INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)

ANEXO
(ANEXO I À INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021)
"ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS
AMBIENTAIS
. .CATEGORIA .CÓDIGO .DESCRIÇÃO .Pessoa
jurídica
.Pessoa
física
. Extração e
Tratamento de
Minerais
.1 - 1 .Pesquisa mineral com guia
de utilização
.Sim .Sim
. .1 - 2 .Lavra a céu aberto,
inclusive de aluvião, com
ou sem beneficiamento
.Sim .Sim
. .1 - 3 .Lavra subterrânea com ou
sem beneficiamento
.Sim .Não
. .1 - 4 .Lavra garimpeira .Sim .Sim
. .1 - 7 .Lavra garimpeira - Decreto
nº 97.507/1989
.Sim .Sim
. . .1 - 5 .Perfuração de poços e
produção de petróleo e gás
natural
.Sim .Não
. Indústria de
Produtos Minerais
Não Metálicos
.2 - 1 .Beneficiamento de
minerais não metálicos,
não associados a extração
.Sim .Não
. . .2 - 2 .Fabricação e elaboração
de produtos minerais não
metálicos tais como
produção de material
cerâmico, cimento, gesso,
amianto, vidro e similares
.Sim .Não
. Indústria
Metalúrgica
.3 - 1 .Fabricação de aço e de
produtos siderúrgicos
.Sim .Não
. .3 - 2 .Produção de fundidos de
ferro e aço, forjados,
arames, relaminados com
ou sem tratamento de
superfície, inclusive
galvanoplastia
.Sim .Não
. .3 - 3 .Metalurgia dos metais
não-ferrosos, em formas
primárias e secundárias,
inclusive ouro
.Sim .Não
. .3 - 4 .Produção de laminados,
ligas, artefatos de metais
não-ferrosos com ou sem
tratamento de superfície,
inclusive galvanoplastia
.Sim .Não
. .3 - 5 .Relaminação de metais
não-ferrosos, inclusive
ligas
.Sim .Não
. .3 - 6 .Produção de soldas e
anodos
.Sim .Não
. .3 - 7 .Metalurgia de metais
preciosos
.Sim .Não
. .3 - 8 .Metalurgia do pó, inclusive
peças moldadas
.Sim .Não
. .3 - 9 .Fabricação de estruturas
metálicas com ou sem
tratamento de superfície,
inclusive galvanoplastia
.Sim .Não
. .3 - 10 .Fabricação de artefatos de
ferro, aço e de metais não-
ferrosos com ou sem
tratamento de superfície,
inclusive galvanoplastia
.Sim .Não
. .3 - 11 .Têmpera e cementação de
aço, recozimento de
arames, tratamento de
superfície
.Sim .Não
. . .3 - 12 .Metalurgia de metais
preciosos - Decreto nº
97.634/1989
.Sim .Não
. .Indústria Mecânica .4 - 1 .Fabricação de máquinas,
aparelhos, peças, utensílios
e acessórios com e sem
tratamento térmico ou de
superfície
.Sim .Não
. Indústria de
Material Elétrico,
Eletrônico e
Comunicações
.5 - 1 .Fabricação de pilhas,
baterias e outros
acumuladores
.Sim .Não
. .5 - 2 .Fabricação de material
elétrico, eletrônico e
equipamentos para
telecomunicação e
informática
.Sim .Não
. .5 - 3 .Fabricação de aparelhos
elétricos e
eletrodomésticos
.Sim .Não
. . .5 - 4 .Fabricação de material
elétrico, eletrônico e
equipamentos para
telecomunicação e
informática - Lei nº
12.305/2010: art. 33, V
.Sim .Não
. Indústria de
Material de
Transporte
.6 - 1 .Fabricação e montagem de
veículos rodoviários e
ferroviários, peças e
acessórios
.Sim .Não
. .6 - 2 .Fabricação e montagem de
aeronaves
.Sim .Não
. . .6 - 3 .Fabricação e reparo de
embarcações e estruturas
flutuantes
.Sim .Não
. Indústria de
Madeira
.7 - 1 .Serraria e desdobramento
de madeira
.Sim .Não
. .7 - 2 .Preservação de madeira .Sim .Não
. .7 - 3 .Fabricação de chapas,
placas de madeira
aglomerada, prensada e
compensada
.Sim .Não
. . .7 - 4 .Fabricação de estruturas
de madeira e móveis
.Sim .Não
. Indústria de Papel e
Celulose
.8 - 1 .Fabricação de celulose e
pasta mecânica
.Sim .Não
. .8 - 2 .Fabricação de papel e
papelão
.Sim .Não
. . .8 - 3 .Fabricação de artefatos de
papel, papelão, cartolina,
cartão e fibra prensada
.Sim .Não
. Indústria de
Borracha
.9 - 1 .Beneficiamento de
borracha natural
.Sim .Não
. .9 - 3 .Fabricação de laminados e
fios de borracha
.Sim .Não
. .9 - 4 .Fabricação de espuma de
borracha e de artefatos de
espuma de borracha,
inclusive látex
.Sim .Não
. .9 - 5 .Fabricação de câmara de
ar
.Sim .Não
. .9 - 6 .Fabricação de
pneumáticos
.Sim .Não
. . .9 - 7 .Recondicionamento de
pneumáticos
.Sim .Não
. Indústria de Couros
e Peles
.10 - 1 .Secagem e salga de couros
e peles
.Sim .Não
. .10 - 2 .Curtimento e outras
preparações de couros e
peles
.Sim .Não
. .10 - 3 .Fabricação de artefatos
diversos de couros e peles
.Sim .Não
. . .10 - 4 .Fabricação de cola animal .Sim .Não
. Indústria Têxtil, de
Vestuário, Calçados
e Artefatos de
Tecidos
.11 - 1 .Beneficiamento de fibras
têxteis, vegetais, de origem
animal e sintéticos
.Sim .Não
. .11 - 2 .Fabricação e acabamento
de fios e tecidos
.Sim .Não
. .11 - 3 .Tingimento, estamparia e
outros acabamentos em
peças do vestuário e
artigos diversos de tecidos
.Sim .Não
. . .11 - 4 .Fabricação de calçados e
componentes para
calçados
.Sim .Não
. Indústria de
Produtos de
Matéria Plástica
.12 - 1 .Fabricação de laminados
plásticos
.Sim .Não
. . .12 - 2 .Fabricação de artefatos de
material plástico
.Sim .Não
. .Indústria do Fumo .13 - 1 .Fabricação de cigarros,
charutos, cigarrilhas e
outras atividades de
beneficiamento do fumo
.Sim .Não
. Indústrias Diversas .14 - 1 .Usinas de produção de
concreto
.Sim .Não
. . .14 - 2 .Usinas de produção de
asfalto
.Sim .Não
. Indústria Química .15 - 1 .Produção de substâncias e
fabricação de produtos
químicos
.Sim .Não
. .15 - 2 .Fabricação de produtos
derivados do
processamento de
petróleo, de rochas
betuminosas e da madeira
.Sim .Não
. .15 - 3 .Fabricação de
combustíveis não derivados
de petróleo
.Sim .Não
. .15 - 4 .Produção de óleos,
gorduras, ceras, vegetais e
animais, óleos essenciais,
vegetais e produtos
similares, da destilação da
madeira
.Sim .Não
. .15 - 5 .Fabricação de resinas e de
fibras e fios artificiais e
sintéticos e de borracha e
látex sintéticos
.Sim .Não
. .15 - 6 .Fabricação de pólvora,
explosivos, detonantes,
munição para caça e
desporto, fósforo de
segurança e artigos
pirotécnicos
.Sim .Não
. .15 - 7 .Recuperação e refino de
solventes, óleos minerais,
vegetais e animais
.Sim .Não
. .15 - 8 .Fabricação de
concentrados aromáticos
naturais, artificiais e
sintéticos
.Sim .Não
. .15 - 9 .Fabricação de preparados
para limpeza e polimento,
desinfetantes, inseticidas,
germicidas e fungicidas
.Sim .Não
. .15 - 10 .Fabricação de tintas,
esmaltes, lacas, vernizes,
impermeabilizantes,
solventes e secantes
.Sim .Não
. .15 - 11 .Fabricação de fertilizantes
e agroquímicos
.Sim .Não
. .15 - 12 .Fabricação de produtos
farmacêuticos e
veterinários
.Sim .Não
. .15 - 13 .Fabricação de sabões,
detergentes e velas
.Sim .Não
. .15 - 14 .Fabricação de perfumarias
e cosméticos
.Sim .Não
. .15 - 15 .Produção de álcool etílico,
metanol e similares
.Sim .Não
. .15 - 17 .Produção de substâncias e
fabricação de produtos
químicos - PI nº 292/1989:
art. 1º
.Sim .Não
. .15 - 20 .Produção de substâncias e
fabricação de produtos
químicos - Lei nº
9.976/2000
.Sim .Não
. .15 - 21 .Produção de substâncias e
fabricação de produtos
químicos - Resolução
CONAMA nº 463/2014 /
Resolução CONAMA nº
472/2015
.Sim .Não
. . .15 - 23 .Fabricação de produtos
derivados do
processamento de
petróleo, de rochas
betuminosas e da madeira
- Resolução CONAMA nº
362/2005: art. 2º, XIV
.Sim .Não
. Indústria de
Produtos
Alimentares e
Bebida
.16 - 1 .Beneficiamento, moagem,
torrefação e fabricação de
produtos alimentares
.Sim .Não
. .16 - 2 .Matadouros, abatedouros,
frigoríficos, charqueadas e
derivados de origem
animal
.Sim .Não
. .16 - 3 .Fabricação de conservas .Sim .Não
. .16 - 4 .Preparação de pescados e
fabricação de conservas de
pescados
.Sim .Não
. .16 - 5 .Beneficiamento e
industrialização de leite e
derivados
.Sim .Não
. .16 - 6 .Fabricação e refinação de
açúcar
.Sim .Não
. .16 - 7 .Refino e preparação de
óleo e gorduras vegetais
.Sim .Não
. .16 - 8 .Produção de manteiga,
cacau, gorduras de origem
animal para alimentação
.Sim .Não
. .16 - 9 .Fabricação de fermentos e
leveduras
.Sim .Não
. .16 - 10 .Fabricação de rações
balanceadas e de
alimentos preparados para
animais
.Sim .Não
. .16 - 11 .Fabricação de vinhos e
vinagre
.Sim .Não
. .16 - 12 .Fabricação de cervejas,
chopes e maltes
.Sim .Não
. .16 - 13 .Fabricação de bebidas
não-alcoólicas, bem como
engarrafamento e
gaseificação e águas
minerais
.Sim .Não
. .16 - 14 .Fabricação de bebidas
alcoólicas
.Sim .Não
. . .16 - 15 .Matadouros, abatedouros,
frigoríficos, charqueadas e
derivados de origem
animal - Resolução
CONAMA nº 489/2018: art.