CIRCULAR Nº 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 21/11/2024

Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 32,3%, considerando
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
91. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 4,6%. É possível verificar
ainda uma elevação de 28,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 10,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 45,2%. Analisando-se todo
o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 25,6%, considerando P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em Número Índice de CIF US$/kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .96,9 .105,2 .102,2 .81,2 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .96,9 .105,2 .102,2 .81,2 [REST]
.Variação . - .(3,1%) .8,7% .(2,9%) .(20,5%) (18,8%)
.Coreia do Sul .100,0 .97,2 .106,3 .97,1 .87,7 [REST]
.Vietnã .100,0 .100,2 .65,9 .59,0 .62,0 [REST]
.Taipé Chinês .100,0 .102,9 .94,7 .94,7 .66,2 [REST]
.Indonésia .100,0 .96,2 .80,4 .96,8 .79,0 [REST]
.Reino Unido .100,0 .109,7 .102,0 .91,5 .109,7 [REST]
.Tailândia .100,0 .98,3 .101,0 .107,1 .114,6 [REST]
.Hong Kong .100,0 .70,4 .246,1 .22,0 .55,2 [REST]
.Alemanha . - . - .100,0 .145,7 .43,2 [REST]
.Estados Unidos .100,0 .163,3 .78,6 .87,6 .57,9 [REST]
.Itália .100,0 .101,8 .111,4 .84,6 .86,3 [REST]
.Outras (*) .100,0 .88,3 .95,8 .22,6 .213,8 [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .98,8 .95,4 .82,7 .81,3 [REST]
.Variação . - .(1,3%) .(3,4%) .(13,2%) .(1,7%) (18,7%)
.Total Geral .100,0 .97,8 .94,8 .83,2 .77,5 [REST]
.Variação . - .(2,3%) .(3,0%) .(12,3%) .(6,9%) (22,6%)
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Argentina, Bélgica, Canadá, Ilhas Cocos, Dinamarca, Espanha, França, Índia, Irlanda, Israel, Japão, Paquistão, Paraguai, Portugal e Turquia.
92. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 3,1% de P1 para P2 e aumentou 8,7% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,9% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição, de 20,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 18,8% em P5, comparativamente a P1.
93. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 1,3% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 13,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,7%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 18,7%, considerando P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
94. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 2,3%. É possível verificar
ainda uma queda de 3,0%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 redução de 12,3%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 6,9%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 22,6%, considerando P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
95. Para dimensionar o mercado brasileiro de escovas para cabelo, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no
mercado interno, de fabricação própria, reportada pela peticionária, as vendas estimadas de outras produtoras nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base
nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Cabe ressaltar que o mercado brasileiro é igual ao consumo nacional aparente, uma vez que não
há consumo cativo.
96. Para compor o mercado brasileiro, devido à falta de informações sobre produção e vendas de outras empresas nesse mercado, partiu-se da estimativa do volume
de vendas das produtoras nacionais no mercado brasileiro de escovas para cabelo apresentado pelo SIMVEP na resposta ao Ofício SEI nº 6987/2024/MDIC: [RESTRITO] milhões de
unidades comercializadas. Em seguida, apurou-se a participação percentual das vendas da CONDOR nesse volume, obtendo-se o percentual de 26,5%. Considerou-se, então, que o
volume complementar (73,5%) corresponderia ao volume de produção e vendas dos demais produtores nacionais, calculando-se tais volumes a partir dos dados disponíveis de
produção e vendas da CONDOR para o período da investigação (março de 2019 a abril de 2024).
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em Número Índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .115,2 .118,0 .132,1 .110,3 [REST]
.Variação . - .15,2% .2,4% .11,9% .(16,5%) + 10,2%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .126,6 .110,7 .111,9 .119,4 [REST]
.Variação . - .26,6% .(12,5%) .1,0% .6,7% + 19,4%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .126,6 .110,7 .111,9 .119,4 [REST]
.Variação . - .26,6% .(12,5%) .1,0% .6,7% + 19,4%
.C. Importações Totais .100,0 .97,6 .129,3 .163,2 .96,1 [REST]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .130,2 .190,4 .221,7 .261,7 [REST]
.Variação . - .30,2% .46,2% .16,4% .18,1% + 161,7%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .95,1 .124,6 .158,7 .83,3 [REST]
.Variação . - .(4,9%) .31,0% .27,4% .(47,5%) (16,7%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .109,9 .93,8 .84,5 .108,1 [REST]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .109,9 .93,7 .84,8 .108,3 [REST]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .84,7 .109,7 .123,7 .87,3 [REST]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .114,3 .164,3 .167,9 .239,3 [REST]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .82,5 .105,5 .120,0 .75,6 [REST]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .114,3 .164,3 .167,9 .239,3 [REST]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .133,3 .147,2 .136,1 .272,2 [REST]
.D. Volume de Produção Nacional {D1+D2} .100,0 .125,4 .114,7 .109,3 .123,4 [REST]
.D1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .125,4 .114,7 .109,3 .123,4 [REST]
.D2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .125,4 .114,7 .109,3 .123,4 [REST]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/D} .100,0 .102,4 .163,4 .200,0 .209,8 [REST]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
97. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 15,2% de P1 para P2 e aumentou 2,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,9% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de
10,2% em P5, comparativamente a P1.
98. Observou-se que o valor das importações da origem investigada cresceu 30,2% de P1 para P2 e aumentou 46,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 16,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 18,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor das importações
da origem investigada revelou variação positiva de 161,7% em P5, comparativamente a P1.
99. Com relação à variação do valor das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 4,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar ampliação de 31,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 27,4%, e entre P4 e P5, o valor sofreu queda de 47,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o valor das importações de outras origens apresentou contração de 16,7%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
100. Observou-se que o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
101. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 registrou-
se queda de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração
de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
102. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional cresceu em todos os períodos: [RESTRITO] p.p. (de P1 a P2); [RESTRITO] p.p.
(de P2 a P3); [RESTRITO] p.p. (de P3 a P4); e [RESTRITO] p.p. (de P4 a P5). Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de [RESTRITO] % em P1,
passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
103. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de escovas para cabelo originárias da China apresentou
crescimento em todos os períodos: +30,2% de P1 a P2; +46,2% de P2 a P3; +16,4% de P3 a P4; e +18,1% de P4 a P5. Considerando toda a série analisada (P1 a P5), o crescimento
acumulado foi de 161,7%.
104. Assim, em virtude do menor crescimento do mercado brasileiro (+10,2%), no período de análise da continuação/retomada do dano, as importações originárias do
China aumentaram sua participação no mercado brasileiro ao longo da série analisada (P1 a P5), tendo representado [RESTRITO] % desse mercado em P5 (crescimento de [RESTRITO]
p.p. em comparação à participação em P1 - [RESTRITO] %).
105. Em relação à produção nacional, a participação das importações originárias da China registrou crescimento de [RESTRITO] p.p. (de P1 a P5), passando de uma
participação de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.
106. Além disso, cabe ressaltar que as importações investigadas foram realizadas a preço CIF US$/kg mais baixo que o preço CIF US$/kg das importações brasileiras das
demais origens em todos os períodos (P1 a P5).
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
107. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
108. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, dividido da seguinte
forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
109. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de escovas de cabelo da empresa
Condor, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os
resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
110. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
111. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
112. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de escovas para cabelo de fabricação própria, destinadas ao mercado interno
e ao mercado externo, conforme reportada pela peticionária. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções, e que, como não há consumo cativo, o valor
do mercado brasileiro é igual ao consumo nacional aparente.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em Número Índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .129,6 .113,5 .113,7 .119,9 [REST]
.Variação . - .29,6% .(12,5%) .0,2% .5,4% + 19,8%
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .126,6 .110,7 .111,9 .119,4 [REST]
.Variação . - .26,6% .(12,5%) .1,0% .6,7% + 19,4%
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .182,0 .160,7 .145,0 .127,4 [REST]
.Variação . - .82,0% .(11,7%) .(9,7%) .(12,1%) + 27,4%
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .115,2 .118,0 .132,1 .110,3 [REST]
.Variação . - .15,2% .2,4% .11,9% .(16,5%) + 10,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .97,7 .97,7 .98,4 .99,7
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .109,9 .93,8 .84,5 .108,1
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
113. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (em kg) destinadas ao mercado interno cresceu 26,6% de P1 para P2 e reduziu 12,5% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,7%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (kg) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 19,4% em P5, comparativamente a P1.
114. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (kg) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 82,0% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 11,7%. De P3 para P4, houve diminuição de 9,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 12,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (kg) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 27,4%, considerando P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
115. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
116. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela
peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em Número Índice de kg)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .125,4 .114,7 .109,3 .123,4 [REST]
.Variação . - .25,4% .(8,5%) .(4,8%) .12,9% + 23,4%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .31,5% .(18,4%) .(26,5%) .(4,3%) (24,6%)
Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .106,0 .106,3 .99,3 .77,0 [REST]
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/C} .100,0 .119,6 .106,5 .103,4 .146,9 [REST]
Estoques
.E. Estoques .100,0 .86,5 .111,0 .40,3 .91,5 [REST]
.F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .69,1 .97,1 .36,8 .75,0 [REST]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
75. Pelos dados da tabela acima, ressaltou-se que a China representou 72,3% da exportação mundial do produto objeto da investigação em 2023.
76. Assim, pode-se considerar que há indícios de que, na ausência da medida antidumping, as exportações potenciais da China, realizadas a preços com indícios de
continuação de dumping, poderiam contribuir para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
77. Não foram apresentadas evidências de alteração nas condições de mercado.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
78. De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por
outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
79. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP -
https://www.wto.org/english/res_e/statis_e/itip_e.htm) da Organização Mundial do Comércio - OMC, não foi verificada aplicação de medidas de defesa comercial sobre escovas para
cabelo por outros países que pudesse ser responsável por possível desvio de comércio para o Brasil.
5.5. Da conclusão sobre os indícios de continuação/retomada do dumping
80. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a continuação de
prática de dumping nas exportações de escovas para cabelos da China para o Brasil. Além de haver indícios de que os produtores/exportadores chineses continuaram a praticar
dumping durante a vigência da medida antidumping, há indícios de existência de substancial potencial exportador, que poderia ser redirecionado ao mercado brasileiro.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
81. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de escovas para cabelos. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013. Assim, para efeito de início de revisão, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
6.1. Das importações
82. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de escovas para cabelos importadas pelo Brasil em cada período, foi realizada depuração nos dados de
importação referentes ao subitem 9603.29.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
6.1.1. Do volume das importações
83. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de escovas para cabelo no período de análise de indícios de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em Número Índice de Kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .130,2 .190,4 .221,7 .261,7 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .130,2 .190,4 .221,7 .261,7 [REST]
.Variação . - .30,2% .46,2% .16,4% .18,1% + 161,7%
.Coreia do Sul .100,0 .86,3 .156,8 .188,8 .95,4 [REST]
.Vietnã .100,0 .166,5 .142,7 .362,7 .161,5 [REST]
.Taipé Chinês .100,0 .74,9 .99,0 .77,3 .47,9 [REST]
.Indonésia .100,0 .101,1 .115,0 .122,9 .61,6 [REST]
.Reino Unido .100,0 .131,6 .280,9 .189,5 .185,6 [REST]
.Tailândia .100,0 .59,6 .38,9 .42,4 .34,0 [REST]
.Hong Kong .100,0 .4,3 .0,6 .807,3 .2005,0 [REST]
.Alemanha . - . - .100,0 .216,7 .9266,7 [REST]
.Estados Unidos .100,0 .121,4 .1324,8 .1988,4 .2647,2 [REST]
.Itália .100,0 .119,1 .62,1 .461,2 .110,2 [REST]
.Outras (*) .100,0 .54,3 .83,3 .219,2 .19,3 [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .95,1 .124,6 .158,7 .83,3 [REST]
.Variação . - .(4,9%) .31,0% .27,4% .(47,5%) (16,7%)
.Total Geral .100,0 .97,6 .129,3 .163,2 .96,1 [REST]
.Variação . - .(2,4%) .32,4% .26,2% .(41,1%) (3,9%)
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Argentina, Bélgica, Canadá, Ilhas Cocos, Dinamarca, Espanha, França, Índia, Irlanda, Israel, Japão, Paquistão, Paraguai, Portugal e Turquia.
84. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 30,2% de P1 para P2 e aumentou 46,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 16,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 18,1%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 161,7% em P5, comparativamente a P1.
85. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 4,9% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 31,0%. De P3 para P4, houve novo crescimento, da ordem de 27,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu nova
queda, de 47,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 16,7%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
86. Avaliando a variação do volume total de importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 2,4%. É possível verificar ainda uma
elevação de 32,4% entre P2 e P3. Enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 26,2%, entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 41,1%. Analisando-se todo o período, o
volume de importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 3,9%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
87. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme e considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm
impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
88. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de escovas para cabelo no período de análise de indícios de
continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
117. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 25,4% de P1 para P2 e reduziu 8,5% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 4,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 23,4% em P5, comparativamente a P1.
118. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 31,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar retração de 18,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 26,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
produção de outros produtos apresentou contração de 24,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
119. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada registrou variação positiva de [RESTRITO} p.p. em P5, comparativamente a P1.
120. Em relação ao indicador de volume de estoque final de escovas para cabelo diminuiu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 28,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 63,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 127,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de estoque final de escovas para cabelo registrou variação negativa de 8,5% em P5, comparativamente a P1.
121. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação
estoque final/produção registrou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
122. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informado
pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial (em Número Índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .110,6 .112,7 .117,6 .150,0 [REST]
.Variação . - .10,6% .1,9% .4,4% .27,5% + 50,0%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .111,2 .115,5 .119,0 .156,0 [REST]
.Variação . - .11,2% .3,9% .3,0% .31,2% + 56,0%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .107,7 .100,0 .111,5 .123,1 [REST]
.Variação . - .7,7% .(7,1%) .11,5% .10,3% + 23,1%
Produtividade (em Kg)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .112,8 .99,3 .91,8 .79,1 [REST]
.Variação . - .12,8% .(11,9%) .(7,5%) .(13,9%) (20,9%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(12,4%) .(14,1%) .9,8% .31,2% + 8,4%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(11,7%) .(10,9%) .14,8% .26,4% + 14,2%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(14,3%) .(23,0%) .(6,3%) .50,1% (7,3%)
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
123. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 11,2% de P1 para P2 e aumentou 3,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 3,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 31,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 56,0% em P5, comparativamente a P1.
124. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 7,7% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 7,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 11,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 23,1%, considerando P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
125. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 10,6%. É possível verificar ainda uma elevação
de 1,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 27,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade
total de empregados apresentou expansão da ordem de 50,0%, considerando P5 em relação a P1.
126. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 12,8% de P1 para P2 e reduziu 11,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 7,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 13,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 20,9% em P5, comparativamente a P1.
127. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 11,7% de P1 para P2 e reduziu 10,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 14,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 26,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 14,2% em P5, comparativamente a P1.
128. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 23,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 6,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 50,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 7,3%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
129. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 12,4%. É possível verificar ainda uma
queda de 14,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 9,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 31,2%. Analisando-se todo o período, massa
salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 8,4%, considerando P5 em relação a P1.
7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
130. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos,
tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Número Índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .3,7% .(19,6%) .(15,4%) .11,7% (21,2%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .102,3 .82,3 .71,2 .79,7 [REST]
.Variação . - .2,3% .(19,6%) .(13,4%) .12,0% (20,3%)
.Participação {A1/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .34,5% .(19,8%) .(48,2%) .4,4% (41,7%)
.Participação {A2/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Preços Médios Ponderados (em Reais/Kg)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .80,8 .74,3 .63,6 .66,8 [REST]
.Variação . - .(19,2%) .(8,1%) .(14,3%) .4,9% (33,2%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(26,1%) .(9,2%) .(42,6%) .18,8% (54,2%)
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
131. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 2,3% de P1 para P2 e reduziu 19,6% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,0%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 20,3% em P5, comparativamente a P1.
132. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 34,5% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 19,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 48,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 4,4%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 41,7%, considerando P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
133. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 3,7%. É possível verificar ainda uma queda de 19,6%entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 15,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,7%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou
contração da ordem de 21,2%, considerando P5 em relação a P1.
134. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 19,2% de P1 para P2 e reduziu 8,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 14,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 4,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço
médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 33,2% em P5, comparativamente a P1.
135. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 26,1% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar retração de 9,2%. De P3 para P4, houve diminuição de 42,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 18,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 54,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.2. Dos resultados e das margens
136. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de escovas para
cabelos no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Número Índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .102,3 .82,3 .71,2 .79,7 [REST]
.Variação . - .2,3% .(19,6%) .(13,4%) .12,0% (20,3%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .7,5% .(22,4%) .(13,8%) .3,7% (25,5%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(7,0%) .(13,9%) .(12,7%) .27,3% (10,9%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(53,6%) .31,7% .3,8% .16,0% (26,4%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .468,1% .(70,6%) .(104,7%) .1.368,1% + 164,3%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .314,5% .(26,8%) .(82,3%) .331,7% + 219,7%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .105,9% .1.677,6% .(88,7%) .560,8% + 178,1%
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
137. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 2,3% de P1 para P2 e reduziu 19,6% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,0%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 20,3% em P5, comparativamente a P1.
138. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 7,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3
é possível detectar retração de 13,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 12,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 27,3%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 10,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).