custo de produção em moeda local. Nesse sentido, os valores reportados das vendas
foram convertidos para dólar estadunidense com base na paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando-se em consideração a taxa de câmbio diária da data de cada operação de
venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível. Em relação ao custo de produção, utilizou-se a taxa de câmbio anual média de P5. Todas as taxas foram apuradas a partir do demandado
pelo art. 23 do Regulamento Brasileiro.
Dessa forma, o valor normal da Prakash, na condição ex fabrica, ponderado pelo volume e CODIPs exportados para o Brasil pela empresa, apurado para fins de determinação preliminar,
alcançou USD [RESTRITO].
4.2.1.3.2 Do preço de exportação reconstruído
Conforme informações prestadas pela Prakash e Seth em resposta ao questionário do produtor/exportador, os produtos objeto da investigação confeccionados pela Prakash exportados
para o Brasil durante o período de investigação de dumping foram transacionados por intermédio da Seth, empresa relacionada à Prakash, que seria detentora do produto após serem industrializados
pela referida produtora ao amparo de contrato de industrialização.
Dessa forma, o preço de exportação da Prakash foi apurado a partir dos preços efetivos de venda do produto objeto da investigação exportado ao Brasil pela Seth, de acordo com o art.
20 do Decreto nº 8.058, de 2013, que contempla a hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, de modo que o preço de exportação da Prakash foi reconstruído
a partir do preço bruto de venda ao primeiro comprador independente efetivamente recebido ou a receber pelo exportador, Seth, por produto exportado ao Brasil.
Entende-se que há a necessidade de reconstrução do preço de exportação visando retirar o efeito da exportadora relacionada sobre as exportações de produtos fabricados pela Prakash
e destinados para o Brasil mesmo que a titularidade do produto seja da exportadora.
Em casos de operação de tolling o Departamento de Defesa Comercial tem adotado o entendimento de que a produtora é a empresa que efetivamente fabrica o item, mesmo que a partir
de matéria-prima fornecida por outra empresa. Ou seja, a produtora é a empresa que presta o serviço de tolling. Esse entendimento se fundamenta em decisões do Órgão de Solução de Controvérsias
da Organização Mundial do Comércio acerca do conceito de "produzir algo".
Seguem determinados trechos das decisões exaradas nos casos DS417: Dominican Republic - Safeguard Measures on Imports of Polypropylene Bags and Tubular Fabrics e DS177: United
States - Safeguard Measure on Imports of Fresh, Chilled or Frozen Lamb from New Zealand sobre o assunto:
DS417: Dominican Republic - Safeguard Measures on Imports of Polypropylene Bags and Tubular Fabric
"As the Appellate Body has point out, the term 'producers' used in Article 4.1(c) of The Agreement on Safeguards can be taken to mean those who 'manufacture an article', 'those who
bring a thing into existence'. In this respect, the Panel does not see any reason why. In the circumstances of the present case, a company that cuts tubular fabric and sews it, and consequently causes
a polypropylene bag actually to exist, should not be considered to be a producer under Article 4.1(c) of the Agreement on Safeguards."32
DS417: Dominican Republic - Safeguard Measures on Imports of Polypropylene Bags and Tubular Fabric
"As the Panel indicated, 'producers' ate those who Grow or manufacture an article; 'producers' are those who bring a Thing into existence. This meaning of 'producers' is, however,
qualified by the second element in the definition of 'domestic industry'. This element identifies the particular products that must be produced by the domestic 'producers' in order to qualify for
inclusion in the 'domestic industry'. According to the clear and express wording of the text of Article 4.1(c), the term 'domestic industry' extends solely to the 'producers ... of the like or directly
competitive products'. (emphasis added) The definition, therefore, focuses exclusively on the producers of a very specific group of products. Producers of products that are not 'like or directly
competitive products' do not, according to the text of the treaty, form part of the domestic industry."25
Embora as decisões se relacionem a casos de salvaguarda, entende-se não haver motivo para diferenciação quanto ao conceito de "produzir" em relação ao Acordo Antidumping.
Ademais, pontua-se que esse entendimento tem sido adotado reiteradamente nas investigações mais atuais conduzidos pelo Departamento.
Nesse sentido, primeiramente, destaque-se que as vendas da Seth ao primeiro comprador independente foram reportadas líquidas de impostos e descontos. Assim, aos valores brutos
foram deduzidas as seguintes rubricas incorridas pelas Seth: frete interno da planta/armazém para o porto; despesas de manuseio de carga e corretagem; frete e seguro internacionais; comissão;
despesas indiretas de venda; despesas gerais e administrativas; custo de manutenção de estoque; custo financeiro; margem de lucro; e custo com embalagem.
Cumpre ressaltar que os valores referentes às despesas elencadas foram apurados com base em dados relativos à Seth, no entanto, com relação à margem de lucro auferida pela
exportadora relacionada, não foram utilizados os dados da empresa, uma vez que se considera que o relacionamento entre as empresas poderia impactar a referida margem de lucro. Para margem
de lucro aplicável às operações nas exportações, considerou-se o lucro apurado para a empresa indiana Sicagen, de 2,5%, para o ano fiscal de 2023. De acordo com informações disponíveis no sítio
eletrônico da empresa, a Sicagen é uma empresa indiana de venda e distribuição de produtos que "work with some of India´s largest infrastructure developers, serving their diverse building material
needs from cement and steel pipes to cables".
Em relação às despesas gerais e administrativas incorridas pela Seth, o percentual apurado ([CONFIDENCIAL] %) foi obtido pela divisão das respectivas despesas incorridas pela Seth (Rs
in Lakhs [CONFIDENCIAL]) pela receita auferida (Rs in Lakhs [CONFIDENCIAL]), ambas relacionadas ao demonstrativo financeiro auditado da empresa para o ano fiscal de 2023.
Adicionalmente, cumpre informar que a taxa de juros informada pela Seth veio sem lastro documental que indicasse sua origem e metodologia de apuração, assim, utilizou-se a taxa de
juros apurada para a Prakash como mencionado anteriormente (9,1% a.a.). O documento Exhibit 2.14.4 (c) que demonstraria sua apuração não foi anexado na resposta às informações
complementares apesar de ter sido referenciado no Anexo 39 Exhibit 2.14.7 (c). O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo, o valor da venda bruto
e a diferença entre a média das datas de recebimento do pagamento e data de embarque. Cumpre destacar que o DECOM não utilizou as informações dispostas no campo 9.5 "Weighted Avereage
date of Payment" reportadas pela Seth por não ter sido indicada sua metodologia de apuração.
Quanto à despesa de manutenção de estoque, cumpre ressaltar que, apesar de o produto ser fabricado pela Prakash, foram utilizadas as informações de estoque referentes aos produtos
de titularidade da Seth. Dessa forma, a despesa de manutenção de estoque foi calculada a partir da taxa de juros relativa a empréstimos de curto prazo e do número médio de dias em estoque dos
produtos de titularidade da exportadora, informados pela Seth, bem como do custo de manufatura, oriundo das informações apresentadas pela Prakash, relativo ao tipo de produto vendido em cada
uma das operações reportadas pela exportadora indiana, conforme metodologia indicada no item 4.2.1.3.1 (Do valor normal).
Após as deduções descritas anteriormente, foi obtido o valor ex fabrica das operações de exportação para o Brasil de produtos fabricados pela Prakash, mas que seriam de posse da Seth,
por meio da neutralização dos efeitos de sua exportadora relacionada sobre os preços praticados nessas operações.
Ressalte-se que os dados de custo de manufatura e determinadas despesas referentes à exportação de produtos fabricados pela Prakash foram reportados em rúpias indianas, de modo
que foi necessário converter esses valores para dólares estadunidenses. Para tanto, utilizou-se a paridade diária da moeda indiana em relação ao dólar, extraída do sítio eletrônico do Banco Central
do Brasil, após realização de teste de movimento sustentado, conforme requisitos do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
Dessa forma, o preço de exportação da Prakash na condição ex fabrica, ponderado pelo volume e CODIPs exportados para o Brasil, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou
USD [RESTRITO]
4.2.1.3.3 Da margem de dumping
Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a empresa produtora indiana Prakash a partir dos dados detalhados nos itens
4.2.1.3.1 e 4.2.1.3.2.
Margem de dumping preliminar Prakash - Índia
[RESTRITO]
.Valor normal (USD/t) .Preço de exportação (USD/t) .Margem de Dumping Absoluta (USD/t) Margem de Dumping Relativa (%)
.[REST.] .[REST.] .588,21 18,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: Questionário do produtor/exportador da Prakash/Seth
4.2.2 De Taipé Chinês
Em decorrência da inexistência de respostas válidas ao questionário do produtor/exportador por empresas de Taipé Chinês, a apuração da margem de dumping para fins de determinação
preliminar para a origem teve por base a melhor informação disponível nos autos, qual seja a metodologia apresentada para fins de início da investigação.
A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de
dumping absoluta e o preço de exportação.
Para fins de determinação preliminar, apurou-se o valor normal para Taipé Chinês, conforme descrito no item 4.1.2.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito no
item 4.1.2.2. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas
comerciais, no qual a rubrica frete interno está inclusa.
Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para fins de determinação preliminar para Taipé Chinês.
Margem de dumping preliminar - Taipé Chinês
.Valor normal (USD/t) .Preço de exportação (USD/t) .Margem de Dumping Absoluta (USD/t) Margem de Dumping Relativa (%)
.4.514,51 .3.255,74 .1.258,77 38,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.3 Da conclusão preliminar sobre o dumping
As margens de dumping apuradas conforme os itens anteriores demonstram, preliminarmente, a ocorrência da prática de dumping nas exportações de tubos de aço inoxidável austenítico
da Índia e do Taipé Chinês para o Brasil, realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
5 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao
período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2018 a setembro
de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
5.1 Das importações
5.1.1 Da análise cumulativa das importações
O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que abranja o mesmo
período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1o do art. 31
do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e do produto
similar, nos termos do § 2o do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de concorrência entre
os produtos importados e o produto similar doméstico.
336. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
337. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da Índia e Taipé Chinês corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] % e [RESTRITO] , do total importado
pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma política que as afetasse.
Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação preliminar, manter análise cumulativa dos efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.1.1 Do volume das importações
Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM as
importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações
constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.
Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a partir de aços
diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os aços-carbono. Também foram desconsideradas as
importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura).
Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou seu similar em decorrência de descrições que
impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto investigado/similar é corretamente categorizado
(7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto investigado/similar.
De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20), que diz respeito a outros tipos de tubos que não os sujeitos à medida /similares, mas que por vezes é
utilizado de forma errônea para fins de importação de tubos de aço inoxidável, optou-se por não considerar como produto sujeito à medida /similar as operações cuja descrição considerou-
se como inconclusiva.
Cumpre destacar que os dados ora apresentados são ligeiramente diferentes dos dados de importação apresentados para fins de início da presente investigação. A mudança se
deu em função da revisão de determinadas descrições de importação, antes indefinidas se estariam abarcadas pelo presente escopo, que após esclarecimentos da peticionária, puderam ser
classificadas como produto objeto da revisão/similar ou não.
A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Índia .100,0 .94,0 .116,6 .68,5 .80,6 [REST.]
.Taipé Chinês .100,0 .706,9 .899,3 .401,2 .891,5 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .64,5% .25,6% .(48,3%) .62,8% +73,8%
.China .100,0 .114,0 .313,2 .453,0 .604,8 [REST.]
.Itália .100,0 .118,1 .176,0 .122,4 .162,9 [REST.]
.México .100,0 .54,4 .83,5 .123,3 .67,3 [REST.]
.Vietnã .100,0 .8,6 .- .- .7,2 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .96,3 .123,0 .117,4 .42,9 [REST.]
.Uruguai .100,0 .48,5 .19,1 .6,3 .4,4 [REST.]
.Indonésia .100,0 .133,5 .53,6 .43,7 .- [REST.]
.Hong Kong .100,0 .75,7 .17,0 .23,1 .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .103,0 .31,5 .135,5 .178,5 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .114,0 .313,2 .453,0 .604,8 [REST.]
.Variação .- .(18,5%) .75,0% .34,0% .25,5% +139,8%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .42,7% .33,1% .(32,1%) .48,2% +91,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 64,5% de P1 para P2 e aumentou 25,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 48,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 62,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações
brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 73,8% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 18,5%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 detectou-se ampliação de 75%. De P3 para P4, houve crescimento de 34%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 25,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 139,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 42,7%. Apurou-se ainda elevação de 33,1%, entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve redução de 32,3%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 48,2%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 91,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.1.2 Do valor e do preço das importações
Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Índia .100,0 .82,0 .119,2 .103,6 .104,2 [REST.]
.Taipé Chinês .100,0 .620,6 .897,3 .650,4 .1.141,4 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .43,8% .45,0% .(20,2%) .34,2% + 123,2%
.China .100,0 .103,8 .329,8 .615,1 .707,1 [REST.]
.Itália .100,0 .101,1 .169,2 .160,3 .213,5 [REST.]
.México .100,0 .56,9 .90,8 .191,2 .153,8 [REST.]
.Vietnã .100,0 .9,2 .- .- .7,5 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .105,9 .125,3 .203,8 .91,0 [REST.]
.Uruguai .100,0 .48,9 .23,6 .6,8 .8,8 [REST.]
.Indonésia .100,0 .124,2 .53,2 .54,7 .- [REST.]
.Hong Kong .100,0 .71,8 .9,8 .31,1 .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .62,2 .69,4 .202,1 .264,1 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(26,3%) .80,8% .70,8% .8,5% + 146,8%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .20,5% .52,3% .1,7% .23,8% + 131,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 43,8%, de P1 para P2, e aumentou 45,0%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 34,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil
USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 123,2% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 26,3%, entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 80,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 70,8%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 8,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 146,8%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,5%. Apurou-se ainda elevação de
52,3%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,7%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 23,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD)
total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 131,0%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Índia .100,0 .87,2 .102,2 .151,1 .129,4 [REST.]
.Taipé Chinês .100,0 .87,8 .99,8 .162,1 .128,0 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(12,6%) .15,4% .54,4% .(17,6%) + 28,4%
.China .100,0 .91,1 .105,3 .135,8 .116,9 [REST.]
.Itália .100,0 .85,6 .96,1 .130,9 .131,1 [REST.]
.México .100,0 .104,6 .108,7 .155,1 .228,4 [REST.]
.Vietnã .100,0 .107,1 .- .- .103,2 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .109,9 .101,9 .173,6 .212,1 [REST.]
.Uruguai .100,0 .100,9 .123,2 .107,5 .198,9 [REST.]
.Indonésia .100,0 .93,1 .99,3 .125,2 .- [REST.]
.Hong Kong .100,0 .94,9 .57,7 .134,6 .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .60,3 .220,7 .149,1 .147,9 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(9,6%) .3,3% .27,5% .(13,5%) + 2,9%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(15,6%) .14,4% .49,8% .(16,5%) + 20,8%
.Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,6%, de P1 para P2, e aumentou 15,4%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 54,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 28,4% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 9,6%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 3,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 27,5%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 13,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou elevação de 2,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,6%. Apurou-se ainda elevação
de 14,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 49,8%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 16,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações
brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 20,8%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções,
vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,8% .5,7% .(21,3%) .18,0% +14,5%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(5,7%) .(7,1%) .(4,0%) .(16,0%) (29,3%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,9% .(19,1%) .(13,1%) .(0,8%) (23,3%)
.C. Importações Totais .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .64,5% .25,6% .(48,3%) .62,8% +73,8%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(18,5%) .75,0% .34,0% .25,5% +139,8%
.Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .80,6 .71,1 .86,6 .61,6 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .94,1 .72,0 .79,5 .66,8 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .122,3 .153,9 .133,0 .167,2 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .140,8 .167,1 .109,8 .151,4 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .69,2 .115,4 .196,7 .208,8 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico cresceu 16,8%, de P1 para P2, e 5,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 21,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 18%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável
austenítico revelou variação positiva de 14,5% em P5, comparativamente a P1.
Observou-se que a participação do volume das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO], de P1 para P2, [RESTRITO], de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume
importado das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO], entre P1 e P2.
De P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO], e, de P3 para P4, de [RESTRITO]. De P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO]. Ao se considerar toda a série analisada, a participação
do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades
referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado volume referente a
consumo cativo.
Consumo Nacional Aparente (CNA)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,8% .5,7% .(21,1%) .18,0% +14,9%
.E. Industrialização p/ Terceiros (tolling) .- .- .- .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .- .- .- .39,0% -
.Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) em número-índice de %
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .80,6 .71,1 .86,3 .61,6 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .122,3 .153,9 .132,8 .166,7 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens
{C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .140,8 .167,1 .109,4 .151,0 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .69,2 .115,4 .195,6 .208,8 [REST.]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .- .- .- .100,0 .100,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para P4, de 21,1%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,9%, em P5 comparativamente a P1.
No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica (tolling), observou-se sua [RESTRITO]. Em P4 e em P5, tais operações [RESTRITO], sendo que
houve aumento de 39% entre P4 e P5. Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou [RESTRITO] do consumo nacional
aparente no período de análise de dano.
A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens sob análise.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice de %)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .140,8 .167,1 .109,8 .151,4 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .140,8 .167,1 .109,4 .151,0 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .115,3 .108,8 .82,8 .90,9 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .1,7% .(12,5%) .(9,9%) .(6,5%) (25,0%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(4,3%) .(4,9%) .(4,1%) .(15,8%) (26,5%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,2% .(17,5%) .(14,3%) .1,4% (23,9%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .161,7 .232,4 .133,2 .231,9 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou [RESTRITO], de P1 para P2, e [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, observou-se redução desse indicador de [RESTRITO], de P3 para P4, e aumento de [RESTRITO], de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se
aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO].
5.3 Da conclusão preliminar a respeito das importações e do mercado brasileiro
Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu de forma recorrente entre P1 e P5 (73,8%), tendo
apresentado movimento diverso somente em P4, quando o volume das importações das origens investigadas reduziu 48,3% ao ser comparado ao período imediatamente anterior (P3).
Registra-se que o volume das demais origens, em especial o volume proveniente da China, também apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado no período sob análise aumento
de 139,8% (P1 a P5).
Em relação ao preço das importações das origens investigadas, constatou-se aumento de 28,4% entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no preço em P2 (-12,6%) e
em P5 (-17,6%), sempre comparando-se ao período imediatamente anterior. O preço médio das importações das demais origens apresentou incremento de 2,9% no período completo sob
análise (P1 a P5).
Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 21,3%. Ao ser analisado todo o período (P1 a P5),
verificou-se expansão de 14,5% do volume do mercado brasileiro.
Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, pois o volume apurado para a
indústria doméstica no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Por outro lado,
averiguou-se que os volumes importados das origens investigadas aumentaram sua relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO] % do mercado e, em P5,
finalizaram o período representando [RESTRITO] %. No mesmo passo, as importações das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável
austenítico, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % e terminaram o período sob investigação com [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão do mercado
brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico ocorreu conjuntamente com o incremento das importações do produto, em especial das origens investigadas.
Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela indústria
doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando comparados ao mercado brasileiro.
6 DO DANO
De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o período
de outubro de 2018 a setembro de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de tubos de
aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os
indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
Ressalta-se, mais uma vez, que os dados apresentados já foram objetos de verificação in loco pela autoridade investigadora, conforme indicado no item 1.7.1 deste
documento.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.