PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTURO DE 2024 (*) (parte 5 de 8)

de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Nº de famílias manejando
sementes crioulas em rede
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Diversidade de sementes e
raças recuperadas e
apoiadas
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Nº de variedades
tradicionais, locais e crioulas
conservadas por banco
comunitário de sementes
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Nº de guardiões e guardiãs
da agrosociobiodiversidade
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Nº de acessos de
germoplasma repassados
pelas instituições de
pesquisa para os bancos
comunitários de sementes
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Objetivo Específico 3.5: Visibilizar e valorizar os alimentos da sociobiodiversidade no Brasil, para promover sua produção, distribuição, comercialização e
consumo de alimentos, e fortalecer as economias locais, com respeito aos modos de vida tradicionais e assegurando a partilha de saberes entre gerações.
Iniciativa 12. Valorização e fomento aos alimentos da sociobiodiversidade
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
12.1. Ações para viabilização do acesso ao
Cadastro da Agricultura Familiar - CAF, por
parte de extrativistas, PCT, agricultores(as)
familiares
MDA Nº de mutirões realizados 04 04 04 04
210X
21B6
Projeto
Bioconomia e
Cadeias de
Valor/MDA/GIZ
12.2. Desenvolvimento de capacidades por
meio da formação de formadores (professores
de Universidades, Institutos Federais e Escolas
Famílias, gestores públicos, técnicos de ATER e
lideranças das organizações da sociedade civil
p/ melhoria da gestão de organizações rurais
de base familiar, visando ampliar a
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade
MDA
N°de formadores
capacitados para a melhoria da
gestão de organizações rurais
de base familiar, visando
ampliar a comercialização dos
produtos da
sociobiodiversidade
100 - - -
12.3. Ampliação do acesso ao crédito, via
PRONAF, voltados para os produtos da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA
MDA
N°de contratos de crédito via
Pronaf firmados
400 - - -
12.4. Realização de assessoria direta a
organizações de base familiar (cooperativas e
associações) para ampliar a gestão e a
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade no AC, AM e PA
MDA
N°de organizações de base
familiar (cooperativas e
associações) assessoradas para
ampliar a gestão e
comercialização de produtos da
sociobiodiversidade
07 - - -
12.5. Publicação de chamada de ATER
específica para os sistemas produtivos da
sociobiodiversidade
MDA
N°de famílias atendidas por
ATER para sociobiodiversidade
3000 3000 1000 1000
12.6. Apoio à inserção de produtores em
arranjos comerciais justos p/ ampliação dos
mercados privados p/ os produtos da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA
MDA
N°de produtores inseridos em
arranjos comerciais justos
4000 - - -
12.7. Realização de oficinas de sensibilização
para lideranças ampliarem a comercialização,
via compraspúblicas, de produtos da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA
MDA
N°de oficinas de sensibilização
para ampliar compraspúblicas
(PAA, PNAE)
05 - - -
12.8. Apoio a projetos voltados à
estruturação/qualificação de sistemas
produtivos baseados no uso da
sociobiodiversidade e de plantas medicinais,
aromáticas e condimentares
MDA
Nº de agricultores(as)
familiares, PCTs beneficiados
por projetos de apoio à
inclusão e qualificação de
sistemas produtivos da
sociobiodiversidade e de
plantas medicinais, aromáticas
e condimentares
1843 2211 2211 2211
Objetivo Específico 3.6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis tanto para autoconsumo quanto para abastecimento local eterritorial, especialmente
entre as e mulheres.
Iniciativa 13. Fortalecimento do Programa Quintais Produtivos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas
2025
13.1. Estruturação de Quintais Produtivos de mulheres rurais MDA Nº de Quintais estruturados 5000
Objetivo Específico 3.7: Contribuir para a adequação inclusiva dos sistemas reguladores sanitários e das normas sanitárias, de modo a dialogar com as
especificidades da Agricultura Familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, das práticas tradicionais e da
produção artesanal.
Iniciativa 14. Adequação e promoção das normas sanitárias e de processos de certificação da produção da Agricultura Familiar
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es)
por ação
estratégica
Metas
Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
14.1. Estímulo à
formação de
serviços de
inspeção
MAPA
Nº de
municípios com
SIM e/ou
aderidos a
Consórcios
Aumento de
2% em
relação à
linha de
base
Aumento de 2% em relação
ao ano anterior
Aumento de
2% em relação
ao ano
anterior
Aumento
de 1%
em
relação
Ação 8622
consorciados e SIMs
individuais
Municipais
vinculados ao
e-SISBI
ao ano
anterior
14.2.
Fortalecimento das
redes locais de
governança
(estados e
municípios) quanto
à Inclusão Sanitária
e a Certificação da
produção familiar
MDA
Nº de eventos
realizados por
ano
5 eventos 5 eventos 5 eventos
5
eventos
14.3.
Monitoramento
junto ao SNVS,
quanto à
capacitação de
equipes de
Vigilância Sanitária
municipais p/
atuação inclusiva
nos
empreendimentos
da Agricultura
Familiar, povos
indígenas,
comunidades
quilombolas e PCTs
MS/ANVISA
Nº de
capacitações
realizadas pela
equipe do
Sistema de
Vigilância
Sanitária às
equipes de
Vigilâncias
Sanitárias
municipais
Aumento de
1% em
relação à
linha de
base
Aumento de 1% em relação
ao ano anterior até
Aumento de
1% em relação
ao ano
anterior
Aumento
de 0,5%
em
relação
ao ano
anterior
14.4. Qualificação
de
empreendimentos
da Agricultura
Familiar
beneficiários de
programas de
agroindustrialização
e cooperativismo e
associativismo
MDA
% de execução
das atividades
para a
organização e
disponibilização
do material
orientativo
Levantam. de
necessidades
e publicação
de cartilha
com
conteúdo
sobre
rotulagem e
regularização
de alimentos
Curso básico sobre regras de
rotulagem e regularização de
alimentos para as
agroindústrias disponibilizado
no AVA Visa
Curso básico
sobre regras
BPF para as
agroindústrias
disponibilizado
no AVA Visa
Sem
meta
Objetivo Específico 3.8: Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais por meio da organização e do fortalecimento de cadeias
produtivas da Agricultura Familiar e da agroecologia, incrementando a renda dos agricultores familiares e diversificando a oferta de alimentos saudáveis.