PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTURO DE 2024 (*) (parte 7 de 8)

Nº de bancos de alimentos em
Ceasas apoiados
10 10 10 10
19.4. Retomada e
Atualização da
Estratégia
Intersetorial para a
Redução de Perdas e
Desperdício de
Alimentos
MDS
Publicação e monitoramento da
Estratégia Brasileira de Perdas e
Desperdícios de Alimentos
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Criação do Comitê Gestor e
monitoramento da Estratégia
Brasileira de Perdas e
Desperdícios de Alimentos
Comitê
Gestor
criado
Sem meta Sem meta Sem meta
Objetivo Específico 4.4: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional e pautar os princípios da democracia e da solidariedade com alimentos
saudáveis.
Iniciativa 20. Fortalecimento dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - EqSANs - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e
centrais da Agricultura Familiar, com destaque às cozinhas solidárias
Ações
estratégicas
Responsáveis
Indicador(es)
por ação
estratégica
Metas
Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
20.1.
Implementação e
Programa Cozinha
Solidária
MDS
Nº de refeições
apoiadas
15.000.000 15.000.000 15.000.000 15.000.000
Ação 8929
Nº de cozinhas
apoiadas
480 480 480 480
Nº de cozinhas
qualificadas
300 300 300 300
20.2.
Fortalecimento
dos EqSANs
MDS
EqSANs
mapeados
Realizar
mapeamento
dos EqSAN
existentes nos
estados /
municípios de
modo a
organizar a rede
nacional
Realizar
mapeamento
dos EqSAN
existentes nos
estados /
municípios de
modo a
organizar a rede
nacional
Realizar
mapeamento
dos EqSAN
existentes nos
estados /
municípios de
modo a
organizar a rede
nacional
Realizar
mapeamento
dos EqSAN
existentes nos
estados /
municípios de
modo a
organizar a rede
nacional
Objetivo Específico 4.5: Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e a alimentação adequada e saudável nas escolas e com a
valorização dos alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e mulheres.
Iniciativa 21. Fortalecimento do PNAE e da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
21.1. Recursos aplicados na
aquisição de alimentos
provenientes da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE
MEC/FNDE
Valor de recursos
financeiros gastos na
aquisição de alimentos da
Agricultura Familiar ÷
valor total de recursos
financeiros repassados
pelo FNDE no ano civil x
100
46% 47% 48% 49%
00PI
21.2. Fortalecimento na
participação de
povos indígenas e
comunidades quilombolas no
âmbito do PNAE
MEC/FNDE
Publicação da Resolução
do PNAE com redação
específica p/ incentivar a
aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
provenientes de povos
indígenas e comunidades
quilombolas
01 Sem meta Sem meta Sem meta
21.3. Aquisição de alimentos
orgânicos provenientes da
Agricultura Familiar, no
âmbito do PNAE
MEC/FNDE
% de aquisição
de alimentos orgânicos
provenientes da
Agricultura Familiar
Aumento
de 5% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 15% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 20% em
relação à
linha de
base
21.4. Fortalecimento na
participação de assentados
da reforma agrária, povos
indígenas, comunidades
quilombolas e mulheres, no
fornecimento de gêneros
alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar no PNAE
MEC/FNDE
% de participação dos
públicos prioritários no
fornecimento de gêneros
alimentícios provenientes
da Agricultura Familiar
(assentados da reforma
agrária, povos indígenas,
quilombolas e mulheres)
Aumento
de 5% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 15% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 20% em
relação à
linha de
base
Eixo 5 - Informação, inteligência estratégica e comunicação sobre abastecimento alimentar
Objetivo Geral 5: Gerar informação estratégica em abastecimento alimentar para orientar políticas públicas e promover maior transparência e controle
sobre as variações de preços dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira.
Objetivo Específico 5.1: Monitorar o comportamento e as projeções dos preços dos alimentos básicos de forma regionalizada (tomando como referência o
Decreto nº 11.936/2024), para subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas.
Iniciativa 22. Criação de Observatório de Preços de Alimentos da Cesta Básica - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
22.1. Definição dos
produtos da cesta
básica de alimentos
regionalizados
Conab e MDS
Quantidade de
alimentos da cesta
básica no
Observatório de
preços
30 produtos nas capitais até 2028
Ação 20Y7
22.2.
Estabelecimento de
métodos de
pesquisa
Conab
Métodos de pesquisa
estabelecidos
Métodos
estabelecidos
Sem meta Sem meta Sem meta
22.3. Definição da
plataforma para
Observatório de
Preços
Conab
Plataforma do
observatório definida
Plataforma
definida
Sem meta Sem meta Sem meta
22.4.
Desenvolvimento e
implementação do
Observatório de
Preços
Conab
% de desenvolvimento
do Observatório de
preços
22% do projeto
desenvolvido
50% do
projeto
desenvolvido
75% do
projeto
desenvolvido
100% do
projeto
desenvolvido
22.5. Consumo de
alimentosda Cesta
Básica pela
população mais
vulnerabilizada
ConabeMDS
Monitoramento do
consumo dealimento
da cesta básica pela
população mais
vulnerabilizada (oferta
epreço)
Monitoramento realizado Ação 20Y7
Objetivo Específico 5.2: Desenvolver e implementar uma análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar, com a organização e integração de
bases de dados estratégicos para identificar e monitorar áreas de produção, comercialização e vazios alimentares.
Iniciativa 23. Análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar - INOVADORA
Açõesestratégicas Responsáveis
Indicador(es) por
ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
23.1. Definição derequisitose
demandasmínimasp/ análise
geoespacial das dinâmicasde
abastecimento
MDA Projeto finalizado 1 Sem meta Sem meta Sem meta
21HB
23.2. Organização da basede dados
contendo as seguintesvariáveis:
cooperativas da Agricultura Familiar,
localização da produção, quem
acessa as compras institucionais,
produtos comercializados,
disponibilidade e preços dos
alimentosnasCeasas eregiões que
secaracterizam como vazios
(desertos) alimentares
MDA
Banco dedados
estruturado ecom
atualização
automática
periódica
1 banco
estruturado
1 banco
atualizado
1 banco
atualizado
1 banco
atualizado
23.3. Entrega de estudosdeanálises
geoespaciaisregionais/territoriais
MDA
Nº derelatórios/
estudosdeanálises
geoespaciais
regionais/
territoriais
realizados
Sem meta 1 Sem meta 1
23.4. Compartilhamento com os
atores estratégicos e divulgação
para a sociedade das análises
realizadas
MDA
Painel de
informação das
análisesdas
dinâmicasde
abastecimento
alimentar
publicizado pelo
MDA
Sem meta
Painel
publicizado
Painel
atualizado
Painel
atualizado
Objetivo Específico 5.3: Fortalecer a gestão e o uso sustentável da sociobiodiversidade na Amazônia, por meio de sistemas inovadores de informação.
Iniciativa 24. Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva - INOVADORA
Açõesestratégicas Responsáveis
Indicador(es)
por ação
estratégica
Metas
Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
24.1. Implantar sistema
de informações e gestão
dedados da
sociobiodiversidade
Conab
Implantação do
projeto do
sistema de
informações
25% do
projeto
desenvolvido
50% do
projeto
desenvolvido
75% do
projeto
desenvolvido
100% do
projeto
desenvolvido
Fundo
Amazônia
Objetivo Específico 5.4: Desenvolver um sistema de informação de abastecimento alimentar nacional que integre as informações das distintas fontes sobre
a dinâmica da produção atéo consumo dealimentos(produção, processamento ebeneficiamento, logística e distribuição, comercialização econsumo).