PORTARIA SE/MS Nº 651, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

.3 .Número de editais de ampliação da força
de trabalho para a atenção primária à
saúde publicados no DOU
.(Número de editais de ampliação da força
de trabalho para a atenção primária à
saúde publicados no DOU / 3) x 100
. .CGFAP .Publicar 2 relatórios com os dados quantitativos
do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde
(UBS), no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.2 .Número de relatórios com dados
quantitativos do Censo Nacional das UBS
publicados
.(Número de relatórios com dados
quantitativos do Censo Nacional das UBS
publicados / 2) x 100
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)
. .Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DAHU .Analisar 98% das solicitações de serviços
destinados ao Departamento de Atenção
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período
de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
.98% .Percentual de solicitações de serviços
analisadas
.[(Número de solicitações analisadas /
número total de solicitações recebidas) /
0,98] x 100
. .DGH .Realizar 700.000 internações, consultas
ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º
de julho de 2024 a 30 junho de 2025.
.700.000 .Número de internações, consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados
.(Número de internações, consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados /
700.000) x 100
. .INC .Ofertar 66.000 consultas especializadas em
cardiologia e afins, no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
.66.000 .Número de consultas médicas
especializadas em cardiologia e afins
.(Número de consultas médicas
especializadas ofertadas / 66.000) x 100
. .INC .Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos
+ 15 mestrandos profissionais), nas especialidades
relacionadas à cardiologia, no período de julho de
2024 a junho 2025.
.56 .Número de residentes médicos e alunos
do mestrado profissional formados
.(Número de alunos formados / 56) x 100
. .INC .Realizar 2.500 procedimentos terapêuticos em
cardiologia e afins, no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
.2500 .Número de procedimentos terapêuticos
em cardiologia e afins realizados no INC
.(Número de procedimentos terapêuticos
em cardiologia e afins realizados / 2500) x
100
. .INCA .Consolidar, na base de dados do Sistema de
Informação dos Registros de Câncer de Base
Populacional, 90% das informações enviadas pelas
secretarias estaduais e municipais de saúde, no
período de julho/2024 a junho/2025.
.90% .Percentual de Registros de Câncer de
Base Populacional com informações
consolidadas
.[(Número de RCBP, sob a gerência direta
do INCA, com informações consolidadas /
Número total de RCBP em atividade
operacional) / 0,9] x 100
. .INCA .Publicar 90 artigos em revistas científicas
indexadas Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina-I), no período de julho/2024 a
junho/2025.
.90 .Número de artigos publicados em revistas
indexadas Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina-I)
.(Número de artigos publicados em revista
/ 90) x 100
. .INCA .Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes
satisfeitos, no período de julho/2024 a
junho/2025.
.80% .Percentual de satisfação dos alunos .[(Número de alunos que se declaram
satisfeitos / Número total de alunos que
responderam ao questionário) / 0,8] x 100
. .INCA .Atingir a média mensal de 29.530 atendimentos
assistenciais (cirurgias, atendimentos em
quimioterapia, atendimentos em radioterapia,
visitas domiciliares, consultas médicas e
multiprofissionais), no período de julho/2024 a
junho/2025.
.29.530 .Média mensal de atendimentos
assistenciais realizados
.(Média mensal de atendimentos
assistenciais realizados / 29530) x 100
. .INTO .Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e
traumatologia, no período de 1º julho de 2024 a
30 junho de 2025.
.7.800 .Número de cirurgias em ortopedia e
traumatologia realizadas
.(Número de cirurgias em ortopedia e
traumatologia realizadas / 7800) x 100
. .INTO .Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais
(contemplando consultas médicas e
multidisciplinares, consulta de internação, visitas
domiciliares, consultas de triagem, consultas de
curativos, laudos de imagem e periciais e
imobilizações), no período de 1º de julho de 2024
a 30 de junho de 2025.
.232.567 .Número de atendimentos ambulatoriais
realizados
.(Número de atendimentos ambulatoriais
realizados / 232.567) x 100
. .INTO .Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade
em ortopedia e traumatologia, no período de 1º
de julho de 2024 a 30 junho de 2025.
.38% .Percentual de cirurgias de alta
complexidade realizadas
.(Percentual de cirurgias de alta
complexidade / 38%) x 100
. .INTO .Publicar 40 artigos científicos, sobre estudos
relacionados à ortopedia e/ou traumatologia, no
período de 1º de julho de 2024 a 30 de
junho/2025.
.40 .Número de artigos científicos publicados .(Número de artigos científicos publicados /
40) x 100
. .CGCAN .Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), 4
portarias que visam atualizar e regulamentar a
Política Nacional de Controle do Câncer, em
articulação com as Secretarias do MS, INCA,
CONASS e CONASEMS, entre julho de 2024 e
junho de 2025.
.4 .Número de portarias publicadas no DOU
que atualizam e regulamentam a Política
Nacional de Controle do Câncer
.(Número de portarias publicadas no DOU
que atualizam e regulamentam a Política
Nacional de Controle do Câncer / 4) x 100
. .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS)
. .Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas,
avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DECEIIS .Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de
instrumentos de repasse, visando ao
desenvolvimento, à inovação e à produção de
tecnologias em saúde no âmbito do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), no período
de julho de 2024 a junho de 2025.
.12 .Número de projetos fomentados voltados
para o desenvolvimento, inovação e
produção de tecnologias em saúde no
âmbito do CEIS
.(Somatório de projetos fomentados
voltados para o desenvolvimento, inovação
e produção de tecnologias em saúde, no
âmbito do CEIS, de julho de 2024 a junho
de 2025 / 12) x 100
. .DAET .Analisar, até junho de 2025, 100% dos Planos de
Ação Regionais (PAR) enviados pelas regiões de
saúde/municípios que aderirem ao Programa Mais
Acesso a Especialistas (PMAE), até dezembro de
2024.
.100% .Porcentagem de análises dos Planos de
Ação Regionais realizadas
.(Número total de PAR analisados / número
total de PAR enviados) x 100
. .DAET .Selecionar e treinar, em parceria com a
Hemobrás, 33 avaliadores para o Processo
Nacional de Qualificação da Hemorrede (PNQH),
até março de 2025.
.33 .Número de avaliadores selecionados e
treinados para o PNQH
.(Número total de avaliadores para o PNQH
selecionados e treinados / 33) x 100
. .DAET .Acompanhar, até junho de 2025, 100% das Obras
de Policlínicas financiadas por meio do Programa
de Aceleração do Crescimento (Novo PAC),
gerando relatórios de acompanhamento.
.100% .Porcentagem de obras acompanhadas .(Número total de relatórios gerados sobre
as obras de policlínicas acompanhadas /
número total de obras de policlínicas
financiadas pelo Novo PAC) x 100
. .DAET .Revisar, até junho de 2025, o Regulamento
Técnico do Sistema Nacional de Transplantes
(SNT).
.1 .Número de regulamentos técnicos do
sistema nacional de transplantes
revisados
.Número de regulamentos técnicos do
sistema nacional de transplantes revisados
X 100
. .DCEBAS/CGPROF .Analisar, no período de 1º de julho de 2024 a 30
de junho de 2025, 90% dos processos de
supervisão de Certificação de Entidades
Beneficentes (CEBAS), iniciados entre 1º de julho
de 2024 e 30 de junho de 2025.
.90% .Percentual de processos de supervisão de
CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2024
e 30 junho de 2025, analisados
.[(Número de processos de supervisão de
CEBAS iniciados entre 1º de julho de 2024 e
30 junho de 2025 analisados / Número de
processos de supervisão de CEBAS iniciados
entre 1º de julho de 2024 e 30 junho de
2025) / 0,9] x 100
. .DCEBAS/CGCER .Analisar 90% dos requerimentos de certificação
de entidades beneficentes de assistência social em
saúde, protocolados no período de julho de 2024
a junho de 2025.
.90% .Percentual de requerimentos de
certificação protocolados analisados
.[(Número de requerimentos analisados no
período de julho de 2024 a junho de 2025
/ Número de requerimentos protocolados
no período de julho de 2024 a junho de
2025) / 0,9] x 100
. .DRAC .Analisar 100% dos planos estaduais de ação do
Programa Nacional de Redução das Filas de
cirurgias eletivas, no período de julho/2024 a
junho/2025.
.100% .Percentual de análise dos planos
estaduais de ação
.(Número de planos estaduais de ação
analisados / Número total de planos
estaduais de ação) x 100
. .DESMAD .Realizar 7 (sete) Rodas de Gestão e Cuidado em
Saúde Mental, com a participação de gestores de
saúde mental de estados e municípios, e 5 (cinco)
reuniões regionais com coordenadores de saúde
mental, visando à articulação com os territórios e
o estímulo à expansão da Rede de Atenção
Psicossocial, entre julho de 2024 e junho de
2025.
.12 .Número de reuniões com gestores de
saúde mental realizadas
.(Número de reuniões com gestores de
saúde mental realizadas / 12) x 100
. .DESMAD .Ampliar em 196 componentes a Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS), no conjunto de seus
componentes (CAPS I, II, III, i, AD; SRT I e II; UAA,
UAI), no período de julho/2024 a junho/2025,
tendo como parâmetro o número total de serviços
habilitados em junho de 2024.
.196 .Número de serviços da RAPS habilitados .(Número de novos serviços da RAPS
habilitados no período / 196) x 100
. .DAF .Promover 5 Oficinas Regionais de Qualificação da
Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo
os campos temáticos da Gestão, do Planejamento
e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2024 e
junho de 2025.
.5 .Número de oficinas Regionais de
Qualificação da Gestão da Assistência
Farmacêutica promovidas
.(Número de oficinas Regionais de
Qualificação da Gestão da Assistência
Farmacêutica promovidas no período / 5) x
100
. .DECIT .Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção
de evidências e à geração de soluções tecnológicas
na área da saúde, durante julho de 2024 a junho
de 2025.
.205 .Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
fomentadas no ciclo
.(Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
fomentadas no ciclo / 205) x 100
. .DGITS .Elaborar 60 relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou
exclusão de tecnologias em saúde, com
recomendação final pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde (Conitec), entre 1º de julho de 2024 e 30 de
junho de 2025.
.60 .Número de relatórios de recomendação
de diretrizes clínicas ou de incorporação,
alteração ou exclusão de tecnologias em
saúde, com recomendação final pela
Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec) elaborados
.(Número de relatórios de recomendação
de diretrizes clínicas ou de incorporação,
alteração ou exclusão de tecnologias em
saúde com recomendação final pela
Conitec elaborados / 60) x 100
. .DESID .Elaborar 20 (vinte) documentos técnicos com o
objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia
da Saúde no âmbito do SUS, no período de julho
de 2024 a junho de 2025.
.20 .Número de documentos técnicos
elaborados
.(Somatório de documentos técnicos
elaborados / 20) x 100
. .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
. .Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em
evidências.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .CENP .Iniciar 2 pesquisas científicas aplicadas à saúde
pública, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.2 .Número de pesquisas científicas iniciadas .(Número de pesquisas científicas iniciadas
/ 2) x 100
. .CGLAB .Elaborar e publicar 18 Artigos Científicos, Boletins,
Manuais e Guias Técnicos, no período de julho de
2024 a junho de 2025.
.18 .Número de artigos científicos, boletins,
manuais e guias elaborados e publicados
.(Número de artigos científicos, boletins,
manuais e guias elaborados e publicados /
18) x 100
. .DPNI/CGFAM .Produzir 76 documentos técnicos, no âmbito da
farmacovigilância de imunobiológicos (notas
técnicas e notas informativas), no período de julho
de 2024 a junho de 2025.
.76 .Número de documento técnicos de
farmacovigilância de imunobiológicos
produzidos
.[Número de documento técnicos de
farmacovigilância de imunobiológicos
produzidos (notas técnicas e notas
informativas) / 76] x 100
. .DPNI/CGGI .Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos
conforme programação anual, no período de julho
de 2024 a junho de 2025.
.95% .Percentual de imunobiológicos
distribuídos, conforme programação anual
.[(Número de imunobiológicos
efetivamente distribuídos / Número de
imunobiológicos com distribuição prevista)
/ 0,95] x 100
. .DPNI/CGICI .Realizar 3 oficinas de microplanejamento e
intensificação vacinal voltadas para a Febre
Amarela em áreas prioritárias, no período de julho
de 2024 a junho de 2025.
.3 .Número de oficinas de
microplanejamento e intensificação vacinal
voltadas para a febre amarela em áreas
prioritárias realizadas no período
.(Número de oficinas de microplanejamento
e intensificação vacinal voltadas para a
febre amarela em áreas prioritárias
realizadas / 3) x 100
. .DPNI/CGVDI .Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância
epidemiológica das doenças imunopreveníveis
(notas técnicas, pareceres técnicos, boletins
epidemiológicos, boletins de notificação semanal,
informes epidemiológicos, relatórios de país,
capítulos, guias, manuais e planos), no período de
julho de 2024 a junho de 2025.
.70 .Número de documentos técnicos de
vigilância epidemiológica das doenças
imunopreveníveis elaborados
.(Número de documentos técnicos de
vigilância epidemiológica das doenças
imunopreveníveis elaborados / 70) x 100
. .DEDT/CEMA .Elaborar 4 publicações técnico-científicas
(manuais, guias boletins epidemiológicos e Notas
Técnicas), voltadas para vigilância, prevenção,
controle e eliminação da malária, conforme
competências da Coordenação de Eliminação da
Malária (CEMA), no período de 1º de julho de
2024 a 30 de junho de 2025.
.4 .Número de publicações técnico-científicas
(manuais, guias boletins epidemiológicos e
Notas Técnicas) voltadas para vigilância,
prevenção, controle e eliminação da
malária, conforme competências da
Coordenação de Eliminação da Malária
(CEMA) elaboradas
.[Número de publicações técnico-científicas
(manuais, guias boletins epidemiológicos e
Notas Técnicas) voltadas para vigilância,
prevenção, controle e eliminação da
malária elaboradas / 4] x 100
. .DEDT/CGHDE .Elaborar 4 publicações técnico-científicas voltadas
para vigilância, prevenção e controle de
hanseníase. Sendo 3 boletins técnicos e 1
Caderno, conforme competências da
Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e
Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de
julho de 2024 a junho de 2025.
.4 .Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e
controle de hanseníase (boletins técnicos e
cadernos) elaboradas
.(Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e
controle de hanseníase elaboradas / 4) x
100
. .DEDT/CGZV .Realizar 10 publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle de
doenças e agravos de competência da CGZV, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.