PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTURO DE 2024 (*) (parte 6 de 8)

Iniciativa 15. Estruturação das Cadeias Produtivas Prioritárias no Âmbito da Agricultura Familiar
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
15.1. Promoção das agroindústrias
da Agricultura Familiar
MDA
Nº de agroindústrias da Agricultura Familiar
apoiadas
30 40 50 30
Ação 8622 -
21B6
15.2. Promoção e fortalecimento
das associações e cooperativas da
Agricultura Familiar
MDA
Nº de empreendimentos da Agricultura
Familiar atendidos pelos Mais Gestão
300 300 300 150
15.3. Incentivo à produção e ao uso
de bioinsumos no âmbito da
Agricultura Familiar
MDA
Nº de levantamentos e estudos sobre
bioinsumos voltados à Agricultura Familiar
03 - - -
Unidades de produção de bioinsumos e
biofábricas apoiadas e/ou implantadas
100 110 120 75
Objetivo Específico 3.9: Apoiar e fortalecer redes territoriais e agroecológicas e contribuir para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e
saudáveis, social e economicamente justos e inclusivos em todo o país.
Iniciativa 16. Fortalecimento e ampliação de sistemas e redes territoriais de abastecimento sustentáveis e saudáveis
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por
ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
16.1. Fortalecimento e ampliação
dos mecanismos das redes,
cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas de
agroecologia, sociobiodiversidade,
FBB e BNDES
(Financiam.)
Nº de redes e
projetos apoiados
20 20 - -
FBB
BNDES (Fundo Socioambiental,
Fundo Amazônia)
Nº de famílias rurais
e população
contemplada
25000 25000 - -
extrativismo e produção orgânica
por meio de edital de seleção
pública
16.2. Promoção de processos
participativos de formação e
assessoramento técnica para
estruturação e fortalecimento de
redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas
selecionadas pelos Editais
de Chamada Pública ECOFORTE
MDA
Nº de capacitações e
assessoramentos
realizados
20 20 - -
210V
2798
2E24
16.3. Sistematização das iniciativas
de redes de agroecologia,
extrativismo e produção orgânica
nos territórios selecionadas pelos
Editais de Chamada Pública
ECOFORTE
MDA
Nº de iniciativas
sistematizadas
05 05 05 -
210V
2E24
16.4. Promoção de intercâmbio de
experiências das redes de
agroecologia, extrativismo e
produção orgânica nos territórios
selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública ECOFORTE
MDA
Nº de intercâmbios
realizados
05 05 05 -
210V
2E24
Eixo 4 - Ambientes alimentares e acesso à alimentação adequada e saudável.
Objetivo Geral 4: Construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o
atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, façam frente às emergências climáticas e promovam ambientes alimentares adequados e
saudáveis a partir da transição agroecológica.
Objetivo Específico 4.1: Assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável em situações de calamidade e desastres decorrentes das mudanças
climáticas, com especial atenção à população mais vulnerável do campo, das cidades, das águas e das florestas.
Iniciativa 17. Fortalecimento das estratégias de abastecimento alimentar em contexto de emergência climática, em especial em situação de
desastre/calamidade
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
17.1. Mobilização de
EqSANs e doação de
alimentos em contexto
de emergência climática
MDS
Toneladas de alimentos
doados
A depender
da
emergência
A depender
da
emergência
A depender
da
emergência
A depender
da
emergência
-
Nº de EqSANs a serem
mobilizados em situação
de emergência
A depender
da
emergência
A depender
da
emergência
A depender
da
emergência
A depender
da
emergência
17.2. Acesso à água e
aos
alimentos em contexto
de desastre
MIDR
Protocolo com os órgãos
que podem oferecer
abastecimento
alimentar tempestivo,
bem como organização
de logística integrada
1 protocolo
criado
Sem meta Sem meta Sem meta
Protocolo de logística
federal para
atendimento
tempestivo em grandes
desastres
1 protocolo
criado
Sem meta Sem meta Sem meta
Objetivo Específico 4.2: Ampliar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, com prioridade para os territórios periféricos
urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social.
Iniciativa 18. Fomento e implementação da Estratégia Alimenta Cidades
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por
ação estratégica
Metas Fontes
orçamentária 2025 2026 2027 2028
18.1. Diagnóstico alimentar
urbano e mapeamento dos
desertos alimentares
MDS
Publicações /
estudos
diagnósticos e
metodológicos
Publicação da
rota de
implementação
Avaliação e
revisão da
metodologia
p/ preparar
Diagnóstico
do
ambiente
alimentar
Publicação da
rota de
implementação
Ação 2798
Ação 21B9
voltados à
implementação e
à ampliação da
Estratégia
Alimenta Cidades
das 60 cidades
da estratégia
novas
cidades
das 40
novas
cidades
das novas 40
cidades
18.2. Apoio à oferta e
disponibilidade de alimentos
saudáveis nas cidades da
Estratégia Alimenta Cidades,
em especial nos desertos
alimentares
MDS
Nº de cidades
com ações
apoiadas pela
Estratégia
Alimenta Cidades
60 60 - -
Nº de municípios
aderidos ao PAA
e SISAN
executando o
Programa
50 60 - -
Nº de municípios
da Estratégia
Alimenta Cidades
aderidos ao Sisan
e apoiados pelo
PAA
50 60 - -
Nº de
equipamentos ou
iniciativas de
segurança
alimentar e
nutricional
apoiadas nos
municípios da
Estratégia
Alimenta Cidades
50 60 - -
18.3. Mobilização, governança
intersetorial e
intergovernamental, fomento
à cooperação, troca de
conhecimentos e experiências
entre participantes da
Estratégia Alimenta Cidades
MDS
Criação da Rede
RUAS
Rede RUAS
criada e
implementada
Sem meta Sem meta Sem meta
18.4. Fortalecimento do
Programa Nacional de
Agricultura Urbana e
Periurbana em âmbito
municipal
MDA
Nº de hortas
implantadas nos
municípios da
Estratégia
Alimenta Cidades
30 300 - -
MDS
Nº de famílias
beneficiadas com
implantação de
tecnologia social
Sisteminha, no
âmbito da AUP
100 100 100 100
Nº de
capacitações para
estruturar a AUP
enquanto política
pública nos
municípios
6 (24
municípios)
6 (24
municípios)
6 (24
municípios)
6 (20
municípios)
18.5. Implementação
integrada à Estratégia
Abastece e Alimenta
Territórios
MDA
Nº de projetos
apoiados de
Sacolões
Populares (fixos e
volantes) no
âmbito da
Estratégia
Abastece e
Alimenta
Territórios, em
municípios da
40 40 30 10
Estratégia
Alimenta Cidades
Objetivo Específico 4.3: Ampliar a estrutura dos bancos de alimentos para fornecer alimentos adequados e seguros a programas e ações sociais, bem como
ações emergenciais.
Iniciativa 19. Fortalecimento das redes de bancos de alimentos
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
19.1. Atualização e
ampliação da Rede
Brasileira de Bancos
de Alimentos
MDS
Revisão dos parâmetros
normativos da Rede Brasileira de
Bancos de Alimentos (RBBA)
Parâmetros
revisados
Sem meta Sem meta Sem meta
Ação 8929
Quantidade de alimentos
coletados e distribuídos
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Nº de instituições
assistenciais beneficiárias
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
Aumento
de 10% em
relação à
linha de
base
19.2. Organização da
plataforma para
apoiar a conexão dos
doadores e dos
receptores de
alimentos
MDS
Nova plataforma eletrônica de
doação de alimentos
Plataforma
publicada
Manutenção da Plataforma
19.3. Qualificação
técnica dos bancos
de alimentos e
seleção das
entidades
beneficiadas
MDS