Código: 436.480 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0387094/2023. Interessado: LAZARA SONIA SALAZAR VALLS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020. Código: 441.816 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0391658/2023. Interessado: GILSON JOAO SUMBI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado a complementar a documentação e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Código: 529.782 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0460415/2023. Interessado: JOYNAL ABEDIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por mais de 3 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Código: 431.496 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0383038/2023. Interessado: IZEQUIEL FELIZARDO FRANCISCO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido,tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 436.360 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0386980/2023. Interessado: MATEUS MANTISA KUVUEZO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, certidão de nascimento do filho brasileiro e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 376.599 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0337906/2023. Interessado: CHANEL DEROSIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020. Código: 419.223 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0373079/2023. Interessado: FERAS KAYALE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 422.766 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0375999/2023. Interessado: MOR MBABANE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, se for o caso e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 510.792 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0445615/2023 Interessado(a): ESTIVENS DEMONTESQUIEU DJOKAEFF GAY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 533.338 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0463320/2024. Interessado: ELTA SEPTAMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 440.799 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0390871/2023. Interessado: VICTOR ALEJANDRO POZO LALUPU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e o documento de viagem completo, e portanto não atende ao requisito previstonoincisoIV,art.65daLeinº13.445/2017enositens6e9doanexoIdaPortaria623/2020. Código: 517.826 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0451411/2023. Interessado: CLAUDE LOUIS SCHWARTZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado inconsistência nos documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 497.208 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0435112/2023. Interessado: EDWARD ANTONIO OSORIO SANTACRUZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Código: 575.657 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0496711/2024. Interessado: OGOUTADE HECTOR CHABI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 568.081 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491107/2024. Interessado: SOFIA ALEJANDRA HAMMOE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que a requerente se ausentou por 1150 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017. Código: 379.643 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0340329/2023. Interessado: ADERONKE FUNMILAYO DISU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Substituta
PORTARIA Nº 4.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/11/2024