ATO Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do endereço da empresa CTVA
Proteção de Cultivos Ltda, endereço Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km
38, P. Santa Delfa, CEP: 07809-105-Franco da Rocha/SP para endereço Rodovia Presidente
Tancredo de Almeida Neves, 3300, Glebas, CEP: 07809-105, Franco da Rocha/SP esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
manipulador, importador e exportador, conforme processo nº 21000.063831/2024-48.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Elegance 500 SC, registro nº
20622, conforme processo nº21000.063833/2024-37.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Hipertrina, registro nº 08021,
conforme processo nº 21000.063839/2024-12.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321,
conforme processo nº 21000.063843/2024-72.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Mastertriona, registro nº 19324,
conforme processo nº 21000.063846/2024-14.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Mira 900 WG, registro nº 27421,
conforme processo nº 21000.063856/2024-41.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº
21000.063845/2024-61.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623,
conforme processo nº 21000.063899/2024-27.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Percy Duo EC, registro nº 26524, conforme processo nº
21000.063909/2024-24.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº
21000.063907/2024-35.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº
21000.063903/2024-57.
12.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Lactofen Técnico Ihara, processo nº
21000.026270/2019-39, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.007851/2024-60.
13.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Cletodim CQ Técnico Perterra, conforme
solicitação anexada ao processo nº 21000.078559/2020-77.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Talladega, registro nº 24723,
conforme processo nº 21000.063988/2024-73.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Tremor, registro nº 32923,
conforme processo nº 21000.063992/2024-31.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro
nº 04824, conforme processo nº 21000.063998/2024-17.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Venia BR, registro nº 30321,
conforme processo nº 21000.064006/2024-61.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trinexapaque-Etílico Técnico Max, registro nº 17319, no produto
formulado Myrim, registro nº 12022, conforme processo nº 21000.064010/2024-29.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R.
China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District,
Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R., China, e exclusão do importador Somax Agro
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Myrim,
registro nº 12022, conforme processo nº 21000.064010/2024-29.
20.Tornamos sem efeito o item 98, Seção 1 do Ato n º 48, publicado no DOU
de 24 de outubro de 2024, tendo em vista que o referido pleito já foi publicado em 08
de julho de 2024.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development
Zone, Shandong, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No 16, Second Haibin
Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong
County, Jiangsu, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, no.
1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang
Province China, Zhejiang Sega Science and Tecnology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye
Road, Fuxi Town, Deqing County, Zhejiang, Huzhou City, China, Hubei Iprochem Biotech
Co., Ltd., endereço North of No. 2 Huaxiang Road Salt Chemical Recycle Park, Geputan
Town, Yunmeng County, Hubei Province, Xiaogan City, China, no produto Cougar, registro
nº 32318, conforme processo nº 21000.064141/2024-14.
22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto KBR PDG07, registro nº 21922, conforme processo nº 21016.006571/2022-72.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemark Zrt., endereço PH-8182
Berhida, Peremarton gyártelep 06/75 hrsz - Hungria, no produto Sankari, registro nº
33224, conforme processo nº 21000.064307/2024-94.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP,
CNPJ Nº47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorantraniliprole Técnico,
registro nº 08809, conforme processo nº 21000.064308/2024-39.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vittia S.A.-São
Joaquim da Barra/SP, no produto Dipel ES-NT, Biobit, Quark, Bactospeine, registro nº
5917, conforme processo nº 21000.064342/2024-11.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tudo Rural Agronegócios do Brasil
Ltda-Erechim/RS, no produto Mira BR, registro nº 05421, conforme processo nº
21000.064373/2024-64.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu
City, Anhui Province, China, no Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº
21000.064379/2024-31.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Yinong Chemical Co., Ltd., endereço
Huiyuan Road, Shanghe Economic Development Zone, Jinan City, Shandong Province, China,
no produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max
TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.064427/2024-91.
29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Nutrien Soluções Agrícolas
Ltda, endereço Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, conj. 91 a 94, CEP: 04551-902- Vila Olímpia,
São Paulo/SP, para endereço Praça Professor José Lannes, 40, 14º andar, CEP: 04571-100-
Monções, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste
como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.064428/2024-36.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yifan Biotechnology Group Co.,
Ltd., endereço No. 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou City,
Zhejiang, China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº
21000.064481/2024-37.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52- Foz do Iguaçu/PR, e inclusão dos formuladores Max
(Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu
Province, 226407, P.R., China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle
Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R., China, no produto Viana,
registro nº 13821, conforme processo nº 21000.064607/2024-73.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Isoxaflutol Técnico OLA, registro nº TC14521, no produto formulado
Viana, registro nº 13821, conforme processo nº 21000.064607/2024-73.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, conforme
processo nº 21000.065140/2024-89.
34.De acordo com o Art. 22, §VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da cultura do Café, no produto Revolux, registro nº 9718,
conforme processo nº 21000.064598/2024-11.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto Madison, registro nº 33524, conforme processo nº
21000.064687/2024-67.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotrione Técnico Oxon II, registro nº 33524, no produto formulado
Madison, registro nº 33524, conforme processo nº 21000.064692/2024-70.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Ametryne Técnico, registro nº TC13224, no produto formulado
WW Ametryn 800 WG, registro nº 16208, conforme processo nº 21016.007975/2024-45.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui, China, Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Distribuidora e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Avert Max, registro nº 29524, conforme processo nº
21000.064693/2024-14.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cyborg, registro nº 33624, conforme
processo nº 21000.064818/2024-14.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Control-T, no produto
formulado Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processos nºs
21000.064850/2024-91 21000.064865/2024-50.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazin Técnico FB, registro nº TC12422, no produto formulado
Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.064923/2024-45.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Anhui Yinong Chemical Co.,
Ltd., endereço : No.1-1, 1-2, Youshi Road, Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu, China,
2114117, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço:
No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong,
Jiangsu, China, no produto Arapoty, registro nº 26824, conforme processo nº
21000.064879/2024-73.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Arapoty, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.064879/2024-73.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tetrabase, no produto formulado
Biohowardi, registro nº 20722, conforme processo nº 21000.064998/2024-26.
45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico RDB, registro nº 25117, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.063223/2024-33.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Sino-Agri Leading (TIanjin)
Agrochemical Company Limited., endereço : East of Jinji Rail, South of Nongchang,
Wuqing District, Tianjin, Prentiss Química Ltda, Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química
Ltda-Diadema/SP, no produto Epoxiconazole 125 SC Yonon, registro nº 26424, conforme
processo nº 21000.065319/2024-36.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro
Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher
CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.065320/2024-61.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e manipuladores Prentiss
Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Fipronil
800 WG Yonon, registro nº 26322, conforme processo nº 21000.065328/2024-27.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Indústrias Químicas Lorena
Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e manipuladores
Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto
Fipronil Yonon, registro nº 24924, conforme processo nº 21000.065332/2024-95.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Picloram 240 SL
Yonon, registro nº 11924, conforme processo nº 21000.065337/2024-18.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Spirodiclofen
240 SC Yonon, registro nº29024, conforme processo nº 21000.065340/2024-31.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Spirodiclofen
Yonon, registro nº 27224, conforme processo nº 21000.065342/2024-21.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vittia S.A.-São Joaquim da
Barra/SP, no produto Avizon, Avizon BR, registro nº 29724, conforme processo nº
21000.065343/2024-75.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena
Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e inclusão do
manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Trifloxystrobin 500 WG
Yonon, registro nº 28024, conforme processo nº 21000.065345/2024-64.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Vitera Crop Science Ltda,
endereço Av. Dr. Chucri Zaidan, s/nº, condomínio EZ Towers, Torre B, 24 andar, Vila São
Francisco, CEP: 04711-130, São Paulo/SP para razão social Crotect CropScience Ltda, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
e importador, conforme processo nº 21000.065318/2024-91.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de
Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Servatis
S.A.-Resende/RJ, no produto Tino, registro nº 08811, conforme processo nº
21000.065415/2024-84.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de
Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Servatis
S.A.-Resende/RJ, no produto Yoda, registro nº 14814, conforme processo nº
21000.065420/2024-97.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura de cepa de Bacillus subtilis,
isolado CNPSo2720, Bacillus velezensis, isolado CNPSo 3602, Bacillus pumilus, isolado
CNPSo3203 para Bacillus subtilis, isolado SVG00045-B, acillus velezensis, isolado
SVG00047-B e Bacillus pumilus, isolado SVG00046-B, sem alteração da formulação do
produto Reverb, registro nº 27221, conforme processo nº 21000.045850/2020-69.
59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum circinans na cultura do Alho,
Cercospora arachidicola na cultura do amendoim, Erythricium salmonicolor Crinipellis
perniciosa na cultura do Cacau, Xanthomonas citri subsp. citri, Elsinoe australis, Corticium
salmonicolor Phytophthora citrophthora Phytophthora nicotiance var. parasitica na cultura
do Citros, Erwinia carotovora subsp. carotovora Colletotrichum cocodes Xanthomonas
vesicatoria Stemphylium solani Clavibacter michiganensis na cultura do Tomate,
Pseudocercospora vitis na cultura da Uva, sem aumento de dose para o produto Cobre
Fersol, registro nº 7883, conforme processo nº 2016.005218/2024-37.
60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Botrytis cinerea na cultura do Morango, sem aumento
de dose para o produto Frowncide 750 HT, registro nº 26822, conforme processo nº
21016.006375/2024-60.
61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Spodoptera eridani e Spodoptera frugiperda na
cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Muteki, registro nº 24421,
conforme processo nº 21016.006383/2024-14.
62.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Café, para o produto Planity, registro nº 6622, conforme
processo nº 21016.006710/2022-68.
63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes/Quebramento das
Hastes, Colletotrichum truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium
equiseti Phomopsis longicolla na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Keyra, registro nº 29523, conforme processo nº 21016.006261/2024-10.
64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alterações nas recomendações de uso do produto, com a retirada do uso de adjuvante
para controle da praga Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, e redução de dose para
controle das pragas Septoria glycines Corynespora cassiicola Cercospora kikuchii
Microsphaera diffusa e Colletotrichum truncatum na cultura da Soja, para o produto
Almada e Kejano, registro nº 1622, conforme processo nº 21016.006179/2024-95.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da redução de dose para controle da praga Neonectria galligena na
cultura da Maçã, para o produto Supera e Swat, registro nº 2203, conforme processo nº
21016.006377/2024-59.
66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de aplicações e retirada do uso de adjuvante para controle das pragas
Septoria glycines Corynespora cassiicola Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, para o
produto Armero, registro nº 12624, conforme processo nº 21000.049435/2024-16.
67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle da praga Neonectria galligena na cultura da Maçã,
no produto Auge, registro nº 12008, conforme processo nº 21016.006381/2024-17.
68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Commelina benghalensis Spermacoce latifolia Bidens
pilosa na cultura do Algodão, Euphorbia heterophylla Commelina benghalensis Richardia
brasiliensis na cultura do Café, Chloris polydactyla Ipomoea grandifolia Brachiaria
decumbens Rottboellia exaltata Bidens pilosa Digitaria nuda na cultura da Cana-de-
Açúcar, Euphorbia heterophylla Ipomoea grandifolia Commelina benghalensis Amaranthus
hybridus Ipomoea grandifolia Sida rhombifolia Euphorbia heterophylla Bidens pilosa na
cultura do Citros, Ipomoea grandifolia Commelina benghalensis na cultura da Soja, sem
aumento de dose para o produto Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme
processo nº 21016.006382/2024-61.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum gloeosporioides Colletotrichum
lindemuthianum Pyricularia oryzae Xanthomonas citri subsp. citri Didymella bryoniae
Xanthomonas vesicatoria Cercospora arachidicola Ramulariopsis pseudoglycines
Mycosphaerella fijiensis, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos
biológicos, sem aumento de dose para o produto Provilar, registro nº 0522, conforme
processo nº 2016.004743/2024-35.
70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Cercospora kikuchii e Peronospora manshurica na
cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Ippon, registro nº 35323,
conforme processo nº 21016.006095/2024-51.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Aphis gossypii Bemisia tabaci biótipo B na cultura do
Algodão, Leucoptera coffeella na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto
Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.051724/2024-77.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Rhizoctonia solani na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Vitavax Thiram 200 FS, Vitavax Ultra, registro nº 1193, conforme
processo nº 21000.051803/2024-88.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Pseudomonas syringae pv. garcae na cultura do Café,
Xanthomonas campestris na cultura da Cebola, Bipolaris maydis Bipolaris zeicola
Xanthomonas vasicola pv. vasculorum na cultura do Milho, sem aumento de dose para o
produto Miravis Duo, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.057329/2024-06.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Diabrotica speciosa na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Polytrin e Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº
21000.050465/2024-67.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Phaeosphaeria maydis na cultura do Milho, sem
aumento de dose para o produto Parachute e Corsica Max, registro nº 1923, conforme
processo nº 21016.006841/2024-15.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Euschistus heros na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Opneneem Valente, registro nº 16523, conforme processo nº
21016.006833/2024-61.