.0 .91 .0 .1000 475.620 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 235.994 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 235.994 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 235.994 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 235.994 .TOTAL - FISCAL 1.106.390 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.106.390 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.155.189 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.155.189 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 1.155.189 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.155.189 .TOTAL - FISCAL 1.155.189 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.155.189 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 935.990 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 900.430 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 900.430 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 900.430 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 35.560 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 35.560 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 35.560 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 324.226 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 324.226 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 324.226 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 324.226 .TOTAL - FISCAL 1.260.216 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.260.216 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 441.179 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 441.179 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 441.179 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 441.179 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 766.179 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 766.179 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 801.012 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 551.012 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 551.012 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 551.012 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 250.000 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 250.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 250.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 296.702 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 296.702 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 296.702 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 296.702 .TOTAL - FISCAL 1.097.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.097.714 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.221.655 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.221.655 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 2.221.655 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.221.655 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 170.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 170.000 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 170.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 170.000 .TOTAL - FISCAL 2.391.655 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.391.655 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.321.917 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.321.917 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 1.321.917 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.321.917 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.247.299 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.247.299 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 1.247.299 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.247.299 .TOTAL - FISCAL 1.247.299 .TOTAL - SEGURIDADE 1.321.917 .TOTAL - GERAL 2.569.216 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 652.979 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 652.979 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 652.979 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 652.979 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 100.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 752.979 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 752.979 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0041 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Paraná 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 938.129 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 938.129 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco
PORTARIA TSE Nº 859, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 22/11/2024