ano anterior Nº de contratações efetivas no âmbito do PAA CI Aumento de 50% em relação à linha de base Aumento de 20% em relação ao ano anterior Aumento de 20% em relação ao ano anterior Aumento de 20% em relação ao ano anterior 5.3. Desenvolvimento de um novo mecanismo de compras públicas que sirva para abastecer os sacolões e outros equipamentos de abastecimento alimentar MDA e MDS Resolução de um novo mecanismo de comparas públicas para abastecer Sacolões Populares e demais equipamentos de abastecimento Resolução aprovada/GGPAA e publicada Monitoramento e avaliação da resolução, propostas de adequações (se necessário) MDA Nº de agricultores/as familiares beneficiados e suas organizações, por região e grupos específicos, que acessarão mecanismo de compras para o abastecimento de Sacolões Populares e demais Aumento de 10% em relação à linha de base Aumento de 10% em relação ao ano anterior Aumento de 10% em relação ao ano anterior Aumento de 10% em relação ao ano anterior equipamentos de abastecimento % departicipação de mulheres, juventude, povos indígenas, comunidades quilombola ePCTsque acessarão o novo mecanismo decompras públicaspara abastecer Sacolões Popularese demaisequipamentos de abastecimento Aumento de10% em relação à linha debase Aumento de10% em relação ao ano anterior Aumento de10% em relação ao ano anterior Aumento de10% em relação ao ano anterior Diversidade dealimentos adquiridospara abastecer SacolõesPopularese demais equipamentos de abastecimento Aumento de10% em relação à linha debase Aumento de10% em relação ao ano anterior Aumento de10% em relação ao ano anterior Aumento de10% em relação ao ano anterior Eixo2 - Promoçãode preçojusto e acessíveldos alimentos Objetivo Geral 2: Ampliar a disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica conforme estabelece o Decreto n. 11.936/2024, de forma a mitigar a volatilidade de preços de alimentos, considerando os critérios de regionalidade e a retomada da formação dos estoques públicos. Objetivo Específico 2.1: Reconfigurar os estoques públicos de alimentos básicos tomando como referência o Decreto nº 11.936/2024, que dispõe sobre a composição da cesta básica, para atender a situações de emergência. Iniciativa 6. Retomada e reconfiguraçãoda formação de estoques públicos de alimentos básicos Açõesestratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica Metas Fontes orçamentárias 2025 2026 2027 2028 6.1. Formação de estoquespúblicos, priorizando as aquisiçõesde produtosque compõem a cesta básica ea alimentação saudável - AGFouContrato de opção Conab, e MAPA Tonelada de produtosagrícolas da cesta básica adquiridas 500.000 t – arroz 400.000 t – trigo 300.000 t - milho Total= 1.200.000 700.000 t – arroz 500.000 t – trigo 300.000 t – milho Total= 1.500.000 900.000 t – arroz 500.000 t – trigo 300.000 t - milho Total= 1.700.000 900.000 t – arroz 500.000 t – trigo 300.000 t - milho Total= 1.700.000 Ação 2130 Volumede recursos destinadosà aquisição de alimentosda cesta básica 750 milhões – arroz 518 milhões – trigo 225 milhões – milho Total=1.493 milhões 1,050 bilhão – arroz 647,5 milhões –trigo 225 milhões – milho Total= 1.697,72 milhões 1,350 bilhão – arroz 647,5 milhões –trigo 225 milhões – milho Total= 2.222,50 milhões 1,350 bilhão – arroz 647,5 milhões –trigo 225 milhões – milho Total= 2.222,50 milhões Conabe MDA Ampliar a participação da Agricultura Familiar na aquisição de alimentosda cesta básica 5% do volume totalde recursos destinadosà aquisição da cesta básica 10% do volume totalde recursos destinadosà aquisição da cesta básica 15% do volume totalde recursos destinadosà aquisição da cesta básica 20% do volume totalde recursos destinadosà aquisição da cesta básica ObjetivoEspecífico2.2: Fortalecer a Política deGarantia dePreçosMínimosea Política deGarantia dePreçosMínimospara osProdutosda Sociobiodiversidade. Iniciativa 7. Aprimoramentoe ampliaçãoda PGPM e da PGPMBiopara a garantia de produçãode alimentos Açõesestratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica Metas Fontes orçamentárias 2025 2026 2027 2028 7.1 Revisão metodológica dos parâmetrosde definição dos preçosmínimosdos produtos da sociobiodiversidade MDA, MAPA, MF, MMA, MPO eConab ParâmetrosdePreçosMínimos revisados Revisão realizada Sem meta Sem meta Sem meta N/A 7.2 Criação do Programa destinado ao apoio à comercialização dos produtos da sociobiodiversidade por meio da PGPMBio MDA, MAPA, MF, MMA, MPO e Conab Criação do Programa Programa estabelecido Sem meta Sem meta Sem meta 7.3 Estabelecimento de pagamento diferenciado de preço, de forma a contemplar um bônus (acima do preço mínimo) para a Agricultura Familiar, assentados (das) da reforma agrária, povos indígenas e PCTs MDA, MAPA, MF, MMA, MPO e Conab Desenvolvimento de metodologia de custo de produção específica para os sistemas de produção referentes a esse público, incluindo os produtos da sociobiodiversidade Metodologia criada Bônus implementado 7.4 Estabelecimento e implementação do Grupo Gestor da PGPMBio MDA Recriação do Grupo Gestor da PGPMBio Grupo Gestor criado Sem meta Sem meta Sem meta 7.5 Ampliação dos acessos à PGPMBio MDA Quantidade de extrativistas amparados 14.000 15.800 7.500 20.000 Ação 00GW Eixo 3 - Produção de alimentos saudáveis em sistemas sustentáveis Objetivo Geral 3: Expandir o acesso ao crédito rural e à assistência técnica para incentivar cooperativas, associações e demais empreendimentos da economia solidaria na produção e no abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis, com destaque aos alimentos que compõe a cesta básica, além de frutas, legumes, verduras, tubérculos, leites e derivados. Objetivo Específico 3.1: Nacionalizar a produção de arroz no Brasil, incluindo a produção da agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais. Iniciativa 8. Programa Nacional para Ampliação da Produção de Arroz da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais - Arroz da Gente - INOVADORA Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica Metas Fontes orçamentárias 2025 2026 2027 2028 8.1 Ações integradas de crédito, fomento e capacitação em apoio à expansão da área cultivada e aumento da produção de arroz e cultivos associados na área apoiada pelo programa.
PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTURO DE 2024 (*) (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/11/2024