PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTURO DE 2024 (*) (parte 4 de 8)

Conab e MDA
Área de arroz plantada (linha base
= 19,5 mil hectares)
21 mil
ha
42 mil
ha
63 mil
ha
69 mil
ha
PO 000X
Nº de famílias de agricultores/as
beneficiadas (linha base = 10 mil
famílias)
14 mil 14 mil 42 mil 44 mil
Nº de municípios atendidos 70 140 200 217
Toneladas de arroz produzidas na
área apoiada pelo programa
63 mil
t
126
mil t
189
mil t
207 mil
t
Toneladas de feijão produzidas em
sistemas produtivos, associados ao
arroz na área apoiada pelo
programa
7 mil
t
13 mil
t
18 mil
t
20 mil
t
Toneladas de mandioca
produzidas em sistemas
produtivos associados ao arroz na
área apoiada pelo programa
14 mil
t
26 mil
t
36 mil
t
40 mil
t
Conab
Toneladas de outros alimentos
produzidas em sistemas
produtivos associados ao arroz na
área apoiada pelo programa
3 mil
t
6 mil t 8 mil t
10 mil
t
Visitas de acompanhamento
técnico às famílias e organizações
beneficiadas na área apoiada pelo
programa
14 mil
VTs
14 mil
VTs
14 mil
VTs
14 mil
VTs
8.2 Apoio à comercialização Conab e MDS
Nº de famílias da área do
programa apoiadas pelo PAA
300 500 800 1000 Recursos MDS
8.3. Apoio à produção com fomento
de máquinas, equipamentos e
instalações e disponibilização de
tecnologias sociais para
organizações produtivas
Conab e
BNDES
Nº de famílias beneficiadas com
distribuição de máquinas,
implementos e equipamentos
5,5 mi 5,5mil 16 mil 18 mil Recursos BNDES
8.4. Apoio à produção com fomento
financeiro não reembolsável para
famílias de baixa renda
Conab e MDS Nº de famílias beneficiadas 3 mil 3 mil 7 mil 10 mil Recursos MDS
Objetivo Específico 3.2: Reorientar o crédito rural para incentivar a produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis.
Iniciativa 9. Reorientação do crédito rural para a produção e abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis e promoção do fomento
produtivo com a mesma finalidade
Ações
estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentária 2025 2026 2027 2028
9.1. Lançamento de Edital
Mrosc que visa fomentar
sistemas de produção
de alimentos de base
agroecológica ou em
transição
MDA
Recursos aplicados para o
Fomento (R$)
30 milhões
40
milhões
40
milhões
40
milhões
N/A
% de participação das
mulheres no fomento
produtivo
50% 50% 50% 70%
% de participação da
juventude no fomento
produtivo
20% 30% 40% 50%
% de fomento para
produções agroecológicas
100% 100% 100% 100%
9.2. Ajustes no Manual do
Crédito Rural - MCR, visando
estimular o acesso de
financiamentos de custeio e
investimento para produção
de alimentos básicos
MDA e MF
% de operações de
financiamento para
produtos da alimentação
básica em relação ao total
do Pronaf
Levantam.
de linha de
base
Aumento de
10% em
relação à
linha de
base
Aumento de
10% em
relação ao
ano
anterior
Aumento de
10% em
relação ao
ano
anterior
% do valor financiado para
produtos da alimentação
básica em relação ao valor
total no Pronaf
Levantam.
de linha de
base
Aumento de
10% em
relação à
linha de
base
Aumento de
10% em
relação ao
ano
anterior
Aumento de
10% em
relação ao
ano
anterior
9.3. Ajustes no Manual do
Crédito Rural - MCR, visando
estimular o acesso de
financiamentos de custeio e
investimento para produção
agroecológica e orgânica
MDA e MF
% de operações de
financiamento da
produção agroecológica e
orgânica sob o total de
produtos da alimentação
básica financiado pelo
Pronaf
Levantam.
de linha de
base
Aumento de
10% em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao
ano
anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano
anterior
% do valor financiado em
produção agroecológica e
orgânica sob o total de
produtos da alimentação
básica financiados pelo
Pronaf
Levantam.
de linha de
base
Aumento de
10% em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao
ano
anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano
anterior
Objetivo Específico 3.3: Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural para produção de alimentos diversos e saudáveis para a população brasileira.
Iniciativa 10. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural para a produção de alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
10.1. Chamadas de ATER
e/ou outros instrumentos
de acesso à ATER
MDA
Nº de famílias beneficiadas 15000 30000 45000 60000
-
Nº de famílias por grupos sociais
beneficiadas
2500 2500 2500 5100
Percentual de participação das mulheres e
juventude rural
Mulheres mínimo 50% , Jovens
mínimo de 20%
Nº de capacitação destinada à qualificação
dos extensionistas em requisitos
necessários à garantia de alimentos
seguros
2500 2500 2500 5100
Nº número de famílias extrativistas
beneficiadas pela ATER Socioambiental
Bolsa Verde
15000 15000 15000 15000
Objetivo Específico 3.4: Fomentar a produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e materiais propagativos para potencializar um sistema de
abastecimento alimentar diverso.
Iniciativa 11. Fomento à produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos
Ações estratégicas Responsáveis Metas Fontes
Indicador(es) por ação
estratégica
2025 2026 2027 2028
orçamentárias
11.1. Apoio à estruturação
de redes regionais de
manejo, conservação,
produção e
comercialização de
sementes crioulas e outros
materiais propagativos,
para espécies da cesta
básica, frutas, legumes e
verduras, articuladas com
as estratégias regionais de
abastecimento
MDA e MDS
Nº de sistemas agrícolas
tradicionais reconhecidos e
apoiados
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
-
Nº de bancos comunitários
de sementes
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Nº de Campos de Produção
de Sementes Instalados e
Operando e suas respectivas
áreas (ha) (quantidade de
semente produzida)
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Quantidade de sementes
adquiridas pelo PAA
Levantam.
de linha de
base
Aumento
de 10%
em
relação à
linha de
base
Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Nº de feiras de sementes
realizadas e quantidade de
sementes trocadas
(kg/espécies)
Levantam.