PORTARIA Nº 4.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 8 de 9)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 538.424
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467203/2024.
Interessado: MIZANUR RAHMAN MILON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 533.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463596/2024.
Interessado: GINES RODRIGO BALLESTEROS CARDENAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por período superior a 03 meses do Brasil e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 540.824
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469151/2024.
Interessado: SANTIAGO VALLEJO PINZON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem legalizada e traduzida, comprovante de situação cadastral do
CPF, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 538.828
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467533/2024.
Interessado: VANESSA ACCIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 538.834
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467539/2024.
Interessado: ANA MARGARIDA PINTO DE OLIVEIRA VALENTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal e cópia do documento de viagem
internacional completo, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 507.617
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443244/2023.
Interessado: AURELIEN JUDICAEL NGOUAMBEKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou
comprovante de residência válido, cópia integral do documento de viagem internacional,
comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, documento indicativo
da capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal, bem como a certidão de antecedentes criminais o
país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 441.683
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0391540/2023
Interessado: MANAL SALMAN MOHAMMED AL-HATTAMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou capacidade de se comunicar em português e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 441.946
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391768/2023.
Interessado: MOHAMED IBRAHIM MOHAMED BERIKY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e
traduzida, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 446.898
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395631/2023.
Interessado: NILSA ROCIO CABALLERO RIQUELME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, bem
como não apresentou o documento de viagem, e portanto não atende ao requisito previsto no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 6 e 9 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 449.726
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0397754/2023.
Interessado: KELLY MARA PANIAGUA CONDORI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certificado de antecedentes criminais emitido pela Justiça
Estadual , comprovante de residência nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 460.588
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406048/2023.
Interessado: ISABEL MARIELA MIRANDA ESPINOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos,
comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais da Justiça
Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências
contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 460.212
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405740/2023.
Interessado: KIARA ESTHER BARRIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou (Requerente não possui o prazo de residência exigido pela
legislação) e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 493.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432346/2023.
Interessado: PAPA ABDOULAYE DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas art. 51 da PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE
2020.
Código: 495.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433961/2023.
Interessado: ANTA SAMB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 498.836
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436509/2023.
Interessado: JANDIRA SOUSA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou a
apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, além disso, foi
notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais
e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 499.108
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436702/2023.
Interessado: ISLAM AHMAD TAGHLEBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 494.873
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433390/2023.
Interessado: LUIS ANTONIO QUISPE CARTAGENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 16 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 503.846
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0440203/2023.
Interessado: BERTO ALEX TOUSSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 534.105
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463986/2024.
Interessado: JACOB THOMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou todas as
certidões criminais federais e estaduais e portanto não atende às exigência contida nos
incisos II e IV , art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 449.562
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397663/2023.
Interessado: GENOVA CRISTINA DEL VALLE MARTINEZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 452.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399347/2023.
Interessado: TAIMI RIVAS GAMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem legalizada e traduzida e documento indicativo da capacidade
de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 501.764
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438661/2023.
Interessado: OGNJEN VUKOTIC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e
no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 527.386
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0458526/2023.
Interessado: ABDOULAYE LOUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua
portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 527.919
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458935/2023.
Interessado: MICHELL CARLEY CENTENO TORREALBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, bem como não apresentou as certidões de antecedentes criminais
Federal/Estadual e a do seu país de origem, e o comprovante de situação cadastral do
CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 496.113
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434339/2023.
Interessado: NIXON JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 481 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 533.293
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463275/2024.
Interessado: RACHID GORRON MALOOF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quinze anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não
apresentou as certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e
Estadual, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 536.591
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465773/2024.
Interessado: JOEL DE LA ROSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou documento
válido para a comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem
como a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 539.449
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468027/2024.
Interessado: FILIPE RIBEIRO PINTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou a cópia
integral do documento de viagem internacional, comprovante da situação cadastral no
Cadastro de Pessoas Físicas, certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu, e portanto não atende às exigências contidas
nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 540.292
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468751/2024.
Interessado: HERBIE MARSEILLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou nenhum dos
documentos necessários, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 531.490
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0461830/2024.
Interessado: ABOU HAMID AL GHAZALI FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente ausentou-se do território nacional em viagens internacionais por período que
excede o prazo máximo de ausência do país para o caso concreto e, portanto, não atende
à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 432.341
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383691/2023.
Interessado: JIASHENG LI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi
apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto
não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art.
246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 540.046
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468507/2024.
Interessado: DJENNIFER HEURTELOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou nenhum dos
documentos necessários, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 522.150
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454505/2023.
Interessado: OLAOLUWA CHARLES AFOLABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não
apresentou a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do
Decreto 9.199/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 513.767
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448240/2023.
Interessado: STIG ROLAND ISAKSSON YLINENVAARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem
legalizada e traduzida e não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não
atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 524.887
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456540/2023.
Interessado: VICTOR JALK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e nos itens 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 533.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463263/2024.
Interessado: JOHN OLUFEMI OLUKAYODE OWADOKUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende ao requisito previsto no
art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 538.899
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467604/2024.
Interessado: DOMINGO MATTE HIRIART.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e a certidão de
antecedentes criminais Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da
Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 438.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388932/2023.
Interessado: ALEX MARCA HEREDIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e
no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.