PORTARIA PROGEP Nº 164, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
1 - Processo nº: 11634.720165/2017-18 - Recorrente: EXEMPLO PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
2 - Processo nº: 16327.721037/2018-60 - Recorrente: B3 S.A. - BRASIL,
BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16327.720247/2019-11 - Recorrente: B3 S.A. - BRASIL,
BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
4 - Processo nº: 15504.727138/2018-93 - Recorrente: VICTOR NICOLATO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
5 - Processo nº: 11274.720914/2021-20 - Recorrente: BBC SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
6 - Processo nº: 19613.720769/2021-09 - Recorrente: GP - SERVICOS GERAIS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19613.721390/2021-16 - Recorrente: GP - SERVICOS GERAIS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
8 - Processo nº: 12998.000876/2011-11 - Recorrente: TRANSPORTE E
COMERCIO FASSINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
9 - Processo nº: 17095.721780/2021-59 - Recorrente: GENIR MARTELLI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
10 - Processo nº: 10830.722347/2015-82 - Recorrente: LUIS ANTONIO
BARRON GUERRA VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
11 - Processo nº: 17095.722489/2020-17 - Recorrente: UTB UNIAO
TRANSPORTE BRASILIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 17095.722490/2020-41 - Recorrente: UTB UNIAO
TRANSPORTE BRASILIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
13 - Processo nº: 19613.731142/2021-75 - Recorrente: VIACAO BRISTOL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 19613.733929/2021-71 - Recorrente: VIACAO BRISTOL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
15 - Processo nº: 14337.000002/2011-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE
BRASILEIRA
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
16 - Processo nº: 11080.725865/2014-60 - Recorrente: EVANDIR PIACENSKI
MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10166.720434/2012-32 - Recorrente: RUSSINEI HOLANDA
PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10140.721842/2016-23 - Recorrente: COMERCIAL CASBE
LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
19 - Processo nº: 10340.720019/2023-73 - Recorrente: IOP-PRODUTOS E
SERVICOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
20 - Processo nº: 12448.727120/2016-53 - Recorrente: PROVINCIA
BRASILEIRA DA CONGREGACAO DA MISSAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
21 - Processo nº: 10283.720430/2013-07 - Recorrente: FRANCISCO GABRIEL
GONCALVES PEDROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 36624.000923/2006-75 - Recorrente: I FROMER
CORPORATION INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
23 - Processo nº: 19515.720883/2012-48 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e GUILHERME DE ALVARES OTERO FERNANDES
DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
24 - Processo nº: 11080.008649/2009-99 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10283.720428/2013-20 - Recorrente: ELISIE MACENA
CORREA PEDROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
Presidente da 2ª Turma Ordinária
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília,
Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .5 .14041.000289/2009-31 .6
DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
1 - Processo nº: 15956.720087/2018-51 - Recorrente: FUNDACAO FACULDADE
REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
2 - Processo nº: 10935.726956/2018-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA
3 - Processo nº: 10935.720081/2017-27 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4 - Processo nº: 10935.724090/2017-97 - Recorrente: OPP INDUSTRIA TEXTIL
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
5 - Processo nº: 14041.000289/2009-31 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: BRASILIA SEGURANCA S/A e FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 14041.000290/2009-66 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: BRASILIA SEGURANCA S/A e FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 14041.000291/2009-19 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
8 - Processo nº: 15956.720007/2019-48 - Recorrente: USINA BAZAN SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
9 - Processo nº: 10680.724973/2020-31 - Recorrente: STOLA DO BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13136.720792/2021-81 - Recorrente: STOLA DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
11 - Processo nº: 23034.041728/2006-01 - Embargante: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
12 - Processo nº: 10120.750230/2019-29 - Recorrente: DIVINO CABRAL DE
SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
13 - Processo nº: 10845.720815/2011-91 - Embargante: CENTRO DE
APRENDIZAGEM METODICA E PRATICA MARIO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
14 - Processo nº: 16327.720724/2022-44 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
15 - Processo nº: 23034.042898/2006-03 - Recorrente: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
16 - Processo nº: 10872.000665/2010-98 - Recorrente: INSTITUTO METODISTA
BENNETT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10872.000620/2010-13 - Recorrente: INSTITUTO METODISTA
BENNETT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
18 - Processo nº: 15586.000458/2009-49 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PROTEINORTE ALIMENTOS SA
DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
19 - Processo nº: 11330.000396/2007-54 - Embargante: ASSOCIACAO SALGADO
DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11330.000395/2007-18 - Recorrente: ASSOCIACAO SALGADO
DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13888.005766/2008-50 - Recorrente: LUBIANI TRANSPORTES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
22 - Processo nº: 10530.726850/2011-68 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: MASTROTTO BRASIL S/A e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
23 - Processo nº: 10410.725084/2018-57 - Recorrente: MUNICIPIO DE
ARAPIRACA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
24 - Processo nº: 37317.008270/2006-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CODE DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA
25 - Processo nº: 15586.000258/2008-13 - Recorrente: COLINA VERDE CAFE
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
26 - Processo nº: 10980.721493/2018-10 - Recorrente: DM CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10920.002984/2007-10 - Recorrente: JOINVILLE ESPORTE
CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
28 - Processo nº: 13706.002071/2007-26 - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE
S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
29 - Processo nº: 13971.002442/2009-00 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ELECTRO ACO ALTONA S A
30 - Processo nº: 13971.002441/2009-57 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ELECTRO ACO ALTONA S A
31 - Processo nº: 13971.002443/2009-46 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ELECTRO ACO ALTONA S A
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
32 - Processo nº: 13887.000231/2007-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE LEME e
Interessado: FAZENDA NACIONAL.
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 02 a 05/12/2024.
Pauta ordinária (03 a 05/12/2024) e extraordinária (02/12/2024) de julgamento
dosrecursosda1ªTurmaOrdináriada4ªCâmarada2ªSeção,emreuniãoassíncrona,realizada
por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia
02/12/2024 e fim às 23h59min do dia 05/12/2024.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 2 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
1 - Processo nº: 13888.001866/2007-26 - Recorrente: BIOAGRI LABORATORIOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 19515.003381/2010-97 - Recorrente: BURITIRAMA MINERACAO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 19515.003380/2010-42 - Recorrente: BURITIRAMA MINERACAO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16327.720463/2010-29 - Recorrente: COMPANHIA MUTUAL DE
SEGUROS - FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10783.721026/2011-40 - Recorrente: FISCOMEX IMPORTACAO E
EXPORTACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 23034.027687/99-98 - Recorrente: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15586.720391/2013-49 - Recorrentes: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. e
FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 23034.022637/2002-35 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 23034.022648/2002-15 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 23034.022641/2002-01 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 23034.022655/2002-17 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 23034.022633/2002-57 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 23034.022645/2002-81 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
14 - Processo nº: 19515.721219/2013-05 - Recorrente: PAULA BUCCHI COMERCIO
DE METAIS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10320.727627/2019-61 - Recorrente: TERMACO - TERMINAIS
MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
16 - Processo nº: 10950.006538/2008-16 - Recorrente: WAGNER PEIXOTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10825.720921/2012-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
18 - Processo nº: 10825.720922/2012-39 - Recorrente: ZOPONE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 23034.022640/2002-59 - Embargante: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 23034.022636/2002-91 - Embargante: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 03/12/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito
Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 1 - CONSTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO
1 - Processo nº: 16004.720017/2018-14 - Recorrente: RODOBENS NEGOCIOS E
SOLUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 16004.720025/2018-61 - Recorrente: RODOBENS
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16004.720021/2018-82 - Recorrente: RODOBENS
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16004.720027/2018-50 - Recorrente: RODOBENS COMERCIO E
LOCACAO DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 16004.720019/2018-11 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS
COMERCIAIS CIRASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16004.720023/2018-71 - Recorrente: BANCO RODOBENS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 2 - IRRF
7 - Processo nº: 16004.720022/2018-27 - Recorrente: BANCO RODOBENS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 16004.720020/2018-38 - Recorrente: RODOBENS
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 16004.720026/2018-13 - Recorrente: RODOBENS COMERCIO E
LOCACAO DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 16004.720018/2018-69 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS
COMERCIAIS CIRASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
1 - Processo nº: 15746.720481/2021-60 - Recorrente: BTG PACTUAL
GESTORA DE RECURSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
2 - Processo nº: 15746.720461/2020-16 - Recorrentes: PARES
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
3 - Processo nº: 19515.720088/2017-64 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS
HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 19515.720035/2015-81 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS
HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
5 - Processo nº: 10280.737634/2022-90 - Recorrente: SANTA IZABEL
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 12897.000800/2009-17 - Embargante: 3R PETROLEUM
OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 12897.000803/2009-42 - Embargante: 3R PETROLEUM
OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 12897.000801/2009-53 - Embargante: 3R PETROLEUM
OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
9 - Processo nº: 19515.720812/2018-31 - Recorrente: ATLANTICO SUL
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
10 - Processo nº: 10280.723401/2013-19 - Recorrente: DISTRIBUIDORA BIG
BENN S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
11 - Processo nº: 18470.725378/2014-52 - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS S
A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
12 - Processo nº: 11234.720480/2021-34 - Recorrente: MUNICIPIO DE
ITINGA DO MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
13 - Processo nº: 15746.720709/2020-31 - Recorrente: SANTA CLARA
MANUFATURA E COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
14 - Processo nº: 10235.000853/2008-15 - Recorrente: ESTADO DO AMAPA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
15 - Processo nº: 10166.727946/2015-72 - Recorrente: TELLUS INFORMATICA
E TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10166.729094/2015-58 - Recorrente: TELLUS INFORMATICA
E TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
17 - Processo nº: 10930.002393/2002-19 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: JOSE CARVALHO GRADE NETO e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
18 - Processo nº: 13161.721103/2014-10 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: OLIVIO ACOSTA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
19 - Processo nº: 13794.720094/2012-31 - Recorrente: NEY SOQUEIRO
BRAVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11080.725132/2010-00 - Recorrente: SULPAMPA
AGROPASTORIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
21 - Processo nº: 13984.720141/2010-48 - Recorrente: UBIRAJARA MORENO
NEVES DE ARRUDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
22 - Processo nº: 12448.722027/2012-29 - Recorrente: FERNANDA DE
FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 17227.720163/2022-74 - Recorrente: FERNANDA DE
FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 17227.720482/2021-07 - Recorrentes: FERNANDA DE
FREITAS LEITAO e FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
25 - Processo nº: 13136.720974/2021-52 - Recorrente: BRUNO CARVALHAES
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10283.723947/2021-50 - Recorrente: DOMINGOS ANGELO
DEBARBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 11274.720095/2023-82 - Recorrente: MANOEL BATISTA DE
MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10380.729480/2019-39 - Recorrente: ZEQUINHA ARISTIDES
PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
29 - Processo nº: 14041.720044/2020-30 - Recorrente: OSWALDO STIVAL
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 19515.720009/2012-19 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e LIGIA MALUF CURI
FRANCISCO IBIAPINO LUZ
Presidente da 2ª Turma Ordinária