PORTARIA SE/MS Nº 651, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)

ANEXO
15º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, no período de julho de 2024 a junho de 2025
. .GABINETE DA MINISTRA (GM)
. .Meta global: Garantir a execução dos processos de trabalho realizados no Gabinete da Ministra e em suas Assessorias no âmbito das ações das políticas públicas relativas ao SUS, na gestão
participativa e social, na equidade racial, nas articulações de atendimento aos parlamentares, na articulação de cooperação internacional de saúde, nas demandas de publicação dos atos
normativos, na redução de riscos e impactos nos serviços de saúde, na qualidade de atendimentos e recepção das autoridades, no fortalecimento das atividades que impactam em
melhorias relativas às atividades estruturantes dos processos vinculados às ações de gestão do GM.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .ASCER .Atender 100% das demandas de cerimonial e
eventos realizados nos estados e Distrito Federal,
na execução de atividades e suporte logístico de
assessoramento das ações realizadas nas ações do
SUS, entre julho de 2024 e junho de 2025.
.100% .Percentual de demandas de cerimonial e
eventos atendidas
.(Número de demandas de cerimonial e
eventos atendidas / Demanda total de
cerimonial e eventos) x 100
.
CGAEST .Atender, em até 2 (dois) dias, 90% das demandas
relativas aos processos recebidos no GM e nas
suas Assessorias nas ações de publicidade dos atos
normativos, registro de documentos, elaboração
90% Percentual de demandas relativas aos
processos recebidos no GM e nas suas
Assessorias atendidas em até 2 dias
[(Número de demandas relativas aos
processos recebidos no GM e nas suas
Assessorias atendidas em até 2 dias /
Número de demandas relativas aos
processos recebidos no GM e nas suas
Assessorias) / 0,9] x 100
. . .de expedientes oficiais, emissão de passagens e
diárias, na prestação de contas no Sistema SCDP,
na expedição de documentos e acompanhamento
das principais ações relativas à estratégia do MS,
no período de julho de 2024 a junho de 2025.
. . .
. .SECET .Instruir 100% dos processos das denúncias
recebidas via OuvidorSUS, no período de julho de
2024 a junho de 2025.
.100% .Percentual de denúncias recebidas via
OuvidorSUS com processos instruídos
.(Número de denúncias recebidas via
OuvidorSUS com processos instruídos /
Número total de denúncias recebidas) x
100
. .SECERJ .Garantir o suporte técnico e administrativo à
Comissão de Ética com uma taxa de execução de
90% das demandas, para o período de julho de
2024 a junho de 2025.
.90% .Percentual de demandas de suporte
técnico e administrativo à comissão de
ética executadas
.(Número de demandas de suporte técnico
e administrativo à comissão de ética
executadas / Número total de demandas de
suporte técnico e administrativo à comissão
de ética recebidas) x 100
. .SECERJ .Coordenar e Implementar, no mínimo, 2 eventos
de capacitação em ética em cada unidade (6
Hospitais Federais, 3 Institutos Federais, e 1
SEMS/DGH) com Ações de Disseminação,
Capacitação e Treinamento em Ética, no período
de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
.20 .Número de eventos de capacitação em
ética realizados
.(Número de eventos de capacitação em
ética realizados / 20) x 100
. .OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)
. .Meta global: Consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ouvidoria, estabelecendo uma governança colaborativa que fortaleça a transparência, o acesso à informação e a prestação de
serviços de qualidade aos cidadãos, oferecendo relatórios de gestão com indicadores qualificados aos respectivos gestores do SUS, criando diretrizes efetivas para o funcionamento
harmonioso de todas as unidades de ouvidoria do SUS.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
OUVSUS .Elaboração de quatro documentos contendo os
Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para as
unidades da OuvSUS garantindo a padronização de
processos, a definição das diretrizes de
4 Número de documentos produzidos
contendo os Procedimentos Operacionais
Padrão (POP) para as unidades da
OuvSUS
(Número de documentos produzidos
contendo os Procedimentos Operacionais
Padrão (POP) para as unidades da OuvSUS
/ 4) x 100
. . .atendimento ao cidadão, e a eficiência na gestão
de manifestações de ouvidoria e de pedidos de
acesso à informação, assegurando a conformidade
com as normas e a melhoria contínua dos serviços
prestados, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
. . .
. .CORREGEDORIA (CORREG)
. .Meta global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos
de integridade.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .COACORR .Celebrar 60% do total das propostas de Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) sugeridas aos
servidores, no período de julho de 2024 a junho
de 2025.
.60% .Percentual de TACs celebrados .[(Número de TACs celebrados / Número
total das propostas de TAC sugerida) / 0,6]
x 100
. .COACORR .Instaurar 40 novos processos correcionais, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.40 .Números de novos processos correcionais
instaurados no período
.(Número de novos processos correcionais
instaurados no período / 40) x 100
. .COAD .Concluir 400 admissibilidades, entre julho de 2024
e junho de 2025.
.400 .Admissibilidades concluídas .(Número de Admissibilidades concluídas /
400) x 100
. .COPAR .Concluir 25 admissibilidades de Processo
Administrativo de Responsabilização (PAR), entre
julho de 2024 e junho de 2025.
.25 .Admissibilidades de PAR concluídas .(Número de admissibilidades de PAR
concluídas / 25) x 100
. .COPAR .Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação
sobre as competências da Coordenação de
Processo Administrativo de Responsabilização
(Copar), no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.5 .Ações preventivas e/ou de orientação
realizadas
.(Número de ações preventivas e/ou de
orientação realizadas / 5) x 100
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
. .Meta global: Fomentar a Participação Social no Ministério da Saúde para aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .APSD .Fomentar a produção de 50 páginas dos
movimentos sociais em saúde, na plataforma wiki
do projeto "Mapa Colaborativo dos Movimentos
Sociais em Saúde", no período de setembro/2024
a junho/2025.
.50 .Número de páginas produzidas na
plataforma wiki do projeto Mapa
Colaborativo dos Movimentos Sociais em
Saúde
.(Número de páginas produzidas na
plataforma wiki do projeto Mapa
Colaborativo dos Movimentos Sociais em
Saúde / 50) x 100
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)
. .Meta global: Assistir à Senhora Ministra e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal,
estadual, distrital e municipal.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .ASPAR .Atender 97% das demandas relativas a assuntos
legislativos e orçamentários, no período de 1º de
julho/2024 a 30 de junho/2025.
.97% .Percentual de demandas relativas a
assuntos legislativos e orçamentários
atendidas.
.[(Número de demandas relativas a assuntos
legislativos e orçamentários atendidas / Total
de demandas relativas a assuntos legislativos
e orçamentários) / 0,97] x 100
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)
. .Meta global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete do Ministro, a fim de viabilizar a execução
exitosa da política externa brasileira na área da saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .AISA .Promover 14 ações de cooperação bilateral com
países considerados estratégicos para o Ministério
da Saúde, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.14 .Número de ações de cooperações bilaterais
promovidas
.(Número de ações de cooperação bilateral
promovidas / 14) x 100
. .AISA .Preparar a atuação (preparação, briefings, reuniões
internas) do Ministério da Saúde de 60 reuniões nos
foros multilaterais de saúde global (ONU, OMS,
OPAS, Cúpula Mundial de Saúde, BRICS, G20,
UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.60 .Número de reuniões multilaterais com
atuação do Ministério da Saúde que contam
com ação coordenada por esta Assessoria
.(Contagem de reuniões multilaterais com
atuação do Ministério da Saúde que contam
com ação coordenada por esta Assessoria /
60) x 100
. .AISA .Realizar 43 ações (doações e eventos) de caráter de
cooperação humanitária a países vulneráveis ou em
situações de desastres e/ou emergências,
envolvendo doações internacionais e eventos, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.43 .Número de doações e eventos realizados
em caráter de cooperação humanitária a
países em situação de vulnerabilidade ou em
situações de emergência ou desastres.
.(Número de doações e eventos realizados /
43) x 100
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
. .Meta global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas
preventivas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .ASCOM .Aumentar a visibilidade das campanhas de
publicidade de utilidade pública em todos os canais
de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas
de comunicação aprovadas pela coordenação de
publicidade, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.100% .Percentual de demandas de comunicação
aprovadas pela coordenação de publicidade
atendidas
.(Número de demandas de comunicação
aprovadas pela coordenação de publicidade
atendidas / Número de demandas de
comunicação aprovadas pela coordenação de
publicidade) x 100
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
. .Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do
Ministério da Saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .CGPIO .Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo
educativo sobre o tema integridade, no período de
julho/2024 a junho/2025.
.15 .Número de informativos elaborados e
publicizados
.(Número de informativos elaborados e
publicizados / 15) x 100
. .CGINTE .Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos
de Controle Interno e Externo, em até 3 dias úteis,
no período de julho/2024 a junho/2025.
.100% .Percentual de demandas dos Órgãos de
Controle Interno e Externo tratadas, em
até 3 dias úteis
.(Somatório de demandas dos Órgãos de
Controle Interno e Externo tratadas em até
3 dias úteis / Número total de demandas
dos Órgãos de Controle Interno e Externo
recebidas) x 100.
. .CGCIN .Elaborar 1 Relatório de Avaliação de Desempenho
Institucional da Gestão de Riscos relativo ao Plano
de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022-
2024, no período de julho/2024 a junho/2025.
.1 .Número de Relatório de Avaliação de
Desempenho Institucional da Gestão de
Riscos relativo ao Plano de Gestão de
Riscos do Ministério da Saúde 2022-2024
elaborado no período
.(Número de Relatório de Avaliação de
Desempenho Institucional da Gestão de
Riscos relativo ao Plano de Gestão de
Riscos do Ministério da Saúde 2022-2024
elaborado / 1) x 100
. .CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR)
. .Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .CONJUR .Atender às demandas consultivas encaminhadas à
CONJUR, considerando o período de julho/2024 a
junho/2025, no tempo médio de 35 dias.
.35 .Tempo médio de atendimento às
demandas consultivas
.(35 / Tempo médio de atendimento a
demandas consultivas) x 100
. .SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
. .Meta global: Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
SAA .Implantar uma ferramenta de governança e
gerenciamento de projetos da SAA, no período de
julho/2024 a junho/2025, a partir da execução de
5 ações: mapeamento de processos de trabalho;
5 Número de ações executadas para
implantação da ferramenta de
governança e gerenciamento de projetos
da SAA
(Número de ações executadas para
implantação da ferramenta de governança
e gerenciamento de projetos da SAA / 5)
x 100
. . .modelagem do projeto para utilização da
ferramenta; capacitação dos pontos focais;
definição dos projetos prioritários da SAA; e
inclusão dos projetos na ferramenta.
. . .
. .SPO .Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com
ênfase no planejamento quadrienal indicado no
Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na
Programação Anual de Saúde (PAS), no período de
julho de 2024 a junho de 2025.
.4 .Número de relatórios de prestação de
contas elaborados
.(Número de relatórios de prestação de
contas elaborados / 4) x 100
. .FNS .Executar 97% das emendas parlamentares
impositivas, de julho de 2024 até junho de 2025.
.97% .Percentual de emendas parlamentares
impositivas individuais executadas
.[(Número de emendas executadas /
Número total de emendas empenhadas) /
0,97] x 100
. .DLOG .Alcançar uma média mensal de 90% de
atendimento de pedidos autorizados e imputados
à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicos
para a saúde, no período de julho/2024 a
junho/2025.
.90% .Média mensal do percentual de
atendimento de pedidos de insumos
estratégicos para saúde alcançada
.(Média mensal do percentual de
atendimento de pedidos de insumos
estratégicos para saúde alcançada / 0,90) x
100
. .DECOOP .Desenvolver 6 instrumentos norteadores de
cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede
de escritórios de projetos do Ministério da Saúde,
no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.6 .Número de instrumentos norteadores de
cooperação técnica em saúde, no âmbito
da rede de escritórios de projetos do
Ministério da Saúde desenvolvidos
.(Número de instrumentos norteadores de
cooperação técnica em saúde, no âmbito
da rede de escritórios de projetos do
Ministério da Saúde desenvolvidos / 6) x
100
. .DGIP .Concluir 80% das entregas intermediárias da
Agenda Estratégica do DGIP, previstas para o
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.80% .Percentual das entregas intermediárias da
Agenda Estratégica do DGIP concluídas
.[(Número de entregas intermediárias da
Agenda Estratégica concluídas / Total das
entregas intermediárias da Agenda
Estratégica previstas para o período) / 0,8]
X 100
. .DJUD .Registrar 100% dos novos processos que chegam
via SEI pela caixa da COAJUD, em sistema
informatizado para monitoramento, até
junho/2025.
.100% .Porcentagem de processos novos
registrados no sistema
.(Número de processos novos registrados
no sistema / Número total de processos
novos no SEI) x 100
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. .Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado
integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DESCO .Elaborar 17 notas metodológicas de indicadores
da Atenção Primária, entre julho de 2024 e junho
de 2025.
.17 .Número de notas metodológicas dos
indicadores da Atenção Primária
elaboradas
.(Número de notas metodológicas dos
indicadores da Atenção Primária elaboradas
/ 17) x 100
. .DGCI .Realizar 15 Encontros Presenciais e/ou Virtuais
com as áreas técnicas de estados e municípios, no
período de julho de 2024 a junho de 2025, para a
qualificação da agenda em saúde no cuidado
integral na Atenção Primária.
.15 .Número de Encontros Presenciais e/ou
Virtuais realizados
.(Número de Encontros Presenciais e/ou
Virtuais realizados / 15) x 100
. .DGCI .Elaborar e disponibilizar, no período de julho de
2024 a junho de 2025, 8 materiais técnicos e/ou
orientações técnicas para a qualificação da agenda
em saúde no cuidado integral na Atenção
Primária.
.8 .Número de documentos técnicos e/ou
orientações técnicas elaborados e
disponibilizados
.(Número de documentos técnicos e/ou
orientações técnicas elaborados e
disponibilizados / 8) x 100
. .DEPPROS .Elaborar e/ou revisar 3 cadernos de formação-
ação interseccional e intersetorial para a
promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis
na promoção do cuidado, com base na Política
Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), com o
protagonismo popular e sua integração com o
Sistema Único de Saúde (SUS), entre julho de 2024
e junho de 2025.
.3 .Número de cadernos de formação-ação
de interseccional e intersetorial para a
promoção de Territórios Saudáveis e
Sustentáveis na promoção do cuidado
elaborados e/ou revisados
.(Número de cadernos de formação-ação
elaborados e revisados / 3) x 100
. .DGAPS .Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), 3
editais de ampliação da força de trabalho para a
atenção primária à saúde, no período de julho de
2024 a junho de 2025.