ATO Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Phoma costaricensis, em todas as culturas com
ocorrência de alvo biológico , sem aumento de dose para o produto Bio-Imune, Multi-
Attack, Multi-Guard, Fungiouro, Biologic Aerum, Brandt Clearfol, Power Bac Inductor,
Skdefense e Solution Pro Evolution, registro nº 43418, conforme processo nº
21016.006817/2024-78.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das
vagens)/Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla
Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium
incarnatum Fusarium equiseti Fasarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Fox Ultra, registro nº 4223, conforme processo nº
21016.006807/2024-32.
79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exigua e Heterodera glycines em todas
as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto
Messenger, registro nº 17220, conforme processo nº 21016.006921/2024-62.
80.De acordo com o Art. 22 do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração
da informação do grupo químico de Aminoácido para Triterpenóides para o produto
Openeem Valente, registro nº 16523, conforme processo nº 21000.015533/2024-41.
81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Macrophomina phaseolina Rhizoctonia solani, em
todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o
produto Predatox, registro nº 5015, conforme processo nº 21016.006685/2024-84.
82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da unidade de medida do ingrediente ativo de
UFC/mL para Conídios Viáveis/mL sem alteração da formulação do produto BV0518,
registro nº 30722, conforme processo nº 21000.015941/2024-01.
83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Heterodera glycines Meloidogyne javanica
Pratylenchus brachyurus indicado para todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, para o produto MBI-206 EP, registro nº 13724, conforme processo nº
21000.054614/2024-67.
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exigua e Heterodera glycines indicado para todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Agdommon, Nemaoff,
Bionexus, Volga, registro nº 17320, conforme processo nº 21016.006911/2024-27.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Colletotrichum acutatum na cultura do Citros, sem
aumento de dose para o produto Melyra, registro nº 27222, conforme processo nº
21016.006744/2024-14.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Castnia licus na cultura da Cana-de-Açúcar, sem
aumento de dose para o produto Zeus e Estrela, registro nº 33119, conforme processo
nº 21016.007199/2024-83.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Mancha-alvo (Corynespora casiicola) na cultura do
Algodão, e exclusão do alvo biológico para a cultura da Soja no controle de Quebramento
das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe longicolla, Colletrotrichum truncatum,
Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris, Fusarium
incarnatum, Fusarium equiseti, Fusarium proliferatum, sem aumento de dose, para o
produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.059012/2024-04.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Rhizoctonia solani na cultura do Algodão e Bipolaris
maydis e Bipolaris zeicola na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto
Priori Top, registro nº 4313, conforme processo nº 21000.059434/2024-71.
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Helicoverpa zea na cultura do Milho, Helicoverpa zea nas
culturas Milheto e Soja, Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose para o
produto Nomolt 150, registro nº 1393, conforme processo nº 21016.007589/2024-53.
90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Fusarium solani f.sp. phaseoli e Macrophomina
phaseolina, indicado para todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento de
dose para o produto Peregrino, Bio Pegasus, Canário e Glock Nema, registro nº 0424,
conforme processo nº 21016.007584/2024-21.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Phakopsora pachyrhizi indicado para todas as culturas
com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Égide, Proteva, registro
nº 21424, conforme processo nº 21016.007601/2024-20.
92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exigua e Heterodera glycines, indicado
para todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto
Bio Tramo, registro nº 17120, conforme processo nº 21016.006901/2024-91.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Diabrotica speciosa na cultura Soja, sem aumento de
dose para o produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº
21000.050450/2024-07.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Caliothrips phaseoli na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº
21000.050438/2024-94.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Pennisetum setosum Acanthospermum hispidum
Richardia brasiliensis Sida rhombifolia Amaranthus hybridus Alternanthera ficoidea
Alternanthera tenella Bidens subalternans Galinsoga parviflora Glycine max Ipomoea nil
na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Brucia, registro nº 19123,
conforme processo nº 21016.007266/2024-60.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Richardia brasiliensis Digitaria horizontalis Amaranthus
hybridus na cultura do Fumo, sem aumento de dose para o produto Ezanya, registro nº
5624, conforme processo nº 21016.005527/2024-15.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Corynespora cassiicola indicado para todas as culturas
com a ocorrência do Alvo, sem aumento de dose para o produto Égide, Proteva, registro
nº 21424, conforme processo nº 21016.007604/2024-63.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Cercospora coffeicolla indicado para todas as culturas com a
ocorrência do Alvo, sem aumento de dose para o produto Bio-Imune, Multi-Attack, Multi-
Guard, Fungiouro, Biologic Aerum, Brandt Clearfol, Power Bac Inductor, Sddefense, e
Solution Pro Evolution, registro nº 43418, conforme processo nº 21016.007619/2024-21.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Hemileia vastatrix na cultura do Café, sem aumento de
dose para o produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº
21016.007705/2024-34.
100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com alteração na adequação da frequência de aplicação e doses na cultura do Trigo para
controle das pragas Blumeria graminis f.sp. tritici Drechslera tritici-repentis Bipolaris
sorokiniana Pyricularia grisea Fusarium graminearum, sem aumento de dose máxima para
o produto Tebuco T Nortox, registro nº 28924, conforme processo nº
21016.006822/2024-81.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico A-STAR Técnico, registro nº TC12524, no produto formulado Cartago,
registro nº 19018, conforme processo nº 21000.065503/2024-86.
102.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Cynda Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 2 of East Partial Lingang Chemical Zone Binhai Economic Development area,
Weifang, Shandong, China, no produto Imazetapir Técnico, registro nº7404, conforme
processo nº 21016.008210/2024-22.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Pennisetum setosum Acanthospermum hispidum
Richardia brasiliensis Sida rhombifolia e Amaranthus hybridus Alternanthera ficoidea
Alternanthera tenella Bidens subalternans Galinsoga parviflora Glycine max Ipomoea nil,
na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Raker, registro nº 18823,
conforme processo nº21016.007269/2024-01.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Incisos III e V, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci raça B na cultura do
Pepino, inclusão de culturas Amendoim, Batata, Cana-de-Açúcar e Citros, e inclusão de
modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão e Soja, para o produto Vallex,
registro nº 23522, conforme processo nº 21000.060649/2023-54.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Pontual,
Coeso e Lavradio, registro nº 27821, conforme processo nº 21000.065567/2024-87.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Unidos,
registro nº 19520, conforme processo nº 21000.065574/2024-89.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Poderus
e Bonseges, registro nº 35721, conforme processo nº 21000.065603/2024-11.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Artech,
registro nº 10521, conforme processo nº 21000.065586/2024-11.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-
91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº
28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº
28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72- Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº
28.138.113/0032-73-Araguaína/TO, a importar os produtos Atom, registro nº 16107,
Brasão, registro nº 9508, Comboio, registro nº 6217, Cutlass, Favorito 700 WG, registro
nº 1510, Cosavet, Enxofre 800 SML, registro nº 16720, conforme processo nº
21000.065615/2024-37.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP,
CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63- Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-
Araguaína/TO, a importar os produtos Atom, registro nº 16107, Brasão, registro nº 9508,
Comboio, registro nº 6217, Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, Cosavet, Enxofre
800 SML, registro nº 16720, conforme processo nº 21000.065634/2024-63.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, a importar os produtos Atom, registro nº 16107,
Brasão, registro nº 9508, Comboio, registro nº 6217, Cutlass, Favorito 700 WG, registro
nº 1510, Cosavet, Enxofre 800 SML, registro nº 16720, conforme processo nº
21000.065642/2024-18.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CaterWin SF, no produto
formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.065812/2024-56.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clopanto,
Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº
21000.065820/2024-01.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Grasidim,
Simodin, Clemos, Efordim, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº
21000.065824/2024-81.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Compray,
Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter PRO 360, registro nº 16223, conforme processo nº
21000.065826/2024-70.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Interllect,
registro nº 24921, conforme processo nº 21000.065827/2024-14.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Compray Full,
registro nº 6024, conforme processo nº 21000.065833/2024-71.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Torban Plus,
Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.065649/2024-21.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ametrina 800
WG Rainbow, registro nº 18920, conforme processo nº 21000.065652/2024-45.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Acemip, registro
nº 20723, conforme processo nº 21000.065658/2024-12.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Gesamena Plus,
registro nº 19820, conforme processo nº 21000.065661/2024-36.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Sugarina Plus,
registro nº 19420, conforme processo nº 21000.065663/2024-25.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Hugecane,
registro nº 1321, conforme processo nº 21000.065834/2024-16.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Quickcane,
registro nº 25921, conforme processo nº 21000.065837/2024-50.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Skip 125 SC,
registro nº 5308, conforme processo nº 21000.065839/2024-49.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Furaflag,
Fesame, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.065841/2024-18.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Tora, registro
nº 18220, conforme processo nº 21000.065843/2024-15.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ricepal, registro
nº 16422, conforme processo nº 21000.065849/2024-84.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Polestar XTRA,
registro nº 5824, conforme processo nº 21000.065851/2024-53.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Comprenil Mixx,
registro nº 24223, conforme processo nº 21000.065852/2024-06.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Acegol,
Acertamax CHDS, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.065854/2024-97.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Aceway, Flame
WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.065856/2024-86.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ethrole, Cetrix
200, registro nº 5524, conforme processo nº 21000.065857/2024-21.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ridown Full,
Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.065883/2024-59.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Wittita, registro
nº 3409, conforme processo nº 21000.065860/2024-44.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Temicab XTRA,
Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo nº 21000.065862/2024-33.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-
Cuiabá/MT, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme
processo nº 21000.065887/2024-37.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Simatop
Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº 21000.065863/2024-88.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Gesazina
Combi, registro nº 26421, conforme processo nº 21000.065870/2024-80.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Simanex Combi,
registro nº 9524, conforme processo nº 21000.065871/2024-24.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Atesalor XTRA,
registro nº 5224, conforme processo nº 21000.065781/2024-33.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Captive, Betan,
Cobral, Pasha, registro nº 42719, conforme processo nº 21000.065788/2024-55.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Captip, registro
nº 25724, conforme processo nº 21000.065719/2024-79.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clorotalonil R
720 SC Perterra, registro nº 25919, conforme processo nº 21000.065816/2024-34.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Safenith,
Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme
processo nº 21000.065811/2024-10.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clorimuron 250
WG Rainbow, Soyamart XTRA, Yunnux XTRA, registro nº 13520, conforme processo nº
21000.065804/2024-18.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Tancap, registro
nº 27024, conforme processo nº 21000.065799/2024-35.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Agrimuron,
registro nº 7724, conforme processo nº 21000.065806/2024-07.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Climur, registro
nº 13620, conforme processo nº 21000.065810/2024-67.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Sungain XTRA,
Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo
nº 21000.065885/2024-48.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Entoar,
Sugaron, Teburon, registro nº 45619, conforme processo nº 21000.065890/2024-51.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Entone, registro
nº 6520, conforme processo nº 21000.065893/2024-94.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº
32624, conforme processo nº 21000.065894/2024-39.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Tecanoa,
registro nº 17724, conforme processo nº 21000.065896/2024-28.
155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão e Milho, no produto Vigga, registro nº 3720,
conforme processo nº 21016.005574/2024-51.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Vetphos, processo nº 21000.019735/2018-14, da empresa Protec Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 01.849.036/0001-07, sito à Av. Marcos de Freitas Costa, nº 1515,
Bairro: Daniel Fonseca, CEP: 38400-328, Uberlândia/MG para a empresa Rising Sun
Protection LTDA, CNPJ Nº 51.486.149/0001-63 , sito à Avenida Marechal Rondon, nº
1280, sala 5, Bairro: Jardim Chapadão, CEP: 13070-172, Campinas/SP, conforme processo
nº 21016.008023/2024-49.
157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Cynda Chemical Co. Ltd.,
endereço nº 2 of East Parti al Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development
area, Shandong, Weifang, China, no produto Clomazone Técnico Tecnomyl, registro nº
5014, conforme processo nº 21000.008180/2023-42.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Triclomax,
registro nº 18122, conforme processo nº 21000.0645897/2024-72.