PORTARIA Nº 4.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 9)

Código: 450.055
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398035/2023.
Interessado: MATAR NGOM GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial, e portanto não atende à
exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 452.106
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399396/2023.
Interessado: JEFF ROSENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou documento emitido por instituição de educação superior que não é
credenciada pelo Ministério da Educação, conforme previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e
portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 457.932
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403959/2023.
Interessado: ABLA DEKU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 434.416
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385439/2023.
Interessado: MACKENSON PHANORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou
o comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como a certidão
de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 460.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405867/2023.
Interessado: IFANESE SENECHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa válido, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 460.657
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406084/2023.
Interessado: NESIO ROBERTO CHILONGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 42,7 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c
§2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 439.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389558/2023.
Interessado: AMANDO JOSE ROMERO MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 461.285
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406552/2023.
Interessado: YEISON EDUARDO SANCHEZ FLOREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por mais de 12,81 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do
país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 491.797
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431022/2023.
Interessado: MOHAMMED SHABRU MIAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não conseguiu comprovar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa durante o
atendimento presencial, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 494.226
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432907/2023.
Interessado: SUSANA MARIA SANCHEZ MADERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de residência, cópia integral do documento de viagem
internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 460.754
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406147/2023.
Interessado: CRISTOVAO FERRAZ MARIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de
situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, as certidões de antecedentes criminais
emitidas pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos,
bem como a legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 494.033
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432755/2023.
Interessado: ANGELA LORENA ASTUDILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou a
apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, além disso, foi notificada
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 495.606
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433936/2023.
Interessado: AHMED YAHAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, bem como a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal
dos locais onde residiu, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 497.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435678/2023.
Interessado: MOHAMMAD MATIN JELODARZADEH RAVANDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem,
realizada por tradutor público juramentado no Brasil, além disso, se ausentou do território
brasileiro por mais de doze meses, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 506.611
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0442338/2023.
Interessado: GONZALO HUMBERTO TINAJEROS ARCE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 457.404
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403527/2023.
Interessado: ELINA MONTERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de
residência, certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual e Federal dos
locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a certidão de antecedentes criminas do
país de origem devidamente legalizada e traduzida, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II e IV, art. 65, c/c incisos II e III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017.
Código: 495.822
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434152/2023.
Interessado: YOEL GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar em português,
a certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Estadual/Federal e o comprovante de situação cadastral do CPF, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e
nos itens 4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 529.667
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0460337/2023.
Interessado: MAJED OMAR EL JAROUCH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não possui residência por prazo indeterminado pelo tempo mínimo previsto, deixou de
apresentar a comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, a certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu bem
como a certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado. e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 534.102
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0463984/2024.
Interessado: DILSON ARMANDO CORDEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que orequerente
não não possui residência por prazo indeterminado pelo tempo mínimo previsto e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 536.649
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0465831/2024.
Interessado: MARIE BERTHALE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e que a
requerente não possui 4 (quatro) anos de residência por prazo indeterminado, ou redução
legal, e tendo em vista o não cumprimento dos incisos II e III, art. 67, da Lei nº
13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o
indeferimento do pedido.
Código: 536.793
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465975/2024.
Interessado: CARINE HENRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 537.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466469/2024.
Interessado: TESNIM GOUDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou por mais de 90 dias do território nacional, e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 366.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0329751/2023.
Interessado: LILIANE NADRA EL RAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e
comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no
art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 371.684
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0333682/2023.
Interessado: CHRISTENSON NIXON JUNIOR BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou, durante atendimento presencial na Polícia Federal, a certidão da Justiça
Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 419.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0373121/2023.
Interessado: MANACE VERTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 419.572
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0373371/2023.
Interessado: EVENS DENOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 427.250
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0379641/2023.
Interessado: MISSON CAMBOUNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Federal, e portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 428.585
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380647/2023.
Interessado: MAZEN AL SAHLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, assim
como documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa está
sem avaliação presencial, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e III,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 427.914
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380134/2023.
Interessado: KAREL LAZARO GONZALEZ RAMIREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento
apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não
está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do
anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 429.538
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0381449/2023.
Interessado: ROLBERT NERILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Federal, e portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 437.886
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388319/2023.
Interessado: OUSAINOU JOOF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual, a avaliação presencial do curso de língua
portuguesa e comprovante de residência dos quatro anos anteriores ao pedido e portanto
não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 437.730
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388159/2023.
Interessado: ROBERTO CARLOS TAMAYO ANAZCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 440.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390774/2023.
Interessado: LAMIA ZABALAWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que a requerente se
ausentou por 528 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 440.095
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390215/2023.
Interessado: LASSANA DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 432.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383537/2023.
Interessado: JAWAD MERSHED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem e a certidão da
Justiça Estadual e apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a
comprovação de avaliação presencial, portanto não atende aos requisitos previstos nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 442.074
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391865/2023.
Interessado: BETTY MARGARITA ZAVALETA LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, assim
como as certidões da Justiça Federal e Estadual, atestado de antecedentes criminais do
país de origem legalizado e traduzido, comprovante da capacidade se comunicar em língua
portuguesa e a cópia completa do passaporte, portanto não atende aos requisitos previstos
nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 442.234
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391989/2023.
Interessado: EDVALDO ALMADA RIBEIRO LOPES CORREIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal,
e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 447.905
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396461/2023.
Interessado: TOCHUKWU DAMIAN OBIEMEKA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal,
e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 448.083
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396553/2023.
Interessado: HALA ALI EL MAJZOUB.