PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTURO DE 2024 (*) (parte 2 de 8)

ANEXO I
MATRIZ DE INICIATIVAS DO PLANO NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR: ALIMENTO NO PRATO - PERÍODO: 2025-2028
Eixo 1 - Distribuição e comercialização de alimentos saudáveis
Objetivo Geral 1: Estabelecer um sistema de abastecimento alimentar que viabilize o acesso a alimentos saudáveis de maneira sustentável, inclusiva e justa.
Objetivo Específico 1.1: Impulsionar mecanismos de abastecimento alimentar que fortaleçam experiências e arranjos territoriais de produção,
processamento, distribuição, comercialização, consumo de alimentos saudáveis, bem como o modo de viver-fazer dos povos indígenas, comunidades
quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, em especial mulheres e jovens, sejam estes no campo, nas cidades, nas águas e nas florestas.
Iniciativa 1. Programa Abastece e Alimenta Territórios - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
1.1. Instituição de Sacolões
Populares fixos e volantes
MDA
Nº de projetos apoiados de
Sacolões Populares fixos
30 70 70 100
Ação 21B9
Recursos do
Fundo Amazônia
- ação
estratégica 9
Nº de projetos apoiados de
Sacolões Populares
volantes
30 70 70 100
1.2. Instituição de equipamentos
populares de abastecimento com
foco nas especificidades
regionais, como as Cantinas /
Vendas Comunitárias
Conab
Nº de projetos apoiados de
Cantinas/Vendas
10 20 40 40
% de produtos
comercializados nas
cantinas composto por
produtos da
sociobiodiversidade e
minim. processados
No
mínimo,
30%
No
mínimo,
30%
No
mínimo,
30%
No
mínimo,
30%
1.3. Fomento aos Planos
Territoriais de Abastecimento
Alimentar (PAS Nordeste)
MDA
Nº de Planos Territoriais de
Abastecimento Alimentar
dos Territórios da
Cidadania homologados
elaborados
30 30 30 30
1.4. Criação e Fortalecimento das
Feiras Livres da Agricultura
Familiar
MDA
Nº de feiras criadas e/ou
apoiadas, priorizando os
desertos e pântanos
alimentares
60 60 60 60
1.5. Criação e Fortalecimento de
Feiras Agroecológicas
MDA
Nº de feiras agroecológicas
apoiadas
20 50 70 80
1.6. Fortalecimento de feiras e
eventos regionais e nacionais da
Agric. Familiar
MDA
Nº de feiras e eventos
Regionais e Nacionais da
Agricultura Familiar
apoiadas
20 30 40 60
1.7. Apoio de Centros de
abastecimento, distribuição e
comercialização da Agricultura
Familiar, PCTS e economia
solidária (Centrais Populares de
Abastecimento Alimentar)
MDA
Nº de Centrais Populares
de Abastecimento criadas e
ou apoiadas
27 30 40 50
1.8. Fortalecimento do Programa
Nacional de Agricultura Urbana e
Periurbana por meio da
implementação de hortas
urbanas e periurbanas
MDS
Nº de municípios da
Estratégia Alimenta
Cidades com apoio, no
âmbito da Estratégia
Abastece e Alimenta
Territórios, para
implantação / estruturação
de hortas
60 70 70 100
MDA
Nº de famílias apoiadas
com estruturas de
abastecimento alimentar
no contexto das hortas
urbanas e periurbanas
1200 1400 1600 2000
1.9. Fortalecimento e
estruturação socioprodutiva de
organizações de povos indígenas,
comunidades tradicionais e de
agricultores familiares na
Amazônia com potencial de
acesso ao PAAea PGPMBio e
investimento em práticas
exemplares degeração derenda
econstrução deautonomia de
organizações extrativistas
amazônicas
MDA
Nº deorganizaçõesde
povosindígenas,
comunidades quilombolas,
PCTsedeagricultores(as)
familiaresna Amazônia
fortalecidas pelos projetos
220 –
Linha
base
Aumentar
10%/ano
Aumentar
10%/ano
Aumentar
10%/ano
Nº defamílias queacessam
a PGPMBio
12 mil–
Linha
base
Aumentar
10%/ano
Aumentar
10%/ano
Aumentar
10%/ano
1.10. Sistematização eapoio de
estratégiasexitosas de
equipamentos deabastecimento
alimentar
MDA
Nº de estratégias exitosas
deequipamentosde
abastecimento alimentar
sistematizadas
75
(3x por
estado)
Sem meta Sem meta Sem meta
Nº deequipamentosde
abastecimento apoiados
5x por
estado
7xEstado 9x Estado
12x
Estado
Objetivo Específico 1.2: Transformar os mercados atacadistas de alimentos em centrais capazes de promover o desenvolvimento econômico, social urbano
eruralefortalecer a comercialização da produção da Agricultura Familiar.
Iniciativa 2. Modernizaçãoe requalificaçãodos mercados atacadistas de alimentos (Ceasas) - INOVADORA
Açõesestratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
2.1. Ampliação da participação da
Agricultura Familiar nosmercados
atacadistas de alimentos (Ceasas) e
CeasasEstaduais
Ceagesp
Nº deorganizaçõesda Agricultura
Familiar comercializando alimentosna
Ceagesp
100 200 300 400
21B9
Nº deáreascedidaspara a Agricultura
Familiar no entreposto Ceagespda
capital
29 96 73 74
CeasaMinas
Nº deorganizaçõesda Agricultura
Familiar, agricultura urbana e
agroecológica comercializando
alimentosna Ceasa
100 100 100 100
Objetivo Específico 1.3: Impulsionar mercados públicos para que se tornem centros dinâmicos de abastecimento alimentar, com preços justos de alimentos
saudáveis da Agricultura Familiar, assentados de reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais.
Iniciativa 3. Requalificaçãoe fortalecimento dos Mercados Municipais - INOVADORA
Açõesestratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
3.1. Ampliação da
participação da
Agricultura Familiar nos
mercadosmunicipais
MDA
Nº de organizações que representam o segmento da
Agricultura Familiar, povosindígenas,
comunidades quilombolasePCTs comercializando
alimentos nos mercados municipais
100 200 300 300 21B9
Objetivo Específico 1.4: Fortalecer a comercialização de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, assentados da reforma agrária, povos indígenas,
comunidades quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, e pelas redes territoriais de agroecologia, para que alimentos saudáveis cheguem à mesa dos
consumidores a preços acessíveis, ao mesmo tempo em que se promove uma alimentação mais sustentável e consciente.
Iniciativa 4. Promoção da inovaçãona comercializaçãode alimentos produzidos pela Agricultura Familiar,povos indígenas, comunidades quilombolas,
Povos e Comunidades Tradicionais e pelas redes territoriais de agroecologia - INOVADORA
Açõesestratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
4.1. Fortalecimento do
comércio eletrônico de
alimentosda Agricultura
Familiar, povosindígenas,
comunidades
quilombolas, PCTse
produzidos pelas redes
territoriais de
agroecologia
MDA
Nº deorganizaçõesda Agricultura
Familiar, assentamentosda
reforma agrária, povosindígenas,
comunidades quilombolas e PCTs
atendidosem estruturasde
comércio eletrônico com foco em
compras governamentais
60 60 60 30 N/A
4.2. Fortalecimento de
organizações produtivas e
econômicas de mulheres
rurais
MDA
Nº de organizações produtivas e
econômicas de mulheres rurais
apoiadas
400 500 500 500
4.3. Parceria com setor
varejista de alimentos
MDA
Nº de Acordos Voluntários para
fortalecimento da
comercialização de produtos da
Agricultura Familiar, incentivo à
aquisição de produtos de época e
regionais e ou estratégias de
redução de perdas e desperdícios
de alimentos com Associações
/Redes varejistas de alimentos
1 de
âmbito
nacional e
10 de
âmbito
estadual
5 de
âmbito
regional e
10 de
âmbito
estadual
5 de
âmbito
regional e
07 de
âmbito
estadual
5 de
âmbito
regional
Objetivo Específico 1.5: Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos.
Iniciativa 5. Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
5.1. Ampliação do PAA,
fortalecendo
financeiramente as
modalidades as Compra
com Doação
Simultânea, Compra
Direta, PAA Leite e
Apoio à Formação de
Estoques
MDS
Nº municípios aderidos ao
PAA que fazem parte do
Sisan
1000 1100 1200 -
Ação 2798
Ação 21B9
Nº de municípios da
Estratégia Alimenta Cidades
aderidos ao Sisan e
apoiados pelo PAA
50 60 - -
Nº de cozinhas solidárias
apoiadas pelo PAA
300 400 500 -
5.2. Ampliação do PAA
Compra Institucional
MDA
Nº de agricultores/as
familiares beneficiados e
suas organizações por
região e grupos específicos
no PAA CI
Aumento de 50%
em relação à linha
de base
Aumento
de 50%
em
relação ao
ano
anterior
Aumento
de 50%
em
relação ao
ano
anterior
Aumento
de 50%
em
relação ao
ano
anterior
% de participação de
mulheres, juventude, povos
indígenas, comunidades
quilombola e outros PCTs
no PAA CI
Aumento de 50%
em relação à linha
de base
Aumento
de 50%
em
relação ao
ano
anterior
Aumento
de 50%
em
relação ao
ano
anterior
Aumento
de 50%
em
relação ao
ano
anterior
Diversidade de alimentos
adquiridos no PAA CI
Aumento de 30%
em relação à linha
de base
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao
ano
anterior
Aumento
de 30%
em
relação ao