.Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 2.161.145 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 2.161.145 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.161.145 .TOTAL - FISCAL 2.161.145 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.161.145 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.040.939 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 3.040.939 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 3.040.939 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 3.040.939 .TOTAL - FISCAL 3.040.939 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.040.939 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 704.117 .Atividades 6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas 05 423 157.000 6111 21EM 6500 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 05 423 157.000 F 4-INV 2 90 0 3000 157.000 6111 21H2 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil 05 182 547.117 6111 21H2 6500 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 05 182 547.117 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 547.117 .TOTAL - FISCAL 704.117 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 704.117 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 279.351 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 279.351 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 279.351 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 279.351 .TOTAL - FISCAL 279.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 279.351 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 839.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 839.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 839.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 839.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 82.049 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 82.049 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 82.049 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 82.049 .TOTAL - FISCAL 921.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 921.049 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 171.000 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 171.000 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 171.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1000 171.000 .TOTAL - FISCAL 171.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 5.195.970 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 5.195.970 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 5.195.970 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1037 5.195.970 .TOTAL - FISCAL 5.195.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.195.970 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 2.350.929 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 2.350.929 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 2.350.929 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 2.350.929 .TOTAL - FISCAL 2.350.929 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.350.929 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.093.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 3.093.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 3.093.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.093.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 139.065 .Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 139.065 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 139.065 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 139.065 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 5.398.000 .Atividades 2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 19 572 348.000 2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 19 572 348.000 F 4-INV 2 90 0 1000 348.000 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 4.700.000 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 4.700.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.700.000 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 350.000 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 350.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 350.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 42.006 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 42.006 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 42.006 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 42.006 .TOTAL - FISCAL 8.672.071 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.672.071 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 6.227.778 .Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 3.975.973 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 3.975.973 F 4-INV 2 90 0 1000 3.975.973 2308 4208 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) 19 126 2.251.805 2308 4208 0001 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) - Nacional 19 126 2.251.805 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.251.805 .TOTAL - FISCAL 6.227.778 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.227.778 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 407, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/11/2024