UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 177.383 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 157.194 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 157.194 S 1-PES 1 90 0 1000 157.194 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 20.189 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 20.189 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 20.189 .TOTAL - FISCAL 20.189 .TOTAL - SEGURIDADE 157.194 .TOTAL - GERAL 177.383 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 867.403 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 301.065 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 301.065 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 301.065 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 566.338 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 566.338 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 566.338 .TOTAL - FISCAL 301.065 .TOTAL - SEGURIDADE 566.338 .TOTAL - GERAL 867.403 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 169.369 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 169.369 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 169.369 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 169.369 .TOTAL - FISCAL 169.369 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 169.369 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 52.084 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.767 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 24.767 S 1-PES 1 90 0 1000 24.767 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 27.317 0033 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 02 846 27.317 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 27.317 .TOTAL - FISCAL 27.317 .TOTAL - SEGURIDADE 24.767 .TOTAL - GERAL 52.084 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.684.825 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.684.825 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 1.684.825 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.684.825 .TOTAL - FISCAL 1.684.825 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.684.825 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.046.090 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.046.090 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 19.046.090 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.046.090 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 249.811 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 249.811 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 249.811 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 249.811 .TOTAL - FISCAL 19.295.901 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.295.901 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Acre 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 185.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 185.000 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 185.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 185.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 200.000 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 200.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 185.000 .TOTAL - GERAL 385.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 400.000 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 400.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 380.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 380.000 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 380.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 380.000 .TOTAL - FISCAL 780.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 780.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.000.000 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 1.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 870.396 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 394.776 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 394.776 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 394.776 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 475.620 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 475.620 . . . .F .1- PES
PORTARIA TSE Nº 859, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 22/11/2024