.F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.084.785 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 20.900 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 20.900 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.900 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 1.979.054 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 1.979.054 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.979.054 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 84.831 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 84.831 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 84.831 .TOTAL - FISCAL 2.084.785 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.084.785 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 251.400 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 251.400 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 251.400 F 4-INV 2 90 0 1000 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 101.400 .TOTAL - FISCAL 251.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 251.400 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 63.127 .Atividades 2307 2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) 19 572 63.127 2307 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional 19 572 63.127 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1050 63.127 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.669.874 .Atividades 2308 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 1.669.874 2308 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional 19 571 1.669.874 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.669.874 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 3.404.016 .Atividades 2324 4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) 19 572 3.404.016 2324 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional 19 572 3.404.016 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1097 3.404.016 .TOTAL - FISCAL 5.137.017 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.137.017 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.161.145 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 2.161.145 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 2.161.145 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.161.145 .TOTAL - FISCAL 2.161.145 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.161.145 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.040.939 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 3.040.939 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 3.040.939 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 3.040.939 .TOTAL - FISCAL 3.040.939 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.040.939 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 704.117 .Atividades 6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas 05 423 157.000 6111 21EM 6500 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 05 423 157.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 157.000 6111 21H2 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil 05 182 547.117 6111 21H2 6500 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 05 182 547.117 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 547.117 .TOTAL - FISCAL 704.117 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 704.117 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 279.351 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 279.351 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 279.351 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 279.351 .TOTAL - FISCAL 279.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 279.351 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 839.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 839.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 839.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 579.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 260.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 82.049 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 82.049 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 82.049 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 82.049 .TOTAL - FISCAL 921.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 921.049
PORTARIA GM/MPO Nº 407, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/11/2024