PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTURO DE 2024 (*) (parte 8 de 8)

Iniciativa 25. Estruturação de sistema de informação de abastecimento alimentar - INOVADORA
Açõesestratégicas Responsáveis
Indicador(es) por
ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
25.1. Compreensão
sobrea produção de
alimentossaudáveise
as políticas públicas
degoverno ede
estado
Conab
% de
desenvolvimento e
implementação do
Sistema de
Informação
25% do
projeto
desenvolvido
50% do
projeto
desenvolvido
75% do
projeto
desenvolvido
100% do
projeto
desenvolvido
20Y7
25.2. Estruturação de
sistema de
informações que
possibilite avaliações
em relação à
produção de
alimentos saudáveis e
suas relações
estruturais e
conjunturais
Conab
% de estudos
realizados para a
organização da rede
de
informação
100% do
estudo
desenvolvido
Sem meta Sem meta Sem meta
Eixo 6 - Acesso à terra, território e água,
Objetivo Geral6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis em consonância com as políticas de acesso à terra, aos territórios e à água com atenção às
especificidades de povos indígenas, comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais.
Objetivo Específico 6.1: Promover a produção e o abastecimento de alimentos, a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva, por meio do
acesso à terra e aos meios de produção.
Iniciativa 26. Fortalecimento do Programa Nacional de Reforma Agrária para Ampliar a Produção de Alimentos
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
26.1. Assegurar o acesso à terra e ingresso de
famílias no PNRA por meio do Programa Terra
da Gente
Incra
Nº de famílias
ingressadas no PNRA
80.000 90.000 - -
21GD
427
26.2. Fomentar a participação das juventudes na
produção orgânica e agroecológica e na
comercialização, através do acesso ao crédito
instalação modalidade Fomento Jovem
Incra
Nº jovens com acesso
ao crédito instalação
fomento jovem
150 200 250 -
26.3. Ampliar o acesso das mulheres a linha de
crédito p/ produção de alimentos saudáveis por
meio do crédito instalação modalidade Fomento
Mulher
Incra
Nº de mulheres com
acesso ao crédito
instalação fomento
mulher
150 200 250 -
Objetivo Específico 6.2: Facilitar o acesso à terra, ao crédito e à assistência técnica, para aumentar a produção de alimentos saudáveis, melhorar os
rendimentos das famílias agricultoras e reduzir a dependência de práticas agrícolas degradantes.
Iniciativa 27. Expansão do Programa Nacionalde Crédito Fundiário
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
27.1. Produção de alimentos saudáveis: apoio
à elaboração de Projetos Técnicos de
Financiamento que tenham como matriz
Sistemas de Produção de Base Ecológica,
Sistemas Agroflorestais e Sistemas Integração
Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
MDA
Projetos Técnicos de
Financiamento do PNCF
elaborados com base
agroecológica ou comSAF ou
ILPF
100 200 300 500
- 27.2. Organização da produção e aumento da
oferta de alimentos: bônus ao valor do
projeto de financiamento elaborado pelas
empresas de ATER que contemplem a
contratação do Programa de Aquisição de
Alimentos e do Programa de Alimentação
Escolar
MDA
Projetos Técnicos de
Financiamento do PNCF com
contratação do PAA/PNAE
100 200 400 500
Objetivo Específico 6.3: Contribuir para a garantia do abastecimento de água tanto para o consumo humano quanto para a produção de alimentos.
Iniciativa 28. Fortalecimento do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa
Cisternas) e demais programas p/ ampliação do acesso à água para produção de alimentos e consumo humano
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
28.1. Ampliação do Programa Cisternas
para a implementação de tecnologias
sociaisde acesso à água, em especial para
produção, implementadas em regiões
vulneráveis a estiagem e secas
MDS
Nº de cisternas e outras tecnologias
de acesso à água para produção de
alimentos implementadas em
regiões vulneráveis a estiagens e
secas
20.000 Ação 8948
28.2.AmpliaçãodoProgramaCisternasna
Amazônia para a implementação de
tecnologias sociais de acesso à água
MDS
Nº de tecnologias de acesso à água
implementadasnaRegião
Amazônica
8.500
28.3.FortalecimentoProgramaÁgua
Doce
MIDR
Nº de sistemas produtivos
implementados no âmbito do
ProgramaÁguaDoce
MetasdoProgramaÁguaDoce