PORTARIA Nº 4.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/11/2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, bem como as
certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual, e portanto
não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 427.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0379769/2023.
Interessado: OBENSON NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 435.092
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385974/2023.
Interessado: SAMSON DAVILMAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 438.337
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388664/2023.
Interessado: ANABELA ABREU DE ARAUJO CUNHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em português,
a certidão de antecedentes criminais do país de origem e a certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5, 6 e 13 do anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 446.966
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395700/2023.
Interessado: FRANCISCO GOMES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 451.927
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399298/2023.
Interessado: CLAUDIA MARCELA REVOLLO MORAIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar em português,
certidão de antecedentes criminais do país de origem e as certidões de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende aos requisitos
previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5, 6 e 13 do anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 447.273
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395990/2023.
Interessado: MAMADOU SALIOU DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento
apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não
está em conformidade com a Portaria nº 623/2020, bem como não apresentou a certidão
de antecedentes criminais do seu país de origem, e portanto não atende aos requisitos
previstos nos incisos III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 6 e 13 do anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 450.998
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398715/2023.
Interessado: MOHAMAD AHMAD HAIDAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, bem como não
apresentou a declaração de prova presencial, e portanto não atende à exigência contida
nos incisos II e III art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 452.928
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400087/2023.
Interessado: SERIGNE ABDOU AZIZ KEBE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 455.398
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0401910/2023.
Interessado: NICHODEMUS IGWE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar em português,
a certidão de antecedentes criminais do país de origem e a certidão de antecedentes
criminais Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 494.748
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433300/2023.
Interessado: MBAYE DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou
o certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, não cumprindo o
disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, bem como não apresentou a certidão
de antecedentes criminais Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, IV
art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 e nos itens 5 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 495.965
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434240/2023.
Interessado: FALLOU NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do
anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 499.023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0436641/2023.
Interessado: IULIIA PAVLIUCHENKOVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou comprovação de residência ininterrupta de um ano
imediatemente anterior ao pedido de naturalização e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 495.463
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433797/2023.
Interessado: JHONATHAN ANGEL ARAUJO FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e no item 5 da Portaria 623/2020.
Código: 430.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382197/2023.
Interessado: JEFF RENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em português,
bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e a
Federal, o comprovante de situação cadastral do CPF e o documento de viagem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
e nos itens 4, 5, 6. 9 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 499.652
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437112/2023.
Interessado: WATSON ALTIDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 428.726
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380789/2023.
Interessado: SADJO FATI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a Legalização
da Embaixada do Brasil no respectivo país e certidão de antecedentes criminais da Justiça
Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 524.223
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456033/2023.
Interessado: OMAR NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,stendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 529.774
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460408/2023.
Interessado: VENEL BLANC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 532.521
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0462687/2024.
Interessado: MAKHTAR SYLL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento
apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não
está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13
do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 434.939
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385841/2023.
Interessado: YAYMARA OTERO POMARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e
portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 455.904
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402305/2023.
Interessado: JILANI BEN HADJ BELGACEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal
e o comprovante de avaliação presencial, e portanto não atende ao requisito previsto no
inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 522.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454496/2023.
Interessado: LEONELLA ALVARADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, assim como não
apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, a tradução da
certidão de antecedentes criminais do seu país de origem e o comprovante de situação
cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 538.265
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467091/2024.
Interessado: SHEDLET VILSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não
apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de
origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 507.562
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443190/2023.
Interessado: YILIAN DEL PINO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação da certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, que não
foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 517.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450850/2023.
Interessado: ERIC REGISTRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 422.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375567/2023.
Interessado: ISNEL JN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 431.311
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382890/2023.
Interessado: MAX BERNANOS JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 436.050
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386760/2023.
Interessado: ANABELA DJOUNAY LOVE MASSILLON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
nenhum documento, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 436.380
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386998/2023.
Interessado: JUAN JOSE MORILLO NUNEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, certidão da Justiça Estadual e
Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida,
comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF, cópia do
documento de viagem internacional completo e documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos
II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 440.624
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390741/2023.
Interessado: MOHAMMAD ABU NAAJ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por período superior a 03 meses do Brasil e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 449.213
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397381/2023.
Interessado: FALLOU NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 433.707
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384838/2023.
Interessado: Eric Garcia Romero.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 436.050
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386760/2023.
Interessado: ANABELA DJOUNAY LOVE MASSILLON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
nenhum documento, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 436.380
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386998/2023.
Interessado: JUAN JOSE MORILLO NUNEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, certidão da Justiça
Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e
traduzida, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF, cópia
do documento de viagem internacional completo e documento indicativo da capacidade
de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 440.624
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390741/2023.
Interessado: MOHAMMAD ABU NAAJ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por período superior a 03 meses do Brasil e portanto não atende
à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 449.213
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397381/2023.
Interessado: FALLOU NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 459.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405369/2023.
Interessado: ZIN SAIM ALDAHR.