PORTARIA Nº 4.238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 8)

Interessado: GABRIEL JOSE BLANCO MAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a legalização da
certidão de antecedentes criminais do seu país de origem, e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017 e
no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 445.764
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0394738/2023.
Interessado: LÉONILDE SÈDAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi
apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende à exigência
contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 534.076
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463969/2024.
Interessado: IVONNE CAROLINE LOPEZ YNDRIAGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 532.332
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0462542/2024.
Interessado: RAQUEL NOHELI MENDEZ MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 536.916
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466098/2024.
Interessado: GUSTAVO JAVIER MUNOZ BOLIVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 540.383
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468842/2024.
Interessado: DAVID MANUEL DA COSTA PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, assim
como não apresentou as certidões de antecedentes Federal/Estadual, o comprovante de
situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 479.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0421242/2023.
Interessado: BEATRIZ DIAZ BULHOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é
brasileira nata, e portanto, não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 480.748
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422322/2023.
Interessado: MAJDI MAZEN AHMAD MOHAMMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, a
certidão de antecedentes criminais do seu país de origem traduzida, o comprovante de
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 542.996
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470863/2024.
Interessado: MOHAMAD KAMEL AL AHMAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou (Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, o documento
apresentado não é valido, Comprovante de residência, apenas de 2024, Certidão de
antecedentes criminais do país de origem, Certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual, trata-se de requerente menor, sendo assim não possui capacidade
civil) e, portanto, não atende à exigência contida no incisos I, II, III e IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 543.575
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471316/2024.
Interessado: STEPHANIE CAROL MONTERO TUESTA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 543.814
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471555/2024.
Interessado: MARIO RODRIGO PALMA ALVAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 533.631
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0463613/2024.
Interessado: DON MAX DJOULY BAZILE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 541.961
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470052/2024.
Interessado: VICTOR HENRIQUE AGUILERA RIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou as
certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem, e o
comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017 e nos itens 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 544.894
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0472380/2024.
Interessado: ESTEFANIA ANDREA MALLA LAMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou (Certidão da Justiça Estadual/Federal, Certidão de condenação penal -
antecedentes, país de origem e Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF) Exemplo: a Carteira Registro Nacional Migratório - CRNM e CPF) e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 533.753
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463735/2024.
Interessado: SAFA AHMED NUMAN ALTAYEB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou, comprovante de residência, a requerente se ausentou do Brasil por 1(hum) ano e
9(nove) meses, excedendo o prazo permitido legalmente e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 548.227
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474906/2024.
Interessado: GRECIA ELENA CABRERA NUNEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
atende às exigências contidas nos inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 545.564
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472878/2024.
Interessado: SCHELMA CASTOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente,
apesar de apresentar toda a documentação de praxe, não apresentou Comprovante de
residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 547.505
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0474329/2024
Interessado: ALEJANDRA HUMEREZ ANDIA DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
preenche as condições para redução de prazo por não possuir 1 ano de residência por prazo
indeterminado e apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e, portanto, não atende as exigências
contidas nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 544.410
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0471986/2024.
Interessado: MARIE ESTHERLINE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou (Certidão de antecedentes criminais Estadual, Certidão de antecedentes criminais
do país de origem legalizado/apostilado, comprovante para redução de prazo de residência ) e,
portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 386.092
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0345826/2023.
Interessado: LUDNER EDOUARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 380.466
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0340988/2023.
Interessado: TOMAS ALMEIDA SIMAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos I, II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 443.317
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392812/2023.
Interessado: EDMENE VIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 446.915
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395648/2023.
Interessado: WILSON JUNIOR SAINTIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e a
Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, portanto não atende à exigência
contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 385.744
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0345470/2023.
Interessado: JEAN MENY VIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
realizou avaliação presencial em data posterior a data declarada como término do curso
realizado, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 412.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0367538/2023.
Interessado: VERONICA JOSE DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 440.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390137/2023.
Interessado: MALICK LO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou documento emitido por instituição de educação superior que não é credenciada
pelo Ministério da Educação, conforme previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não
atende a exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 462.525
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407525/2023.
Interessado: EDWIN HORACIO CESPEDES AYALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem devidamente apostilado e
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 466.765
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0411012/2023.
Interessado: HOSSAM HUSSEIN ABDELSALAM SAAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou (Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país
de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado) e,
portanto, não atende à exigência contida nos incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 467.853
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0411901/2023.
Interessado: MODOU DIENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento válido de comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 469.208
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413018/2023.
Interessado: ABDOULAYE SYLLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
certidão de antecedentes criminais do país de origem e comprovante de residência, e portanto
não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 469.307
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413087/2023.
Interessado: MAIRA FURAHA LUKAS DOMINIKUS MKUTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 469.337
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413112/2023.
Interessado: ADAO JOSE MABAMBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos e certidão de
antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 471.820
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0415125/2023.
Interessado: DIANA MARGOT ASTUHUAMAN MARCELO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou (Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Certidão
de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado) e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 473.382
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0416375/2023.
Interessado: JONATAN JHONSON ALARCON AYAVIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou (Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país
de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado;) e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 478.027
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420142/2023.
Interessado: DERVI MORALES SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do pais
de origem, comprovante de situação cadastral do CPF e comprovante de residência, e portanto
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 485.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0426315/2023.
Interessado: SCHELBY DERINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 479.070
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420991/2023.
Interessado: LUDEGINE FRANCOIS MARTINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de residência,
nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e comprovação de que sabe comunicar-se em
língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, III e IV da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 510.802
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445625/2023.
Interessado: SIMPLICE BIENVENUE WAMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país
de origem, comprovante de situação cadastral do CPF, comprovante de residência, cópia do
documento de viagem internacional completo e certificado de conclusão do curso do curso de
português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 513.335
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0447852/2023.
Interessado: MIRELI MARCON DE ALMEIDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido,
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 511.006
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445829/2023.
Interessado: JULIA LEYVA MUSTELIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.