PORTARIA SE/MS Nº 651, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

.1 .Número ofertado de cursos de
qualificação em planejamento e
dimensionamento da força de trabalho na
saúde para gestores e trabalhadores do
SUS
.(Número ofertado de cursos de
qualificação em planejamento e
dimensionamento da força de trabalho na
saúde para gestores e trabalhadores do
SUS ofertados / 1) X 100
. .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
. .Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação
do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando à integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .GAB/SEIDIGI .Responder 80% dos pedidos de acesso à
informação formulados via Plataforma Fala.BR e
encaminhados ao GAB/SEIDIGI, no prazo
estabelecido na Lei de Acesso à Informação (LAI),
compreendendo o período de 1º de julho de 2024
a 30 de junho de 2025.
.80% .Percentual de pedidos de acesso à
informação respondidos no prazo legal
.[(Número de pedidos de Acesso à
Informação respondidos / Total de pedidos
de Acesso à Informação recebidos) / 0,8] x
100
. .DESD .Apoiar a estruturação de 15 núcleos de
telessaúde, em território nacional, com recursos
do departamento, entre julho/2024 e
junho/2025.
.15 .Número de Núcleos de telessaúde em
território nacional apoiados com recurso
do departamento para estruturação
.(Número de núcleos apoiados com recurso
para estruturação / 15) x 100
. .DATASUS .Enviar 10 credenciais de acesso estaduais aos
dados da Rede Nacional de Dados em Saúde
(RNDS) para Federalização, no período de 1º de
julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
.10 .Número de credenciais de acesso
estaduais aos dados da RNDS para
Federalização enviadas
.(Número de credenciais de acesso
estaduais aos dados da RNDS para
Federalização enviadas / 10) x 100
.
DEMAS Realizar as 4 etapas necessárias para desenvolver
e apresentar a proposta da Política Nacional de
Monitoramento e Avaliação, no âmbito do
Ministério da Saúde, contemplando objetivos,
princípios, diretrizes e mecanismos de
governança, ao Comitê Consultivo de
Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS),
até maio de 2025.
4 .Número de etapas necessárias para
desenvolver e apresentar a Política
Nacional de Monitoramento e Avaliação,
no âmbito do Ministério da Saúde,
(Número de Etapas Realizadas / 4) x 100
. . . . .contemplando objetivos, princípios,
diretrizes e mecanismos de governança,
desenvolvida e apresentada ao Comitê
Consultivo de Monitoramento e Avaliação
do SUS, até maio de 2025
.