PORTARIA SE/MS Nº 651, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

.10 .Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e
controle de doenças e agravos de
competência da CGZV realizadas
.(Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e
controle de doenças e agravos de
competência da CGZV realizadas / 10) x
100
. .DEDT/CGCOVID .Elaborar 50 documentos técnicos de vigilância
epidemiológica da COVID-19, Influenza e outros
vírus respiratórios (notas técnicas, notas
informativas, relatórios técnicos, informes
técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e
guias de vigilância, e publicações oficiais), entre
julho de 2024 e junho de 2025.
.50 .Número de documentos técnicos
produzidos no período: notas técnicas,
notas informativas, relatórios técnicos,
informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de
vigilância, e publicações oficiais
.(Número de documentos técnicos
produzidos no período / 50) x 100
.
DEDT/CGARB .Publicar 10 documentos técnico-científicos
voltados para vigilância, prevenção e controle das
Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas
Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos
10 Número de documentos publicados
(Notas Técnicas, Notas Informativas,
Boletins e Informes Epidemiológicos e
publicações oficiais)
(Número de documentos publicados / 10)
x 100
. . .e publicações oficiais, a fim de informar sobre o
cenário epidemiológico e orientar/atualizar
profissionais de saúde sobre as ações e estratégias
de vigilância recomendadas, no período de julho
de 2024 a junho de 2025.
. . .
. .DAENT/CGDNT .Publicar 8 documentos técnicos com análise de
situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os
sistemas de informação em saúde, no período de
julho de 2024 a junho de 2025.
.8 .Número de documentos técnicos
publicados com análise de situação de
saúde
.(Número de documentos técnicos
publicados com análise de situação de
saúde / 8) x 100
. .DAENT/CGIAE .Disponibilizar 574 bancos de dados dos Sistemas
de Informação em Saúde (SIS), sob gestão da
CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas,
sendo: 01 Sinasc; 01 SIM; 520 Sinan; e 52 e-SUS
Notifica, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.574 .Número de bancos de dados
disponibilizados, após validação pelas
áreas técnicas
.(Somatório do número de banco de dados
disponibilizados (SIM, Sinasc, Sinan e e-SUS
Notifica) após validação pelas áreas
técnicas / 574) x 100
.
DAEVS/CGDEP .Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao
desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de
saúde: 1 Sumário Executivo do Encontro Científico
de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde;
5 Produtos técnicos disponibilizados, sendo:
1 Sumário Executivo do Encontro
Científico de Pesquisas Aplicadas à
Vigilância em Saúde; 1 Sumário Executivo
dos Ciclos de Estudos da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente;
[Somatório dos Produtos técnicos
disponibilizados (restritos a 1 Sumário
Executivo do Encontro Científico de
Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde;
. .1 Sumário Executivo dos Ciclos de Estudos da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; 1
Manual de Redação Oficial da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente; 1 Curso do
Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos
Serviços de Saúde - PROFEPI;
1 Manual de Redação Oficial da
Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente; 1 Curso do Programa de
Fortalecimento da Epidemiologia nos
Serviços de Saúde - PROFEPI;
1 Sumário Executivo dos Ciclos de Estudos
da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente; 1 Manual de Redação Oficial
da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente
. . .1 Publicação sobre o Programa de Epidemiologia
para Gestores de Saúde, no período de julho de
2024 a junho de 2025.
. .1 Publicação sobre o Programa de
Epidemiologia para Gestores de Saúde
.; 1 Curso do Programa de Fortalecimento
da Epidemiologia nos Serviços de Saúde -
PROFEPI; 1 Publicação sobre o Programa de
Epidemiologia para Gestores de Saúde) / 5]
x 100
. .DATHI .Realizar 2 monitoramentos das metas do
Planejamento Estratégico do DATHI, por meio da
atualização do Sistema de Planejamento,
Programação, Orçamento e Monitoramento do
DATHI (SISPOM), no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
.2 .Número de monitoramentos das metas do
Planejamento Estratégico do DATHI
realizados no Sistema SISPOM
.(Somatório de monitoramentos das metas
do Planejamento Estratégico realizados no
Sistema SISPOM / 2) x 100
. .DATHI .Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins,
notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou
manuais) voltadas para vigilância, prevenção e
controle de doenças e agravos de competência do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose,
Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
.8 .Número de publicações técnico-científicos
realizadas (boletins, notas técnicas,
capítulos de livro ou manuais)
.[Somatório dos documentos técnico-
científicos publicados (boletins, notas
técnicas, capítulos de livro, protocolos ou
manuais) / 8] x 100
. .DVSAT .Elaborar relatório de regularidade sobre 90%
dos Instrumentos de Cooperação Técnica do
DVSAT, que estejam em vigor entre julho de
2024 e junho de 2025, e que visem ao
aprimoramento das políticas públicas
relacionadas às vigilâncias em saúde ambiental,
do trabalhador e mudanças climáticas.
.90% .Percentual de Instrumentos de
Cooperação Técnica do DVSAT sobre os
quais houve relatório de regularidade
elaborado
.[(Número de instrumentos de
cooperação técnica do DVSAT que
tiveram relatório de regularidade
elaborado/número de instrumentos de
cooperação técnica do DVSAT vigentes
entre julho de 2024 e junho de 2025) /
0,9] x 100
. .DEMSP .Realizar 10 oficinas de simulados de mesa
para formação de profissionais em resposta às
emergências em saúde pública, em 10 estados
prioritários, no período de 1º de julho de 2024
a 30 de junho de 2025
.10 .Número de oficinas de simulados de
mesa realizadas
.(Número de oficinas de simulados de
mesa para formação de profissionais
realizadas / 10) x 100
. .DEMSP .Elaborar Diretrizes do Brasil para Preparação,
Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde
Pública, no período de julho de 2024 a junho
de 2025.
.1 .Número de documentos elaborados .(Número de documentos elaborados /
1) x 100
. .DEMSP .Ofertar 06 cursos de capacitação para os
profissionais de saúde, em resposta às
emergências em saúde pública, no período de
1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
.6 .Número de cursos ofertados .(Número de cursos ofertados / 6) x
100
. .IEC .Iniciar 13 pesquisas científicas com enfoque
epidemiológico e/ou genético para entender os
determinantes sociais, fatores condicionantes,
raciais/étnicos e de gênero que influenciam a
ocorrência e a disseminação de doenças e
agravos, no período de julho de 2024 a junho
de 2025.
.13 .Número de pesquisas científicas com
enfoque epidemiológico e/ou genético
iniciadas
.(Número de pesquisas científicas com
enfoque epidemiológico e/ou genético
iniciadas / 13) x 100
. .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
. .Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da
meta
.
CGPO .Monitorar e avaliar a execução orçamentária e
financeira (recursos descentralizados,
empenhados, liquidados e pagos), no período
de julho de 2024 a junho de 2025,
100% Percentual de DSEI com a execução
orçamentária e financeira monitorada
no período
(Número de DSEI com execução
orçamentária e financeira monitorada
no período / Número total de DSEI) x
100
. .dos 100% dos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI), alimentando planilhas
informativas, divididas por Distrito e atributos,
por meio de sistemas de informação
orçamentária,
. . .tais como Tesouro Gerencial e SIAFI, que
geram relatórios que permitem a tomada de
decisões no âmbito orçamentário e
financeiro.
. . .
. .CGPSI .Publicar 75 editais de convocação de reuniões
dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena
(CONDISI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do
Ministério da Saúde, entre julho de 2024 e
junho de 2025.
.75 .Número de editais de reuniões dos
CONDISI publicados no Boletim de
Serviço (BSE/MS)
.(Número de editais de reuniões dos
CONDISI publicados no Boletim de
Serviço (BSE/MS) / 75) x 100
. .CGOEX .Alterar e publicar no DOU 04 Portarias
relativas ao redimensionamento de estruturas
para o atendimento na Saúde Indígena, entre
julho de 2024 e junho de 2025, visando
modernização normativa para proporcionar
maior eficiência na execução da Política de
Saúde Indígena.
.4 .Número de portarias sobre
redimensionamento de estruturas para
o atendimento na Saúde Indígena
alteradas e publicadas no DOU
.(Número de portarias alteradas e
publicadas no DOU / 4) x 100
. .DAPSI .Elaborar, no período de julho de 2024 a junho
de 2025, 34 documentos resultantes da
realização de visitas técnicas aos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para
suporte à organização dos serviços e gestão
dos processos de trabalho, com vistas à
melhoria dos Indicadores da Saúde Indígena.
.34 .Número de documentos técnicos
elaborados pelo DAPSI, no período de
julho/2024 a junho/2025, para suporte
à organização dos serviços e gestão dos
processos de trabalho, para a melhoria
dos indicadores da Saúde Indígena
.(Número de documentos elaborados no
período para suporte à organização dos
serviços e gestão dos processos de
trabalho, para a melhoria dos
indicadores da Saúde Indígena / 34) x
100
. .DAPSI/CGGAS/COVISI .Monitorar a elaboração de 70 instrumentos de
comunicação de risco de eventos de
importância em saúde pública pelos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), no
período de 1º de julho de 2024 a 30 junho de
2025.
.70 .Número de instrumentos de
comunicação de risco elaborados pelos
DSEI monitorados pela área técnica
.(Número de instrumentos de
comunicação de risco monitorados / 70)
x 100
. .DEAMB .Elaborar e/ou analisar, no período de julho de
2024 a junho de 2025, 160 projetos completos
de implantação, reforma e ampliação de
Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e
Módulos Sanitários Domiciliares.
.160 .Número de projetos completos de
implantação, reforma e ampliação de
Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de
Água e Módulos Sanitários Domiciliares
elaborados e/ou analisados
.(Número de projetos completos
elaborados e/ou analisados / 160) x
100
. .DGESI .Coordenar e apoiar ações para garantir que,
pelo menos 90% das unidades de saúde
indígena, recebam os insumos farmacêuticos
necessários dentro dos prazos estabelecidos,
até o final de junho de 2025.
.90% .Percentual de unidades de saúde que
recebem insumos dentro do prazo
.[(Número de unidades que recebem
insumos dentro do prazo / Total de
unidades de saúde indígena que
recebem insumos) / 0,9] x 100
. .DGESI .Desenvolver e implementar um plano de
otimização para a aquisição e distribuição de
insumos, incluindo a análise de necessidades e
logística, visando superar desafios relacionados
à cobertura e disponibilidade de insumos nas
regiões atendidas pelos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas, até o final de junho de
2025.
.1 .Número de planos de otimização
desenvolvidos e implementados
.(Número de planos desenvolvidos e
implementados) x 100
.
DGESI .Desenvolver e implementar um programa de
capacitação para os profissionais envolvidos na
gestão da saúde indígena, com 60 horas de
treinamento ou mais em áreas-chave (como
80% Percentual de profissionais capacitados [(Número de profissionais capacitados /
Número total de profissionais) / 0,8] x
100
. . .gestão de saúde indígena, sistemas de
informação e assistências farmacêuticas) para,
pelo menos, 80% dos colaboradores do
departamento e dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas, no período de julho de
2024 a junho de 2025.
. . .
. .DGESI .Atualizar e otimizar o Sistema de Informação da
Atenção à Saúde Indígena para melhorar a
acessibilidade e a qualidade dos dados,
alcançando uma taxa de, pelo menos, 80% de
disponibilidade de informações para os gestores e
profissionais de saúde, até junho de 2025.
.80% .Percentual de informações disponíveis no
sistema para gestores e profissionais
.[(Número de informações disponíveis no
sistema / Número total de informações
previstas) / 0,8] x 100
. .SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. .Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS por meio da integração do Trabalho e da Educação na Saúde visando à garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de
qualidade.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .GAB/SGTES .Subsidiar a publicação de 15 (quinze) resoluções
das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) dos
estados e/ou Distrito Federal, contemplando a
aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
(PEGTES), durante o período de 1º de julho de
2024 a 30 de junho de 2025.
.15 .Número de resoluções das CIBs publicadas
com os Planos Estaduais e Distrital de
Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde aprovados
.(Número de resoluções das CIBs publicadas
com PEGTES aprovados / 15) x 100
.
DEGES .Ofertar cursos autoinstrucionais para a
qualificação profissional na área da saúde, na
modalidade de Educação a Distância (EAD),
visando o alcance de 400.000 (quatrocentos mil)
400.000 Número de certificações emitidas (Número de certificações emitidas /
400.000) x 100
. .certificações emitidas voltadas para a qualificação
de trabalhadoras(es), profissionais de saúde,
gestoras(es) do Sistema Único de Saúde - SUS,
. . .bem como estudantes de nível técnico, graduação
e pós-graduação, assim como também
professoras(es), referente ao período de julho de
2024 a junho de 2025.
. . .
. .DEGES .Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde
para ampliação de programas e de vagas de
residências em saúde - residência médica e
residência em área profissional da saúde - e
qualificação de seu corpo docente-assistencial,
referente ao período de julho de 2024 a junho de
2025.
.3 .Número de editais do Ministério da Saúde
publicados para ampliação de programas e
de vagas de residências em saúde -
residência médica e residência em área
profissional da saúde - e qualificação de
seu corpo docente-assistencial
.(Número de editais publicados / 3) x 100
. .DEGES .Compor 664 (seiscentos e sessenta e quatro)
grupos, referente aos 150 projetos aprovados em
todo território nacional para a 11º edição do
Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde
(PET-Saúde), referente ao período de julho de
2024 a junho de 2025.
.664 .Número de grupos PET Saúde - Equidade
compostos
.(Número de grupos PET Saúde - Equidade
compostos / 664) x 100
. .DEGERTS .Ofertar 1 (um) curso de qualificação em
planejamento e dimensionamento da força de
trabalho na saúde para gestores e trabalhadores
do SUS, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de
junho de 2025.