28 846 938.129 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 938.129 .TOTAL - FISCAL 938.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 938.129 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 42.122 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 42.122 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 42.122 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 42.122 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 402.540 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 402.540 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 402.540 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 402.540 .TOTAL - FISCAL 444.662 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 444.662 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 900.000 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 900.000 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 900.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 900.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 1.225.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.225.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 496.850 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 376.850 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 376.850 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 376.850 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 120.000 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 120.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 120.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 120.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 120.000 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 120.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 616.850 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 616.850 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 400.000 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 400.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 200.000 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 200.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 249.666 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 249.666 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 249.666 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 249.666 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.159 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.159 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 3.159 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.159 .TOTAL - FISCAL 3.159 .TOTAL - SEGURIDADE 249.666 .TOTAL - GERAL 252.825 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 400.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 400.000 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 988.541 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 988.541 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 988.541 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 988.541 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 800.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 800.000 0909 00S6 0017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Tocantins 28 846 800.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 1.788.541 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.788.541 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 220.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 220.000 0909 00S6 0014 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Roraima 28 846 220.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 220.000 .TOTAL - FISCAL 220.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 220.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 225.406 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 35.222 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 35.222 S 1-PES 1 90 0 1000 35.222 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 190.184 0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 02 846 190.184 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 190.184 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000
PORTARIA TSE Nº 859, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 22/11/2024