ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.890.398 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.813.106 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.813.106 S 1-PES 1 90 0 1000 1.813.106 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.077.292 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 4.077.292 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.077.292 .TOTAL - FISCAL 4.077.292 .TOTAL - SEGURIDADE 1.813.106 .TOTAL - GERAL 5.890.398 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 199.303 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 178.178 0033 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 02 122 178.178 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 178.178 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.125 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 21.125 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 21.125 .TOTAL - FISCAL 178.178 .TOTAL - SEGURIDADE 21.125 .TOTAL - GERAL 199.303 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 269.077 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 166.619 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 166.619 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 166.619 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 102.458 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 102.458 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 102.458 .TOTAL - FISCAL 269.077 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 269.077 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.201.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.900.000 0033 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 02 122 3.900.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.900.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.000 0033 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 100.000 S 1-PES 1 90 0 1000 100.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 201.000 0033 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 02 846 201.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 201.000 .TOTAL - FISCAL 4.101.000 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000 .TOTAL - GERAL 4.201.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.109.003 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.946.910 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 5.946.910 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.946.910 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 162.093 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 162.093 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 162.093 .TOTAL - FISCAL 5.946.910 .TOTAL - SEGURIDADE 162.093 .TOTAL - GERAL 6.109.003 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 211.492 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 211.492 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 211.492 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 211.492 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 211.492 .TOTAL - GERAL 211.492 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 503.608 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 503.608 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 503.608 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 503.608 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 503.608 .TOTAL - GERAL 503.608 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 494.741 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 494.741 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 494.741 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 494.741 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 494.741 .TOTAL - GERAL 494.741 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 277.535 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 277.535 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 277.535 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 277.535 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 277.535 .TOTAL - GERAL 277.535 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.893.691 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.662.257 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 4.662.257 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.662.257 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 231.434 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 231.434 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 231.434 .TOTAL - FISCAL 4.662.257 .TOTAL - SEGURIDADE 231.434 .TOTAL - GERAL 4.893.691 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 419.014 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 381.253 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 381.253 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 381.253 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 37.761 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato
PORTARIA TSE Nº 859, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 22/11/2024