ATO Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, a importar o produto Miltop-M
50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065898/2024-17.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
2,4-D Técnico Trustchem, registro nº 4315, Nicosulfuron Técnico Trustchem, registro nº
42918, HDB 94, registro nº 14524, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conj. 21, Chácara Santo
Antônio, CEP: 04719-002, São Paulo/SP para a empresa Trustchem Brazil Agroscience
Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ Nº 55.179.219/0001-13 , sito à Avenida das Nações
Unidas, nº 18.801, conjunto 101, sala 4, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.066374/2024-43.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº
21000.063845/2024-61.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Zorfix 200 SL, processo nº 21000.014753/2018-18, da empresa Dinagro
Agroquímica Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula
Martins nº 1555, Jardim Zinato, CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP para a empresa CHDS
do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua
Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, parque industrial, CEP: 85877-000, São Miguel
do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21016.008043/2024-10.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial B-Shield, no produto
formulado Celtic, registro nº 33922, conforme processo nº 21016.008112/2024-95.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zapper N, no produto
formulado Nemat, Nemaouro, registro nº 05713, conforme processo nº
21016.008117/2024-18.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Soil Safe, no produto
formulado Pardella, Primitivo, Ourotricx, registro nº 00520, conforme processo nº
21016.008127/2024-53.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT Verum, no produto
formulado Helymax EC, Bionic, BT Top, registro nº 31217, conforme processo nº
21016.008128/2024-06.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourado/MS, CNPJ Nº 18.858.234/011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, a importar o produto Milton-M
50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21016.008050/2024-11.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº
21000.063907/2024-35.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº
21000.063903/2024-57.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Array 200 EC, registro nº 06708, Abamectin Técnico RDB, registro nº 02419, Clect,
registro nº 32521, Grimectin, registro nº 05503, Pantani 750 WG, registro nº 07413,
Preciso WWG, registro nº 13621, Produtivo, registro nº 17817, Rouker, registro nº 03213,
Tekove 480 SC, registro nº 36721, Thiodicarb Técnico RTM, registro nº TC11420, Glory,
registro nº 11321, Roof 150 EC, registro nº 24721, Urge 750 SP, registro nº 11611,
Mepiquat 50 SL, registro nº 10209, da empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27, sito à Rua Luís Correia de Melo, nº 92, 23º andar, Vila Cruzeiro, CEP:
04726-220, São Paulo/SP para a empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-
59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.066231/2024-31.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Taura 200 EC, registro n º 01419, conforme processo nº
21000.063897/2024-38.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº
21000.063891/2024-61.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº
21000.063886/2024-58.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Maragato 500 EC, registro nº 32421, conforme processo nº
21000.063880/2024-81.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº
21000.063877/2024-67.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Bitrin 100 EC, Kiwin 100 EC, K_Win, registro nº 19120, conforme
processo nº 21000.063873/2024-89.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Aslan SL, Bruja, Vahana, registro nº 23121, conforme processo nº
21000.063858/2024-31.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fox
SC, registro nº 02623, para marca comercial Fox Mais, conforme processo nº
21000.066277/2024-51.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Dicamba Técnico Crop, registro nº TC08324, da empresa Partner Agroservice Consultoria
em Agronegócio Ltda-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José
Bonifácio Countinho Nogueira, 150 Térreo, Jardim Madalena, CEP: 13091-611,
Campinas/SP para a empresa Prospecta Soluções Biológicos Ltda, CNPJ Nº
41.989.745/0001-02, sito à Avenida Ipiranga, Prédio 96F sala 101, CEP: 90619-900, Porto
Alegre/RS, conforme processo nº 21000.066252/2024-57.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clotip, registro
nº 9424, conforme processo nº 21000.065899/2024-61.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Kingstar XTRA,
Aztrostar, Skystar Plus, registro n º 6421, conforme processo nº 21000.065903/2024-91.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base, Qingdao,
Shandong, 266717, China, no produto Tordpic XTRA, registro nº 11124, conforme
processo nº 21000.065904/2024-36.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº
21000.065905/2024-81.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mesotrione Técnico Sino-Agri, registro nº TC22722, Mesotrione Técnico
Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Mestrong, registro nº 34224,
conforme processo nº 21000.065914/2024-71.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Rainior, registro
nº 23024, conforme processo nº 21000.065917/2024-13.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Andirá/PR, a importar o produto
Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065920/2024-29.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme
processo nº 21000.065923/2024-62.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL,
Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621,
conforme processo nº 21000.066467/2024-78.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Phostide, processo nº 21000.019723/2028-90, da empresa Protec Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 01.849.036/0001-07, sito à Av. Marcos de Freitas Costa, nº 1015,
Bairro: Daniel Fonseca, CEP: 38400-328, Uberlândia/MG para a empresa Rising Sun
Protection Ltda, CNPJ Nº 51.486.149/0001-63, sito à Avenida Marechal Rondon, nº 1280,
sala 5, Bairro: Jardim Chapadão, CEP: 13070-172, Campinas/SP, conforme processo nº
21016.008024/2024-93.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, conforme processo nº
21000.066450/2024-11.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, a importar o produto
Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, conforme processo nº
21016.008211/2024-77.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais:CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº
37.422.096/0003-58Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG,
CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Ibiporã/PR, a
importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº
21000.066522/2024-20.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Deltametrina Técnioco Tagros, registro nº 14117, no produto formulado
K-Obiol 2P, registro nº 2299794, conforme processo nº 21000.066530/2024-76.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Deltametrina Técnioco Tagros, registro nº 14117, no produto formulado
K-Othrine 2P, registro nº 1497, conforme processo nº 21000.066532/2024-65.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Deltametrina Técnioco Tagros, registro nº 14117, no produto formulado
K-Obiol 25 EC, registro nº 1148394, conforme processo nº 21000.066536/2024-43.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Bequisa Indústria Química do
Brasil Ltda-São Vicente/SP, no produto Magtoxin, registro nº 0710, conforme processo nº
21000.066565/2024-13.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, a importar
o produto Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, conforme processo nº
21000.066573/2024-51.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Array 200 EC, registro nº 06708, para marca comercial Rustforce, conforme processo nº
21000.066646/2024-13.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-
Taquari/RS, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto Diquat
Técnico YN, registro nº 26118, conforme processo nº 21000.066648/2024-02.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Abamectin Técnico RDB, registro nº 02419, para marca comercial Abamectin Técnico
Jubaili, conforme processo nº 21000.066649/2024-49.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
No DOU de 16 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 155, onde se lê:
...com a inclusão de alvos biológicos Sphenophorus levis, Tetranychus urticae, Franklinilla
occidentalis, sem aumento de dose, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos
alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto EVEDAR, registro nº 43719,
conforme processo nº 21016.003160/2024-97, leia-se: ...com a inclusão de alvos biológicos
Sphenophorus levis, Tetranychus urticae, Franklinilla occidentalis, indicado em qualquer
cultura com ocorrência do alvo biológico, com aumento de dose para o produto EVEDAR,
registro nº 43719
No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, itens 148, 149 e 150,
onde se lê: ...CNPJ Nº 34.925.849/0001-98, leia-se: ...CNPJ Nº 34.925.849/0002-79.
No DOU de 27 de agosto de 2024, Ato nº 38, Seção 1, item 8, onde se lê:
...Huilong Group Youngsun Pesticides Co., Ltd., leia-se: ...Anhui Huilong Group Youngsun
Pesticides Co., Ltd.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 75, onde se
lê: ...foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
modalidade de aplicação aérea na cultura da Pastagem, para o produto Oberon, registro nº
11621, conforme processo nº 21016.004830/2024-92, leia-se: ...foi aprovada alterações nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Brevipalpus phoenicis
na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Oberon, registro nº 1706,
conforme processo nº 21016.004830/2024-92.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 15, onde se
lê: a. Titular do registro: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.- Barueri/SP, leia-se: a. Titular
do registro: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.; onde se lê: ...Nome: Corteva Agriscience
France S.A.S. - Usina de Cernay - Endereço: 82 Rue de Witteshein Cedex, BP 9 - F-68701,
Cernay Cedex - França, leia-se: ...Corteva Agriscience France S.A.S. - Endereço: 82 Rue de
Wittelsheim, 68700 Cernay -França; onde se lê: ...Corteva Agriscience Spain, S.L. -
Endereço: Valle de Tamon s/n, Nubledo, Tamon, 33469 Carreño - Asturias - Espanha, leia-
se: ...Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño,
Asturias - Espanha; onde se lê: ...Bayer Cropscience LP - Kansas City - Endereço: 8400
Hawthorn Road - PO Box 4913 - Kansas City - Missouri - Estados Unidos, leia-se: ...Bayer
CropScience LP - Endereço: 8400 Hawthorn Road, 64120 Kansas, Missouri - Estados Unidos
da América; onde se lê: ...Saltigo GmbH - Endereço: Operations ChemPark
Leverkusen,51369 - Leverkusen - Alemanha, leia-se: ...Saltigo GmbH - Endereço: Chempark
Leverkusen, 51369 Leverkusen - Alemanha; onde se lê: ...Bayer AG - Endereço: Alte
Heerstrasse, D-41538 - Chempark Dormagen - Dormagen - Alemanha, leia-se: ...Bayer AG -
Endereço: ChemPark, 41538, Dormagen - Alemanha; onde se lê: ...km 38, S/N, leia-se:
...s/n km 38.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 88, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador Perterra Insumos Agropecuários S.A.- São
Paulo/SP, no produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº
21000.053522/2024-60, leia-se: ...De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, a importar o produto MOL 2,4-D 806
SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.053522/2024-60.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 203, onde se
lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Trichprotection,
registro nº 12919, da empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda, CNPJ Nº , sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01,
Bairro República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº
02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba
Cafezal, CEP: 86044-768, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.034823/2024-94, leia-
se: ... foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Trichprotection,
registro nº 12919, da empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda, CNPJ Nº , sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01,
Bairro República, São Paulo/SP para a empresa BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.833.690/0001-74, Endereço: Estrada Rural Adão Roik, 1636,
Área Rural, Fazenda Rio Grande, PR, CEP 83835-899, conforme processo nº
21000.034823/2024-94.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 12, onde se
lê: ...Inciso IX, leia-se: ...Inciso VIII.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 36, onde se
lê: ...com a inclusão da modalidade uso manejo outonal para controle de Buva (Conyza
bonariensis) e Capim amargoso (Digitaria insularis) aplicado em pré-emergência das plantas
daninhas, na cultura da Soja, para o produto Adengo, registro nº 0421, conforme processo
nº 21016.002915/2022-74, leia-se: ...com a inclusão da modalidade uso manejo outonal
para controle de Buva (Conyza bonariensis) e Capim amargoso (Digitaria insularis) aplicado
em pré-emergência das plantas daninhas, logo após a colheita da cultura precedente, para
o produto Adengo, registro nº 0421, conforme processo nº 21016.002915/2022-74.
No DOU de 05 de novembro de 2024, em Ato nº 52, Seção 1, item 1-a, onde
se lê: ...d.Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu
Xinhe Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: N º 19 Xingang Road, Economic Development
Zone - Xinyi 221400 - Jiangsu - China. Produto Técnico(Ciproconazol Técnico Tecnomyl):
Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai; Nome: Jiangxi
Synica Enterprise Co. Ltd. - Endereço: Gold Hill, Hengfeng, Yongxiu, Jiangxi, China; Nome:
Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Hangzhou Bay Cross-Sea Bridge New
Area, 314304 Haiyan, Zhejiang, China. Produto Técnico(Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II):
Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade I) - Endereço: N º 6 Middle Huagong
Road, Circulaon Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, leia-se: ...d.
Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu Xinhe
Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: N º 19 Xingang Road, Economic Development Zone -
Xinyi 221400 - Jiangsu - China. Produto Técnico(Ciproconazol Técnico Tecnomyl): Nome:
Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai; Nome: Jiangxi Synica
Enterprise Co. Ltd. - Endereço: Gold Hill, Hengfeng, Yongxiu, Jiangxi, China; Nome: Zhejiang
Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Hangzhou Bay Cross-Sea Bridge New Area, 314304
Haiyan, Zhejiang, China. Produto Técnico(Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II): Nome: Hebei
Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade I) - Endereço: Nº 6 Middle Huagong Road,
Circulaon Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China.