CIRCULAR Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 7 de 9)

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(6,3%) .(7,0%) .(3,8%) .(13,4%) (27,4%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(5,7%) .(7,1%) .(4,0%) .(16,0%) (29,3%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(77,2%) .8,1% .66,7% .629,3% +199,9%
.Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,8% .5,7% .(21,3%) .18,0% +14,5%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,8% .5,7% .(20,8%) .17,6% +14,9%
.Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,6 .100,6 .100,4 .97,3
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .80,6 .71,1 .86,6 .61,6
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .80,6 .71,1 .86,3 .61,6
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu sucessivamente entre todos os períodos de análise ao considerar um
período com o imediatamente anterior. Assim, foram observadas quedas de 5,7%, de P1 para P2, 7,1%, de P2 para P3, 4,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 16,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno revelou variação negativa de 29,3% em P5,
comparativamente a P1.
Com relação ao volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 77,2%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 detectou-se ampliação de 8,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 66,7%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 629,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume
das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 199,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Ressalte-se que o volume das vendas externas da indústria doméstica representou, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica ao consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro, considerando
[RESTRITO] dos serviços de industrialização para terceiros realizado pela peticionária.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
A produção do produto similar doméstico da Aperam ocorre apenas na planta localizada em Ribeirão Pires (SP) e é realizada por regime contínuo, com maquinário operando,
normalmente, nos regimes de um, dois e três turnos diários, a depender do volume de vendas. Além disso, constou que outros produtos compartilham as mesmas linhas de produção do
produto similar doméstico, tais como os tubos de aço inoxidável dos graus 317L, 409, 439, 441, 444 e Duplex.
A Aperam apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal, apurando-se o volume de produção mensal realizado em cada linha de produção, ao longo do período
investigado, a partir do qual se obteve a produção horária máxima, descontando-se as horas não-trabalhadas. A capacidade horária de cada linha foi, então, multiplicada por 24 horas e por
365 dias para se obter a capacidade nominal.
Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a partir da mesma capacidade horária obtida em cada linha, foram considerados, em cada período, os dias não trabalhados, as
médias dos turnos efetivamente instalados e as paradas realizadas.
O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de tubos de aço inoxidável austenítico ao longo do período de
investigação.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(4,3%) .(4,9%) .(4,1%) .(15,8%) (26,5%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .55,2% .125,0% .(16,9%) .120,0% +538,7%
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .73,9 .102,7 +102,7
.Variação .- .- .- .- .39,0% 39,0%-
.Capacidade Instalada (grau de ocupação em número-índice de %)
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,2% .0,4% .(9,1%) .(7,6%) (2,0%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .85,1 .89,5 .92,3 .105,3 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Estoques (relação em número-índice de %)
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(37,1%) .11,3% .8,4% .(36,4%) (51,8%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .66,2 .77,0 .86,5 .64,9 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Seguindo a tendência das vendas domésticas, observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu em todos os períodos quando
comparado determinado período com o imediatamente anterior. Assim, observaram-se quedas de 4,3%, de P1 para P2, 4,9%, de P2 para P3, 4,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve diminuição de 15,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação
negativa de 26,5% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 55,2%, entre P1 e P2 e 125,0% de P2 para P3. De P3
para P4, houve diminuição de 16,9%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 120%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de produção de outros produtos apresentou expansão
de 538,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO], em P5, comparativamente a P1.
Em relação ao volume de estoque final da Aperam Tubos, observou-se diminuição de 37,1%, de P1 para P2, e aumento de 11,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 8,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 36,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final da
Aperam Tubos revelou variação negativa de 51,8% em P5, comparativamente a P1.
Por fim, observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pela
peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(7,2%) .(19,5%) .2,5% .(21,8%) (40,1%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(8,5%) .(18,8%) .2,3% .(22,3%) (40,9%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .12,9% .(27,8%) .5,3% .(15,0%) (27,1%)
.Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,6% .17,2% .(6,3%) .8,4% +24,5%
.Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(24,5%) .(35,1%) .(3,4%) .(3,3%) (54,2%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(26,3%) .(35,1%) .(4,1%) .(2,5%) (55,2%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(9,0%) .(35,1%) .1,2% .(8,9%) (45,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam na linha de produção de tubos de aço inoxidável austenítico diminuiu 8,5%, de P1 para P2, e 18,8%, de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve incremento de 2,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 22,3%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de número de empregados que atuam na linha de produção revelou variação negativa de 40,9% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação de número de empregados que atuam na administração e nas vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 12,9%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 detectou-se retração de 27,8%. De P3 para P4, novo aumento foi detectado, de 5,3%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu variação negativa de 15%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas mostrou-se reduzido em 27,1% ao considerar P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 7,2%. Apurou-se ainda redução de 19,5%, entre P2 e
P3, enquanto de P3 para P4, houve aumento de 2,5%. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 21,8%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou
contração da ordem de 40,1%, considerado P5 em relação a P1.
Observou-se que a massa salarial dos empregados da linha de produção diminuiu 26,3%, de P1 para P2, e 35,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, novas reduções
de 4,1%, e 2,5% foram observadas ao se comparar, respectivamente, P3 e P4 e P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados da linha de produção
revelou variação negativa de 55,2% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e de vendas ao longo do período em análise, houve redução de 9,0%, entre P1 e P2 e 35,1% de P2
para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 1,2%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 8,9%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração
e vendas apresentou contração de 45,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 24,5%. Apurou-se ainda queda de 35,1%, entre
P2 e P3 e 3,4% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,3%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem
de 54,2%, considerado P5 em relação a P1.
Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 4,6%, de P1 para P2, e 17,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,3%,
entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, novo aumento de 8,4% foi observado. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção
revelou variação positiva de 24,5% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de tubos de aço inoxidável austenítico, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(5,1%) .(4,3%) .18,2% .(26,2%) (20,8%)
.A1. Receita Líquida
Mercado Interno
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(4,5%) .(4,4%) .18,0% .(28,7%) (23,2%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida
Mercado Externo
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(69,1%) .3,5% .83,4% .455,5% +225,7%
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .1,3% .2,9% .22,8% .(15,1%) +8,7%
.C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .35,4% .(4,3%) .10,0% .(23,8%) +8,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno da indústria doméstica de tubos de aço inoxidável austenítico diminuiu 4,5%,
de P1 para P2 e 4,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 28,7%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 23,2% em P5,
comparativamente a P1.
Observou-se que o preço médio de venda dos tubos de aço inoxidável austenítico pela Aperam Tubos, no mercador interno, cresceu 1,3%, de P1 para P2, e aumentou 2,9%, de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 22,8%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,1%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 8,7% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 35,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3
detectou-se retração de 4,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 10,0%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 23,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda
dos tubos de aço inoxidável austenítico para o mercado externo apresentou expansão de 8,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda dos tubos de aço inoxidável
austenítico no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(4,5%) .(4,4%) .18,0% .(28,7%) (23,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(9,4%) .(6,7%) .17,7% .(25,0%) (25,4%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .123,0% .221,7% .25,6% .(123,6%) +78,1%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(72,8%) .133,0% .9,6% .(21,4%) (45,4%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .95,2 .61,2 .54,6 .57,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .72,5 .68,1 .97,1 .76,4 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .-635,2 .-152,8 .64,0 .-11,7 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .23,9 .89,2 .49,4 .24,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .92,7% .(23,0%) .42,4% .(702,6%) + 58,4%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .63,8% .56,8% .87,2% .(1.908,8%) +59,7%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .61,2% .99,0% .2.089,2% .(658,1%) +56,4%
.Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .-100,0 .-100,0 .81,4 .86,0 .-27,9 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .-7,3 .-10,1 .-4,6 .-54,1 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .-100,0 .-37,7 .-17,5 .-1,8 .-52,6 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .-100,0 .-40,0 .0,0 .7,4 .-56,8 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 123,0%, entre P1 e P2 e 221,7% de P2 para P3. De P3
para P4, houve crescimento de 25,6%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 123,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica
apresentou expansão de 78,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 92,7%. Averiguou-se ainda queda de 23,0%, entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve crescimento de 42,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 702,6%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou diminuição da
deterioração da ordem de 59,9%, considerado P5 em relação a P1. Destaca-se que a empresa operou em prejuízo operacional em todos os períodos de análise.
Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 63,8%, de P1 para P2, e 56,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 87,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1.908,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 59,7% em P5, comparativamente a P1. Destaca-se que a empresa operou em prejuízo operacional, exceto resultado financeiro,
em todos os períodos de análise.
Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 61,2%, entre P1 e P2,
e de 99,0% de P2 para P3. De P3 para P4, houve nova melhora de 2.089,2%, alcançando valor positivo, e, entre P4 e P5, o indicador voltou a reduzir, agora, em 658,1%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 56,4%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1). Excetuando P4, a empresa operou em prejuízo operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, em todos os períodos de análise.
Observaram-se aumentos sucessivos no indicador de margem bruta de P1 a P4: [CONFIDENCIAL]. No período subsequente (P4 para P5), verificou-se redução de [CONFIDENCIAL],
que não foi suficiente para reverter a tendência de crescimento observada no início da série. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1, tendo, contudo, alcançado valor negativo em P5.
Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL], de P1 para P2. De P2 para P3, detectou-se redução de
[CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve novo aumento de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, nova contração de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). A indústria doméstica operou com margem
operacional negativa ao longo de todo o período analisado.
Avaliando-se a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se expansão de [CONFIDENCIAL], de P1 para P2. De P2 para P3,
apurou-se elevação de [CONFIDENCIAL] e de [CONFIDENCIAL] de P3 para P4. Por sua vez, de P4 para P5, identificou-se retração de [CONFIDENCIAL]. Analisando-se todo o período, a margem
operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.
Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, aumentou [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, mantendo-se estável no
período subsequente. De P3 para P4, averiguou-se novo aumento de [CONFIDENCIAL], seguido de retração de [CONFIDENCIAL], de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, variou positivamente de [CONFIDENCIAL] em P5, ao ser comparado a P1, porém a margem continuou
negativa.
A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .1,3% .2,9% .22,8% .(15,1%) +8,7%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(3,9%) .0,4% .22,6% .(10,7%) +5,5%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .124,3% .246,2% .30,8% .(128,1%) +69,0%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(71,2%) .150,7% .14,1% .(6,4%) (22,8%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .101,0 .69,8 .64,9 .81,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .76,9 .77,8 .115,3 .108,1 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .-673,6 .-174,3 .76,1 .-16,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .25,3 .101,8 .58,6 .34,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .92,2% .(32,4%) .40,1% .(855,7%) + 41,1%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .61,6% .53,6% .86,6% .(2.291,9%) +43,0%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .58,9% .98,9% .2.171,1% .(764,5%) +38,4%
.Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 3,9%, de P1 para P2, seguido de aumentos sucessivos de 0,4% (de P2 para P3) e de 22,6% (de P3 para P4). Considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve retração de 10,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 5,5% em P5, comparativamente
a P1.
Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve expansão de 124,3%, entre P1 e P2, e 246,2% de P2 para P3. De P3 para P4, houve
novo crescimento de 30,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 128,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário expandiu-se 69,0%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 92,2%. Em seguida, apurou-se redução de 32,4%, entre
P2 e P3, seguida de nova expansão de 40,1%, de P3 para P4. Por fim, notou-se redução significante no período entre P4 e P5, quando o resultado operacional unitário decaiu 855,7%.
Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou melhora da ordem de 41,1%, considerado P5 em relação a P1. Destaca-se que a empresa apresentou resultado
operacional unitário negativo em todos os períodos.
Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, aumentou sucessivamente no período entre P1 e P4: 61,6% (de P1 para P2),
53,6% (de P2 para P3) e 86,6% (de P3 para P4). Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração significante de 2.291,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 43,0% em P5, comparativamente a P1. Destaca-se que a empresa apresentou resultado
operacional unitário, exceto resultado financeiro, negativo em todos os períodos.
Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos sucessivos no
período entre P1 e P4, sendo que de P1 para P2 observou-se expansão de 58,9%, de P2 para P3, aumento de 98,9%, e, ainda, novo aumento de 2.171,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5,
o indicador sofreu retração de 764,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou
expansão de 38,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Excetuando P4, a empresa operou em prejuízo operacional unitário, exceto resultado financeiro e outras
despesas, em todos os períodos de análise.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas
aos tubos de aço inoxidável austenítico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .335,7% .(117,0%) .210,7% .(619,2%) (130,3%)
.Retorno sobre Investimento (em número-índice)
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .637,5% .(16,6%) .(17,4%) .(68,9%) +215,3%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(2,7%) .(1,9%) .(0,3%) .0,8% (4,1%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .-100,0 .559,1 .477,3 .395,5 .122,7 [CONF.].
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .26,0% .17,5% .19,6% .0,6% +78,0%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .(27,1%) .41,7% .13,4% .7,5% +26,0%
.Elaboração: DECOM
.Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 335,7%, de P1 para P2, e reduziu 117,0%, de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 210,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 619,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 130,3% em P5, comparativamente a P1.
Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 26,0%, de P1 para P2, e aumentou 17,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,6%, entre
P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 78,0%
em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 41,7%.
De P3 para P4, houve crescimento de 13,4%, e, entre P4 e P5, o indicador demonstrou crescimento de 7,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou expansão de 26,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decaiu em todos os períodos analisados. Ao final de P5, observou-se redução de 27,4%, comparando-se ao
volume registrado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica diminuiu no período de avaliação de dano.
Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu em todos os períodos analisados, com exceção de P4, quando foi registrada retração de 21,4%, em parte explicada
pela diminuição das vendas da indústria doméstica no mercado interno, mas principalmente justificada pela redução de 32,1% do volume das importações de tubos de aço inoxidável
austenítico. Contudo, ao se analisar todo o período, identificou-se expansão no mercado brasileiro de [RESTRITO] %.
Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu participação de P1 a P5, pois iniciou o período com suas vendas representando [RESTRITO] % do mercado
brasileiro e terminou P5 com participação de [RESTRITO] %, período em que as vendas de tubos de aço inoxidável austenítico atingiram a menor participação no mercado doméstico
brasileiro.
Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, em termos absolutos, ao longo de todo o período
de análise de dando, foi acompanhada pela queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo. Assim, infere-se que a indústria doméstica não apresentou
crescimento durante o período de análise.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(1,3%) .2,3% .18,5% .(12,7%) +4,5%
.A. Custos Variáveis .100,0 .102,8 .110,0 .131,9 .111,0 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .104,7 .114,6 .137,6 .112,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .85,1 .62,8 .75,4 .83,9 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .84,2 .64,7 .74,1 .99,3 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .78,6 .56,7 .59,5 .72,6 [CONF.]
.B1. Mão-de-obra direta .100,0 .72,2 .53,6 .52,0 .71,2 [CONF.]
.B2. Mão-de-obra indireta .100,0 .81,1 .51,0 .58,0 .68,8 [CONF.]
.B3. Depreciação .100,0 .77,2 .69,8 .77,8 .66,1 [CONF.]
.B4. Aluguel .100,0 .101,5 .74,7 .82,1 .90,6 [CONF.]
.B5. Outros custos fixos .100,0 .60,4 .57,9 .52,4 .68,7 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(1,3%) .2,3% .18,5% .(12,7%) + 4,5%
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .1,3% .2,9% .22,8% .(15,1%) +8,7%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .97,5 .96,8 .93,4 .96,1 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o custo de produção unitário de diminuiu 1,3%, de P1 para P2, e aumentou 2,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,5% entre
P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de
4,5% em P5, comparativamente a P1.
Observou-se que a relação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] , de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional para fins de determinação preliminar
O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art. 30 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil,
ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado
teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
A fim de se comparar o preço dos tubos de aço inoxidável importados da Índia e Taipé Chinês com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.
O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados das vendas líquidas reportadas na petição, que por sua vez foram verificadas in loco
pelos técnicos da autoridade investigadora, calculados para cada código de identificação de produto (CODIP). O preço da indústria doméstica, para efeito de justa comparação com o preço
do produto importado, foi ponderado pela participação de cada CODIP em relação ao volume total importado das origens investigadas. Nesse ponto, cumpre ressaltar que essa ponderação
se ateve à característica do CODIP referente ao grau do aço (304 ou 316), dado ser essa a única passível de identificação na maioria das operações de importação constantes dos dados
da RFB. Não foi possível identificar essa característica do produto para 0,4% do volume total de importações do produto objeto da investigação de P1 a P5. Nesses casos, foram considerados
o preço médio da indústria doméstica observado no respectivo período.
Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das origens investigadas, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-
se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) das despesas de internação, aplicando-se o percentual de 0,5% sobre
o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB. Esse percentual, a propósito, foi obtido a partir da consolidação das informações apresentadas pelos
importadores que apresentaram resposta válida e tempestiva do questionário do importador, como destacado no item 1.6.2 deste documento.
Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº
14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação quando pertinente.
Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas
à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por unidade de cada uma dessas rubricas.
Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no
mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano, levando em conta a característica determinada pelo CODIP (grau do aço). O referido preço foi ponderado pela
participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado das origens investigadas.
Para fins de apuração da quantidade vendida líquida de devoluções, bem como o respectivo faturamento, utilizou-se rateio para fins de atribuição do valor e da quantidade
devolvidas das vendas no mercado interno do produto similar fabricado pela indústria doméstica. Os critérios utilizados basearam-se na participação da quantidade devolvida sobre a
quantidade vendida total e no valor unitário das devoluções em cada período. Os percentuais auferidos de cada período foram aplicados às quantidades vendidas de cada transação, a fim
de se obter a quantidade das devoluções. As quantidades encontradas foram então multiplicadas pelo valor unitário das devoluções de cada período. Os resultados encontrados foram
abatidos do volume de vendas e do faturamento líquido, resultando, finalmente, na receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar.