CIRCULAR Nº 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 6)

ao considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto obtido no mercado
interno apresentou contração de 27,1%. Em se considerando o período entre P3 e P5,
o resultado bruto obtido pela indústria doméstica diminuiu cerca de 75,1%.
148. Já a margem bruta, após aumentar [CONFIDENCIAL] p.p. no primeiro
período, entre P1 e P2, apresentou seguidas reduções: [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3; [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Em
se considerando os extremos da série, a margem bruta obtida em P5 diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1. Em se considerando o período entre P3 e P5,
a margem bruta obtida pela indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
149. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 264,9% de P1 para P2 e
3,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou
reduções significativas: 70,4% de P3 para P4 e 37,8% de P4 para P5. Assim, ao
considerar toda a série analisada (P1 a P5), tal resultado operacional apresentou
contração de 30,5%. Já em se considerando o período entre P3 e P5, o resultado bruto
obtido pela indústria doméstica diminuiu cerca de 81,6%.
150. Já a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas operacionais) após aumentar [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2,
apresentou seguidas reduções: [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; [CONFIDENCIAL] p.p
de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Em se considerando os
extremos da série, tal margem operacional obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
em relação a P1. Ao se considerar o período entre P3 e P5, tal margem operacional
diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
151. Cabe aqui observar que o montante do resultado operacional, bem
como o percentual da margem operacional obtidos pela indústria doméstica, em todos
os períodos, são impactados de forma relevante quando são considerados na apuração
os valores relacionados ao resultado financeiro (RF), ainda que tal impacto não altere
de forma relevante a variação em pontos percentuais das margens entre os períodos
de análise. A respeito, registre-se que para análise do início da investigação não se tem
informações suficientes se tais valores estão relacionados diretamente à produção e a
venda do produto similar no mercado interno, ou se tais valores estão relacionados a
outros fatores pertinentes ao funcionamento da indústria doméstica.
152. O comportamento do resultado/margem considerando os valores
relacionados ao resultado financeiro (RF), bem como o comportamento do
resultado/margem excluindo o resultado financeiro (RF) e as outras despesas/receitas
operacionais (OD) é apresentado a seguir.
153. Com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, verificou-se crescimento de 295,9% de P1 para P2 e de 3,2% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes houve redução de 70,6% entre P3 e P4 e de 38,5% entre
P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado
operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 26,3% em
P5, comparativamente a P1.
154. Já avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado
financeiro, no período analisado, verifica-se, primeiramente, aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes houve reduções
seguidas: [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3; [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 para P4 e
de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, a margem
operacional, exceto o resultado financeiro, apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p.,
considerado P5 em relação a P1.
155. Por fim, com relação ao resultado operacional no período analisado,
considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras
despesas/receitas operacionais, verifica-se aumento de 1005,8% de P1 para P2 e de
21,2% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve redução de 87,4% e, entre P4 e P5 nova
redução, desta vez de 48,7%. Analisando-se todo o período, tal resultado operacional
apresentou redução da ordem de 13,0%, considerado P5 em relação a P1.
156. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período
em análise, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras
despesas/receitas operacionais, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2
e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Em seguidas houve reduções de
[CONFIDENCIAL] p.p. e, de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou
contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
157. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados
e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda
de resinas de polietileno no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado
Interno
.[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] [Restrito]
.Variação . - .21,3% .19,2% .(20,2%) .(9,0%) + 5,0%
.B. Custo do Produto Vendido -
CPV
.100,0 .86,6 .107,9 .117,7 .111,1 Confidencial
.Variação . - .(13,4%) .24,6% .9,2% .(5,6%) + 11,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .264,0 .295,6 .105,8 .79,8 Confidencial
.Variação . - .164,0% .11,9% .(64,2%) .(24,6%) (20,2%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .111,3 .81,8 .93,2 .76,7 Confidencial
.Variação . - .11,3% .(26,5%) .14,0% .(17,7%) (23,3%)
.D1. Despesas Gerais e
Administrativas
.100,0 .90,7 .87,0 .89,8 .79,8 Confidencial
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .76,4 .89,5 .104,7 .117,2 Confidencial
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .136,4 .83,8 .102,0 .75,6 Confidencial
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .26,4 .36,5 .21,8 .25,6 Confidencial
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .1.020,3 .1.354,1 .168,3 .95,2 Confidencial
.Variação . - .920,3% .32,7% .(87,6%) .(43,5%) (4,8%)
.F. Resultado Operacional (exceto
RF) {C-D1-D2-D4}
.100,0 .365,3 .412,8 .119,2 .80,7 Confidencial
.Variação . - .265,3% .13,0% .(71,1%) .(32,3%) (19,3%)
.G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD) {C-D1-D2}
.100,0 .336,7 .381,0 .110,9 .76,0 Confidencial
.Variação . - .236,7% .13,2% .(70,9%) .(31,5%) (24,0%)
158. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a
comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-
se que o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 11,1% superior a este custo
em P1 e 5,6% inferior a este custo em P4, enquanto o preço médio obtido pela indústria
doméstica em P5 foi somente 5,0% superior a este preço em P1 e 9,0% menor a este
preço em P4, aclarando assim, como visto, a queda no resultado bruto e na margem
bruta obtidas pela indústria doméstica no período.
159. A queda no resultado bruto e na margem também pode ser constatada no
período de P3 a P5, pois o CPV unitário em P5 foi 3,0% superior a este custo em P3, enquanto
o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 27,4% menor a este preço em P3.
160. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somados aos valores
das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 9,7% superior
a este custo em P1 e 5,6% inferior a este custo em P4, resultando, como visto, na queda
do resultado operacional e margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas operacionais) obtidos pela indústria doméstica no período.
161. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) nos
resultados e margens da indústria doméstica: Ao longo do período, o valor do resultado
financeiro (RF) por tonelada significou entre [CONFIDENCIAL] % e % do preço médio líquido
obtido pela indústria doméstica, ou ainda, entre [CONFIDENCIAL] % e % das despesas
operacionais totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados,
ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar no mercado interno.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
162. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se
referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a
resinas de polietileno e foram calculados e apurados tendo por base as demonstrações
financeiras/balancetes apresentados pela Braskem na petição e suas informações complementares.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa (Mil R$) .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] [Restrito]
.Variação . - .11,8% .(220,7%) .129,9% .198,5% + 20,4%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido (Mil R$) .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] [Restrito]
.Variação . - .93,8% .2.274,3% .(124,6%) .(60,6%) + 46,9%
.C. Ativo Total (Mil R$) .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] [Restrito]
.Variação . - .7,6% .(26,2%) .(0,1%) .10,2% (12,6%)
.D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
.100,0 .5,5 .-168,8 .41,4 .60,9 [Restrito]
.Variação . - .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] [Restrito]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral
(ILG)
.[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] -
.Variação . - .3,1% .17,8% .(5,9%) .(7,1%) + 6,1%
.F. Índice de Liquidez Corrente
(ILC)
.[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] -
.Variação . - .18,0% .(2,5%) .0,9% .(10,3%) + 4,0%
163. Foi observado aumento no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais
da indústria doméstica de 20,4% ao longo do período de análise de indícios de dano, que
foi marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações
período a período.
164. O retorno negativo sobre investimento da empresa em P5 foi menor do
que o retorno negativo verificado em P1 em [RESTRITO] p.p. Contudo, foi maior do que
o verificado em P4 em [RESTRITO] p.p.
165. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que
variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram
entre [RESTRITO] em cada um desses períodos.
166. Cabe registrar que a empresa informou que por ser uma empresa
tradicional no mercado, não foi afetada negativamente na sua capacidade de captar
recursos ou investimentos.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
167. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno
cresceram 8,4% de P1 para P2 e diminuiu 8,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 1,8% entre P3 e P4, e nova diminuição de 9,2%, no
último período, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, tal indicador
revelou variação negativa de 8,6% em P5, comparativamente a P1.
168. O mercado brasileiro de resinas de polietileno aumentou 13,0% de P1 a
P2, diminuiu 5,9% de P2 a P3 e aumentou 8,3% de P3 a P4. No último período, de P4
para P5, não se verificou alteração nesse mercado, com aumento no mercado de somente
0,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro aumentou cerca
de 15,3% em P5, comparativamente a P1.
169. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
diminuiu em todo o período de análise: As reduções alcançaram [RESTRITO] p.p. de P1
para P2; [RESTRITO] p.p. de P2 para P3; [RESTRITO] p.p, de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p.
de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se redução de
[RESTRITO] p.p.
170. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a
indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao
mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
171. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação
entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
para cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.Variação . - .(11,2%) .22,6% .2,4% .(4,5%) + 6,4%
.A. Custos Variáveis .100,0 .88,8 .111,0 .113,7 .107,9 Confidencial
.A1. Matéria Prima .100,0 .88,6 .114,2 .116,8 .110,0 Confidencial
.A2. Outros Insumos .100,0 .101,2 .94,4 .94,4 .96,6 Confidencial
.A3. Utilidades .100,0 .83,0 .83,6 .83,7 .84,2 Confidencial
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .93,2 .92,8 .100,7 .103,0 Confidencial
.B. Custos Fixos .100,0 .87,5 .76,2 .77,1 .84,7 Confidencial
.B1. Mão de obra direta .100,0 .75,5 .66,0 .73,0 .87,1 Confidencial
.B2. Depreciação .100,0 .83,4 .73,2 .70,6 .85,8 Confidencial
.B3. Outros .100,0 .97,5 .84,4 .84,8 .82,5 Confidencial
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção
Unitário
.Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.Variação . - .(11,2%) .22,6% .2,4% .(4,5%) + 6,4%
.D. Preço no Mercado
Interno
.[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] .[Restrito] [Restrito]
.Variação . - .21,3% .19,2% .(20,2%) .(9,0%) + 5,0%
.E. Relação Custo / Preço
{C/D}
.Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial -
.Variação . - .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
172. O custo de produção unitário apresentou aumento de 6,4% ao longo do
período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve
diminuição de 11,2%, seguido de aumentos de 22,6%, de P2 a P3 e 2,4% de P3 a P4. Já
no último período, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 4,5%.
173. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da
indústria doméstica registrou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2. Nos períodos
seguintes, entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3;
[CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, ao
considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar
nacional
174. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no
§ 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência
de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do
produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-
se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito
de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser
analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que
ocorreria na ausência de tais importações.
175. A fim de se comparar o preço das resinas de polietileno importadas das
origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas
origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado
interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade
vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios
de dano.
176. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das
origens investigadas foram considerados os valores totais de importação do produto
objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de
importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto
de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de
Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes
efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários das despesas de internação,
considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicados pela peticionária.
177. A peticionária justificou o percentual de 3% para as despesas de
internação tendo em conta que esse percentual seria o usualmente considerado pelo
DECOM em análises anteriores.
178. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração
que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por
exemplo, aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona
Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
179. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo
volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por
tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias,
chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
180. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
181. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço CIF Internado e Subcotação (Origens Investigadas) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,00 .132,12 .209,65 .183,42 135,34
.Imposto de Importação R$/t .100,00 .111,83 .137,77 .84,40 112,08
.AFRMM R$/t .100,00 .95,93 .88,62 .126,20 118,54
.Despesas de Internação R$/t .100,00 .132,12 .209,65 .183,42 135,34
.CIF Internado R$/t .100,00 .130,70 .204,63 .176,68 133,75
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100,00 .108,55 .131,83 .106,81 85,78
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .100,00 .121,28 .144,55 .115,41 105,01
Subcotação R$ atualizados/t (B-A) 100,00 751,80 774,70 541,44 1.057,86
182. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado
do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de dano.
Ademais, verificou-se que tal subcotação atingiu seu maior valor em P5.
183. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no
mercado interno retrocedeu 27,4% de P3 para P5, sendo a queda de 9,0%, de P4 para P5.
No mesmo período o custo do produto vendido (CPV) do produto similar (acrescido das
despesas gerais e administrativas e de vendas) cresceu 3,0% de P3 para P5, muito embora
tenha diminuído 5,6% de P4 para P5, caracterizando assim a depressão e supressão do
preço médio de venda da indústria doméstica nesses períodos.
184. Mais ainda, ao se considerar os extremos do período analisado, o preço
médio da indústria doméstica no mercado interno revelou variação positiva de 5,0% em
P5, comparativamente a P1. Nesse mesmo período, contudo, o custo do produto vendido
(CPV) (acrescido das despesas gerais e administrativas e de vendas) aumentou 9,7%,
caracterizando assim a supressão do preço médio de venda da indústria doméstica nesse
período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
185. As margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento
alcançaram US$ 220,95/t e US$ 264,99/t e as relativas de 21,4% e 26,9%, para os EUA e
Canadá, respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não
existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados,
reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
186. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
187. Da análise dos dados e indicadores da indústria doméstica, verificou-se
que no período de análise da existência de eventual dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno declinaram 8,6%
([RESTRITO] toneladas) de P1 para P5 e 9,2% ([RESTRITO] toneladas) de P4 para P5;
b) a produção da indústria doméstica, no mesmo sentido, declinou 14,6%
[[RESTRITO] toneladas) de P1 para P5 e 4,7% ([RESTRITO] toneladas) de P4 para P5. Essa
queda na produção levou à redução do grau de ocupação da capacidade instalada efetiva
em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e em [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
c) o estoque, em termos absolutos, aumentou 20,5% de P1 para P5 e 9,7% de
P4 para P5. A relação estoque final/produção, por sua vez, aumentou [RESTRITO] p.p. de
P1 para P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
d) o número de empregados ligados diretamente à produção, em P5, foi 0,5%
maior quando comparado a P1, mas 2,4% menor quando comparado a P4. A massa
salarial dos empregados ligados à produção, por sua vez, apresentou tendência diversa:
diminuiu 19,0% de P1 para P5 e aumentou 11,4% de P4 para P5;
e) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de resina de
polietileno no mercado interno decresceu 4,0% de P1 para P5, devido à queda de 8,6%
da quantidade vendida, muito embora o preço, no mesmo período, tenha aumentado
5,0%;
f) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de resina de
polietileno no mercado interno decresceu 17,4% de P4 para P5. Essa queda na receita
líquida deu-se tanto pela depressão de 9,0% no preço quanto pela queda de 9,2% da
quantidade vendida;
g) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de resina de
polietileno no mercado interno decresceu significativamente 32,9% de P3 para P5. Essa
queda na receita líquida deu-se tanto pela depressão expressiva de 27,4% no preço
quanto pela queda de 7,6% da quantidade vendida;
h) o custo unitário de produção cresceu 6,4% de P1 para P5, enquanto o preço
no mercado interno subiu somente 5,0%. Assim, a relação custo de produção/preço
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. nesse período. Já nos períodos de P4 para P5 e de P3
para P5, o custo unitário de produção diminuiu 4,5% e 2,2%, respectivamente, enquanto
o preço obtido no mercado interno caiu, nos mesmos períodos, 9,0% e 27,4%. Assim, a
relação custo de produção/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5 e
[CONFIDENCIAL] p.p., se considerado o período de P3 para P5;
i) o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5, por sua vez, foi 11,1%
superior a este custo em P1, enquanto o preço obtido no mercado interno subiu somente
5,0%. Assim, a relação CPV/preço aumentou em cerca de [CONFIDENCIAL] p.p nesse
período. Já nos períodos de P4 para P5 e de P3 para P5, o CPV diminuiu 5,6% e
aumentou 3,0%, respectivamente, enquanto o preço obtido no mercado interno caiu, nos
mesmos períodos, 9,0% e 27,4%. Assim, a relação CPV/preço aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de P4 para P5 e [CONFIDENCIAL] p.p., se considerado o período de P3 para P5;
j) esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços
impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica
no mercado interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 27,1% menor do que o
observado em P1 e 31,6% menor do que o verificado em P4. Já em se considerando o
período de P3 para P5, o resultado bruto diminuiu 75,1%. Analogamente, a margem bruta
obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL] p,p, em
relação a P4. Em se considerando o período de P3 para P5, a margem bruta diminuiu
expressivos [CONFIDENCIAL] p.p; e
k) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas operacionais) verificado em P5 foi 30,5% menor do que o observado em
P1 e 37,8% menor do que o observado em P4. Já em se considerando o período de P3
para P5, tal resultado operacional diminuiu 81,6%. De forma similar, a margem
operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais)
obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL] p.p. em
relação a P4. Ao se se considerar o período de P3 para P5, tal margem operacional
diminuiu expressivos [CONFIDENCIAL] p.p.
188. Tendo em conta o exposto, pôde-se concluir pela existência de indícios de
dano à indústria doméstica no período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
189. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se
demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de
dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal
deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos,
além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o
eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica
190. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, é
necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
191. Verificou-se que o volume das importações de resinas de polietileno das
origens sob análise considerado na análise de dano, alegadamente a preços de dumping,
aumentou 91,7% e 19,7%, respectivamente, de P1 para P5 e de P4 para P5. Com isso,
essas importações, que significavam 22,5% do mercado brasileiro em P1, elevaram sua
participação, em P5, para 37,4%. Mais ainda, as importações das origens investigadas
cresceram continuamente nos últimos períodos de análise, alcançando crescimento
acumulado de P3 para P5 de 59,2%.
192. Em sentido contrário, as vendas da indústria doméstica no mercado
interno diminuíram 9,2% de P4 para P5 e 8,6% de P1 para P5. Com isso, sua participação
no mercado brasileiro de resinas de polietileno, que era de 64,9% em P1, diminuiu 13,4
p.p., alcançando somente 51,5% em P5.
193. A comparação entre o preço do produto das origens sob análise e o
preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, em todo o período,
aquele esteve subcotado em relação a este. Essa subcotação levou à queda do preço da
indústria doméstica que retrocedeu 27,4% de P3 para P5, sendo 9,3% de queda de P4
para P5. Já o custo do produto vendido (CPV) do produto similar (acrescido das despesas
gerais e administrativas e de vendas) cresceu 3,0% de P3 para P5, muito embora tenha
diminuído 5,6% de P4 para P5, caracterizando assim a depressão e supressão do preço
médio de venda da indústria doméstica nesses períodos.
194. De P1 para P5, da mesma forma, esta subcotação levou à supressão do preço
médio obtido pela indústria nas vendas internas ao mercado interno, na medida em que o
custo do produto vendido (CPV) acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas
aumentou 9,7%, enquanto o preço médio aumentou apenas 5,0% no mesmo período.