Grosso 09 272 37.761 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.761 .TOTAL - FISCAL 381.253 .TOTAL - SEGURIDADE 37.761 .TOTAL - GERAL 419.014 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 219.382 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 219.382 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 219.382 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 219.382 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 219.382 .TOTAL - GERAL 219.382 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 739.902 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 739.902 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 739.902 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 739.902 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 739.902 .TOTAL - GERAL 739.902 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.306.883 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.306.883 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 4.306.883 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.306.883 .TOTAL - FISCAL 4.306.883 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.306.883 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 59.699 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 59.699 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 59.699 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 59.699 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 59.699 .TOTAL - GERAL 59.699 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.300.123 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.999.531 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 1.999.531 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.999.531 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 300.592 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 300.592 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 300.592 .TOTAL - FISCAL 1.999.531 .TOTAL - SEGURIDADE 300.592 .TOTAL - GERAL 2.300.123 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.686.875 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.351.332 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 3.351.332 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.351.332 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 482.707 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 482.707 S 1-PES 1 90 0 1000 482.707 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 852.836 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 852.836 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 852.836 .TOTAL - FISCAL 4.204.168 .TOTAL - SEGURIDADE 482.707 .TOTAL - GERAL 4.686.875 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 196.089 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 42.983 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 42.983 S 1-PES 1 90 0 1000 42.983 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 153.106 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 153.106 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 153.106 .TOTAL - FISCAL 153.106 .TOTAL - SEGURIDADE 42.983 .TOTAL - GERAL 196.089 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 475.040 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 475.040 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 475.040 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 475.040 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 475.040 .TOTAL - GERAL 475.040 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.161 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.161 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 2.161 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.161 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.161 .TOTAL - GERAL 2.161 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.512 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 986.170 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 986.170 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 986.170 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.342 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 14.342 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.342 .TOTAL - FISCAL 986.170 .TOTAL - SEGURIDADE 14.342 .TOTAL - GERAL 1.000.512 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 490.260 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 490.260 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 490.260 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 490.260 .TOTAL - FISCAL 490.260 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 490.260 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
PORTARIA TSE Nº 859, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 22/11/2024