PORTARIA Nº 4.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 9)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o interessado
encontrar-se no Exterior, ultrapassando o limite máximo de ausência, de acordo com as
informações trazidas aos autos pela autoridade policial, não cumprindo o disposto
previsto no inciso II do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 439.643
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389732/2023.
Interessado: RAMON TAMAYO DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 459.727
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405347/2023.
Interessado: OLIVEIRA BAMBA MUKALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 455.526
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0402033/2023
Interessado: JOSUE MENEUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido,tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado, sendo considerado como
residente temporário no sistema do Departamento de Registro Migratório da Polícia
Federal e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 456.859
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403119/2023.
Interessado: ABDUS SOBAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 491.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431030/2023.
Interessado: KENNY SENDERLY VINCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e
Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à
exigência contida no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 493.303
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432196/2023.
Interessado: JEFF ETES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria
nº 623/2020 e Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto,
não atende à exigência contida no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 492.967
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431921/2023.
Interessado: FREDO PIERRE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 495.378
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433729/2023.
Interessado: DORIS AIMEE ZARATE TORRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado, Comprovante de residência, Cópia do documento de viagem
internacional, Certidão de Casamento, Documento que comprove União Estável,
Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a
respeito da continuidade de efetiva união e convivência e Comprovação de que sabe
comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, III e IV, art. 65 e do art. 66 inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 496.273
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434424/2023.
Interessado: PIFANE FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui 04
anos de residência por prazo indeterminado no país e não compareceu na Polícia Federal
para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 496.352
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434498/2023.
Interessado: ABDALLA SABER MOHAMED HAFED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 495.622
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433952/2023.
Interessado: OLUWASEUN OLUWANISOLA ODUNSI FERREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 498.096
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0435945/2023.
Interessado: ANNE DAHANA GLAUDE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65
dsitema a Lei nº 13.445/2017.
Código: 500.646
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437801/2023.
Interessado: MADSEN GEDEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria
nº 623/2020, pois não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e
comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 501.033
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0438050/2023
Interessado: ZOILA IVON DESPAIGNE PENA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, portanto, não atende
à exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 501.256
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438248/2023.
Interessado: DANY FABIAN MUNOZ SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 495.316
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433693/2023.
Interessado: KESLY FERDINAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Comprovante de residência, pois não possui 4 anos de
residência por prazo indeterminado e apresentou certificado de curso sem a informação
de prova presencial, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro
de 2020 e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II e III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 502.657
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439327/2023.
Interessado: LOUISINICE LOUZIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 461.072
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406406/2023.
Interessado: JUAN MANUEL SALMENTON ALONSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de residência, cópia integral do documento de
viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa previsto na Portaria 623/2020, comprovante de situação cadastral no Cadastro
de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, bem
como a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 433.433
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384591/2023.
Interessado: ALBERTO MANUEL CONDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 502.007
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438832/2023.
Interessado: HERBY CALIXTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445, de 2017.
Código: 440.674
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0390780/2023
Interessado(a): MISHARA BELHOMME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 425.864
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0378494/2023.
Interessado: LILIANA DEL ROSARIO MACEO GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 423.531
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0376573/2023.
Interessado: MIA ADONAY CRUZ ALTAMIRANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual, bem como a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem,
e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 419.420
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0373231/2023.
Interessado: JIHAD HAJ HASAN TAUFIC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 430.165
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0381927/2023.
Interessado: JEAN KESLER CEROME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 437.473
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0387887/2023.
Interessado: MOUSTAPHA NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu, comprovação de que sabe comunicar-se em
língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 437.247
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387710/2023.
Interessado: DIANA ISABEL GARCIA AGUIRRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal de Minas Gerais e Rio Grande do Sul e certidão da Justiça Estadual de São Paulo,
e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 439.591
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389683/2023.
Interessado: MAXIM GONCHAROV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal, que abrange os processos de 1º
grau, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 424.624
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0377481/2023.
Interessado: ABDULLAH AZAB AZAB ELDESOUKY MADKOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal e certidão de
reconhecimento de status de refugiado emitida pelo CONARE atualizada, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 427.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380207/2023.
Interessado: ARMANDO SILVIO HERNANDEZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 431.619
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383120/2023.
Interessado: PEDRO CRESPO BONETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, documentação que
comprove residência pelo período de quinze anos e cópia do documento de viagem
internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 421.470
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375008/2023.
Interessado: SANCHEET SURESH WAGLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de
antecedentes criminais do país de origem e comprovante de situação cadastral do CPF, e
portanto não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 444.427
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0393738/2023.
Interessado: MARCOS ANTONIO ALONSO RANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de residência, certidão da Justiça Estadual e
Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida,
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 456.964
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0403190/2023.
Interessado: AIMEROU DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos e certidão de antecedentes criminais do país de origem, conforme disposto
no Anexo II da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os
requisitos do art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 459.813
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405432/2023.
Interessado: MOREIRA BORGES PATRICK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, comprovante de
residência, cópia do documento de viagem internacional completo e comprovante de
situação cadastral do CPF, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 491.313
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430695/2023.
Interessado: ABDOU DRAME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou declaração válida de pelo menos uma avaliação presencial do
curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 492.988
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431932/2023.
Interessado: OMAR BA.