CIRCULAR Nº 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

.Matéria-prima Código SH
.Polipropileno 3902.10
.Pigmentos para plástico 3204.17
.Araldite 3907.30
.Poliestireno 3903.90
.Filme PET 3920.10
.Papel Couchê 4810.29
.Tubo Alumínio 7608.20
.Cerda Natural (Javali) 0502.10
.Arame 7217.20
.Borracha Termoplástica 4005.99
.Poliamida 3908.10
.Pino de aço 731829
.Polietileno 3901.20
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
49. Como os preços indicados no Trade Map são apresentados na condição
CIF, a peticionária adicionou o imposto de importação (considerando as MFN Tariffs -
Most Favored Nation Tariffs), as despesas de internação e o frete interno do porto
ao importador.
50. Em relação ao imposto de importação aplicado no cálculo dos valores
dos insumos, o DECOM entendeu ser mais adequado aplicar a alíquota de import duty
efetivamente aplicada (conforme dados constantes do sítio eletrônico do Market Access
Map - https://www.macmap.org/en/) para cada um dos três principais fornecedores de
cada matéria-prima e não as alíquotas apontadas pela peticionária (MFN Tariffs - Most
Favored Nation Tariffs), que não distinguiam a existência de preferências tarifárias
concedidas pela China a cada uma das origens fornecedoras. Dessa forma, houve
ajustes nos impostos de importação aplicados aos preços CIF médios calculados.
51. Em relação às "cerdas de Javali", ressaltou-se que a metodologia para
calcular o preço CIF médio foi diferente, pois a China não importa essa matéria-prima.
Dessa forma, utilizou-se os dados de exportações da China para os três principais
destinos, e o valor do imposto de importação foi acrescido ao preço de exportação
para cada origem. Os valores referentes às despesas de internação e frete interno
foram adicionados em linha com as demais matérias-primas.
52. Em relação às despesas de internação e ao frete interno, considerou-se
os dados obtidos da plataforma Doing Business, do Banco Mundial. Assim, foram
considerados como despesas de internação os custos referentes a Cost to import:
Border compliance (US$ 230,00) e Cost to import: Documentary compliance (US$
75,00) para Shanghai; e como frete interno, o custo referente a Domestic transport
cost (US$ 219,00), referência porto de Shanghai.
53. Para calcular as despesas de internação e frete interno na China por kg,
considerou-se o peso de um contêiner standard da Maersk (capacidade de 28.200 kg).
Dessa forma, o valor das despesas de internação resultou em US$ 0,01/kg (US$ 305,00
dividido por 28.200 kg), assim como o valor do frete interno - US$ 0,01/kg (US$ 219,00
dividido por 28.200 kg).
54. Assim, pela metodologia descrita acima, definiu-se os valores internados
dos insumos da China:
Valores Internados dos Insumos Chineses
.Insumo .SH .Preço
Médio
com
II (US$/Kg)
.Despesas de
internação
(US$/Kg)
.Frete
interno
(US$/Kg)
Custo
Matéria-
prima
(US$/Kg)
.Polipropileno .390210 .1,05 .0,01 .0,01 1,07
.Pigmentos .320417 .13,99 .0,01 .0,01 14,01
.Araldite .390730 .3,78 .0,01 .0,01 3,80
.Poliestireno .390390 .1,53 .0,01 .0,01 1,55
.Filme PET .392010 .10,70 .0,01 .0,01 10,72
.Papel Couchê .481029 .0,86 .0,01 .0,01 0,88
.Tubo de alumínio .760820 .11,36 .0,01 .0,01 11,38
.Cerda de Javali .050210 .8,80 .0,01 .0,01 8,82
.Arame .721720 .2,25 .0,01 .0,01 2,27
.Borracha termoplástica .400599 .4,59 .0,01 .0,01 4,61
.Poliamida .390810 .2,19 .0,01 .0,01 2,21
.Pino de aço inox .731829 .20,08 .0,01 .0,01 20,10
.Polietileno .390120 .1,03 .0,01 .0,01 1,05
Fonte: Petição/ Trade Map.
Elaboração: DECOM.
55. Em relação ao valor de mão de obra na China, a peticionária considerou os
dados do Trading Economics (https://tradingeconomics.com/china/wages). Segundo essa
publicação, na China, os salários alcançaram o valor de CNY 120.698 por ano (referência
dezembro de 2023), e os salários no segmento de manufatura alcançaram CNY 97.528 por ano
(referência dezembro de 2022). A peticionária considerou, no cálculo do valor normal, o valor
referente a salários (CNY 120.698 - 2023). No entanto, o DECOM considerou, de forma mais
conservadora, o valor referente aos salários no segmento de manufatura (CNY 97.528 -2022).
Como esse valor se referia a 2022, foi aplicado fator de ajuste de 5,8%, para atualizá-lo para
2023 (CNY 103.185). Esse percentual foi calculado pela razão entre o salário geral de 2023 e o
salário geral de 2022 (ambos valores constam na publicação apresentada pela peticionária).
Dessa forma, houve um ajuste do valor de mão de obra no cálculo do valor normal.
56. Assim, a partir da taxa de conversão do Banco Central do Brasil para o
período de investigação de dumping (US$ 0,14 = RMB 1,00), foi possível obter um
salário médio anual de US$ 14.445,90 para a manufatura chinesa. A fim de se obter
o salário por hora, considerou-se uma jornada de 40 horas semanais, 4,34 semanas por
mês, e 12 meses, que totaliza 2.083,2 horas trabalhadas no ano. Dessa forma, dividiu-
se o salário médio anual de US$ 14.445,90 pelo total de horas trabalhadas no ano,
obtendo o salário médio de US$ 6,93/hora na manufatura chinesa.
57. O custo de energia elétrica na China considerado foi de US$ 0,088/kWh, que teve
como referência o valor informado pela Global Petrol Prices
(https://www.globalpetrolprices.com/China/electricity_prices/), para eletricidade para negócios.
58. Em relação aos percentuais referentes às despesas operacionais,
administrativas, de vendas e financeiras, a peticionária considerou, em linha com a
revisão anterior, as despesas da indústria doméstica como uma proxy confiável para o
cálculo do valor normal, pois não foi possível identificar, em fontes confiáveis,
informações primárias sobre exportadores chineses de escovas para cabelo.
59. Dessa forma, esses percentuais foram calculados com os dados da tabela abaixo:
Percentuais das despesas operacionais, administrativas, de vendas e financeiras
.Itens do DRE da Condor .Dados de P5
[CONFIDENCIAL]
% CPV
.5 - Custo dos Produtos Vendidos (CPV) .[CONF]
.6 - Resultado Bruto .[CONF]
.7 - Despesas/Receitas Operacionais .[CONF]
.7.1 - Despesas Gerais e Administrativas .[CONF] [CONF]
.7.2 - Despesas com Vendas (exceto frete sobre
vendas)
.[CONF] [CONF]
.7.3 - Despesas Financeiras .[CONF] [CONF]
.7.4 - Receitas Financeiras .[CONF]
.7.5 - Outras despesas operacionais .[CONF]
.7.6 - Outras receitas operacionais .[CONF]
.8 - Resultado Operacional .[CONF]
Fonte: Petição/DRE da Condor.
Elaboração: DECOM.
60. Em relação ao percentual de margem de lucro para o cálculo do valor
normal, utilizou-se o site do professor Damodaran como fonte de informações,
conforme procedimento utilizado na revisão anterior. Dessa forma, conforme o "ANEXO
15 VII.I4 - Margem de lucro (China).xlsx", considerou-se a margem da indústria chinesa
de "Healthcare Products", de 13,94%, que, no entendimento da peticionária, seria o
segmento disponível mais alinhado com o segmento de escovas para cabelo.
61. Nesse contexto, considerando todas as premissas e procedimentos descritos, calculou-
se os valores normais para cada segmento de escovas para cabelo, conforme tabelas abaixo:
.Item: 90650 (Simples) .Preço
(US$/kg)
.Coeficiente
técnico
(kg/kg)
[CONF.]
Custo
unitário
Condor
(US$/kg)
[CONF.]
1. Matérias-
primas
.Polipropileno .1,07 .[CONF] [CONF]
.Pigmentos .14,01 .[CONF] [CONF]
.Arame .2,27 .[CONF] [CONF]
.Araldite .3,80 .[CONF] [CONF]
.Poliamida .2,21 .[CONF] [CONF]
.Outras Matérias Primas . .[CONF] [CONF]
. .Mão de obra Fio Nylon . .[CONF] [CONF]
2. Mão de
obra
.Direta .6,93 .[CONF] [CONF]
. .Indireta .6,93 .[CONF] [CONF]
.3. Utilidades .Energia Elétrica .0,09 .[CONF] [CONF]
4. Embalagens .Filme PET/Stretch .10,72 .[CONF] [CONF]
.Papel Couchê .0,88 .[CONF] [CONF]
. .Outros
(Caixa/Etiqueta/Ribbon/Bula/Fita)
. .[CONF] [CONF]
5. Outros
custos fixos
.Depreciação . .[CONF] [CONF]
. .Outros custos fixos . .[CONF] [CONF]
.6. Custos de produção (1+2+3+4+5) . . 6,13
.7. Despesas gerais e administrativas . .[CONF] [CONF]
.8. Despesas comerciais . .[CONF] [CONF]
.9. Despesas financeiras . .[CONF] [CONF]
.10. Custo total (6+7+8+9) . . 10,39
.11. Lucro . .13,94% 1,45
.12. Preço Ex Fabrica . . 11,84
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
.Item: 972433 (Intermediária) .Preço
(US$/kg)
.Coeficiente
técnico
(kg/kg)
[CONF.]
Custo
unitário
Condor
(US$/kg)
[CONF.]
1. Matérias-primas .Polipropileno .1,07 .[CONF] [CONF]
.Poliestireno .1,55 .[CONF] [CONF]
.Polietileno .1,05 .[CONF] [CONF]
.Pigmentos .14,01 .[CONF] [CONF]
.Pino de aço inox .20,10 .[CONF] [CONF]
. .Outras Matérias Primas . .[CONF] [CONF]
2. Mão de obra .Direta .6,93 .[CONF] [CONF]
. .Indireta .6,93 .[CONF] [CONF]
.3. Utilidades .Energia Elétrica .0,09 .[CONF] [CONF]
4. Embalagens .Filme PET/Stretch .10,72 .[CONF] [CONF]
. .Outros
(Caixa/Etiqueta/Ribbon/Bula/
Fita/Gravata/Abraçadeira)
. .[CONF] [CONF]
5. Outros custos
fixos
.Depreciação . .[CONF] [CONF]
. .Outros custos fixos . .[CONF] [CONF]
.6. Custos de produção (1+2+3+4+5) . . 10,03
.7. Despesas gerais e administrativas . .[CONF] [CONF]
.8. Despesas comerciais . .[CONF] [CONF]
.9. Despesas financeiras . .[CONF] [CONF]
.10. Custo total (6+7+8+9) . . 16,98
.11. Lucro . .13,94% 2,37
.12. Preço Ex Fabrica . . 19,35
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
.Item: 98984 (Profissional) .Preço
(US$/kg)
.Coeficiente
técnico
(kg/kg)
[CONF.]
Custo
unitário
Condor
(US$/kg)
[CONF.]
1. Matérias-primas .Borracha Termoplástica .4,61 .[CONF] [CONF]
.Pigmentos .14,01 .[CONF] [CONF]
.Poliamida .2,21 .[CONF] [CONF]
.Suporte de Madeira .2,57 .[CONF] [CONF]
.Cerda de Javali .8,82 .[CONF] [CONF]
.Arame .2,27 .[CONF] [CONF]
.Tubo Alumínio .11,38 .[CONF] [CONF]
.Mão de obra Fio
Nylon
. .[CONF] [CONF]
.Mão de obra
envernizar suporte
. .[CONF] [CONF]
.Mão de obra anodizar
virola
. .[CONF] [CONF]
. .Outras Matérias
Primas
. .[CONF] [CONF]
2. Mão de obra .Direta .6,93 .[CONF] [CONF]
. .Indireta .6,93 .[CONF] [CONF]
.3. Utilidades .Energia Elétrica .0,09 .[CONF] [CONF]
4. Embalagens .Filme PET/Stretch .10,72 .[CONF] [CONF]
. .Outros
(Caixa/Etiqueta/Ribbon
/Bula/Fita/Gravata/
Abraçadeira)
. .[CONF] [CONF]
5. Outros custos fixos .Depreciação . .[CONF] [CONF]
. .Outros custos fixos . .[CONF] [CONF]
.6. Custos de produção (1+2+3+4+5) . . 15,63
.7. Despesas gerais e administrativas . .[CONF] [CONF]
.8. Despesas comerciais . .[CONF] [CONF]
.9. Despesas financeiras . .[CONF] [CONF]
.10. Custo total (6+7+8+9) . . 26,48
.11. Lucro . .13,94% 3,69
.12. Preço Ex Fabrica . . 30,17
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
62. Por fim, para apurar o valor normal para o período (P5), ponderou-se
os pesos de cada um desses modelos (simples, intermediária e profissional),
considerando as vendas desses modelos em P5 (em kg), de modo a se apurar o valor
normal ponderado:
Valor Normal (VN) - [CONFIDENCIAL]
.CODPROD .Modelos .Volume
(kg)
.Participação VN
(US$/kg)
.[CONF] .Simples .457,0 .56,6% 11,84
.[CONF] .Intermediária .190,3 .23,6% 19,35
.[CONF] .Profissional .159,5 .19,8% 30,17
.Total . .806,8 .
.VN ponderado . . . 17,24
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
63. Desse modo, o valor normal apurado para a China, ponderado pelas
quantidades vendidas de cada modelo, alcançou US$ 17,24/KG (dezessete dólares
estadunidenses e vinte e quatro centavos por tonelada) na condição ex fabrica.
5.1.2. Do preço de exportação
64. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto investigado.
65. Para fins de apuração do preço de exportação de produtos de escovas
para cabelo da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações
destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de
dumping, ou seja, de abril de 2023 a março de 2024. Os dados referentes aos preços
de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações
brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de
produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme definição constante do
item 3.1 deste documento.
66. Dessa forma, obteve-se o preço de exportação apurado para a China de
US$ 8,47/kg (oito dólares estadunidenses e quarenta e sete centavos por quilograma),
na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:
Preço de Exportação
.Valor FOB (mil US$) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB
(US$/kg)
.[REST] .[REST] 8,47
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
67. Para fins de justa comparação, apenas subtraiu-se a despesa do frete
doméstico no mercado chinês (US$ 0,01/kg), do preço de exportação, a fim de se
realizar a comparação entre o valor normal construído e o preço de exportação na
condição ex fabrica. Dessa forma, considerou-se o preço de exportação para a China
de US$ 8,46/kg (oito dólares estadunidenses e quarenta e seis centavos por
quilograma), na condição ex fabrica.
5.1.3. Da margem de dumping
68. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui
na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
Margem de Dumping
.Valor
Normal
(US$/kg)
(a)
.Preço de
Exportação
(US$/kg)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta (US$/kg)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa
(d) = (c) / (b)
.17,24 .8,46 . 8,78 103,8%
Fonte: RFB e Petição.
Elaboração: DECOM.
69. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se a margem de
dumping absoluta de US$ 8,78/kg (oito dólares estadunidenses e setenta e oito
centavos por kg), e margem de dumping relativa de 103,8%. Observou-se, portanto,
que há indícios de prática de dumping ao longo do período de revisão.
5.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
70. Tendo em vista as margens de dumping encontradas para a China,
considerou-se, para fins do início da revisão da medida antidumping em vigor, haver
indícios suficientes da continuação da prática de dumping nas exportações de escovas para
cabelo dessa origem para o Brasil, no período de abril de 2023 a março de 2024.
5.2. Do desempenho do produtor/exportador
71. Ressaltou-se inicialmente que a China é o principal produtor mundial de
escovas para cabelo e possui uma vasta rede de fabricantes de escovas, que varia de
grandes fábricas a pequenas empresas especializadas. Citou que cidades como
Guangzhou, Shenzhen e Yiwu são conhecidas por sua concentração de fábricas e
centros de comércio para produtos de beleza, no qual o segmento de escovas para
cabelo se insere.
72. Destacou-se a plataforma de pesquisa de bens de consumo Horizon
Grand Viewer Research (https://www.grandviewresearch.com/horizon/outlook/hair-
brush-market/china), que estima uma receita de US$ 466,8 milhões até 2030 no
mercado de escovas para cabelo na China, o que refletiria uma taxa de crescimento
anual de mercado na ordem de 9,4% entre 2023 e 2030. Essa mesma publicação
informa que o mercado de escovas para cabelo para China gerou uma receita de US$
227,7 milhões em 2022.
73. No período sob avaliação, a peticionária citou que a China exportou um
volume expressivo de escovas para cabelo para mercados ao redor do mundo,
incluindo América do Norte, Europa e América do Sul. Esse fato já seria uma
demonstração da enorme capacidade de produção da indústria chinesa.
74. Para dimensionar a grandeza do potencial exportador chinês, a
peticionária apresentou dados do Trade Map, indicando a participação chinesa no
mercado mundial desse segmento:
.Exportação de escovas para cabelo (SH 960329)
.Valor exportado
(mil US$)
.2019 .2020 .2021 .2022 2023
.Mundo (A) .1.218.948 .1.251.297 .1.752.708 .2.171.744 1.703.399
.China (B) .782.329 .818.415 .1.224.336 .1.664.973 1.231.097
.B/A .64,2% .65,4% .69,9% .76,7% 72,3%
Fonte: Trade Map e Petição.
Elaboração: DECOM.
Valor das Importações Totais (em Número Índice de CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .126,2 .200,4 .226,5 .212,6 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .126,2 .200,4 .226,5 .212,6 [REST]
.Variação . - .26,2% .58,9% .13,0% .(6,1%) + 112,6%
.Coreia do Sul .100,0 .83,9 .166,7 .183,3 .83,6 [REST]
.Vietnã .100,0 .166,9 .94,0 .214,1 .100,1 [REST]
.Taipé Chinês .100,0 .77,1 .93,8 .73,2 .31,7 [REST]
.Indonésia .100,0 .97,2 .92,4 .118,9 .48,7 [REST]
.Reino Unido .100,0 .144,3 .286,5 .173,3 .203,6 [REST]
.Tailândia .100,0 .58,6 .39,2 .45,4 .38,9 [REST]
.Hong Kong .100,0 .3,1 .1,4 .177,0 .1105,4 [REST]
.Alemanha . - . - .100,0 .314,9 .3985,1 [REST]
.Estados Unidos .100,0 .197,9 .1038,5 .1737,5 .1530,2 [REST]
.Itália .100,0 .121,3 .69,2 .390,0 .95,1 [REST]
.Outras (*) .100,0 .48,0 .79,8 .49,6 .41,3 [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .93,9 .118,8 .131,3 .67,7 [REST]
.Variação . - .(6,1%) .26,5% .10,5% .(48,4%) (32,3%)
.Total Geral .100,0 .95,4 .122,6 .135,7 .74,4 [REST]
.Variação . - .(4,6%) .28,5% .10,7% .(45,2%) (25,6%)
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Argentina, Bélgica, Canadá, Ilhas Cocos, Dinamarca, Espanha, França, Índia, Irlanda, Israel, Japão, Paquistão, Paraguai, Portugal e Turquia.
89. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 26,2% de P1 para P2 e aumentou 58,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 13,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,1%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 112,6% em P5, comparativamente a P1.
90. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 6,1%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 26,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 10,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 48,4%.