14.4. Qualificação de empreendimentos da Agricultura Familiar beneficiários de programas de agroindustrialização e cooperativismo e associativismo .MDA .% de execução das atividades para a organização e disponibilização do material orientativo .Levantamento de necessidades e publicação de cartilha com conteúdo sobre rotulagem e regularização de alimentos .Curso básico sobre regras de rotulagem e regularização de alimentos p/ as agroindústrias disponibilidade no AVA Visa .Curso básico sobre regras BPF para as agroindústrias disponibilizado no AVA Visa .Sem meta . Objetivo Específico 3.8: Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais por meio da organização e do fortalecimento de cadeias produtivas da Agricultura Familiar e da agroecologia, incrementando a renda dos agricultores familiares e diversificando a oferta de alimentos saudáveis. . .Iniciativa 15. Estruturação das Cadeias Produtivas Prioritárias no Âmbito da Agricultura Familiar . Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias . . . . .2025 .2026 .2027 .2028 . . .15.1. Promoção das agroindústrias da Agricultura Familiar .MDA .Nº de agroindústrias da Agricultura Familiar apoiadas .30 .40 .50 .30 Ação 8622 - 21B6 . .15.2. Promoção e fortalecimento das associações e cooperativas da Agricultura Familiar .MDA .Nº de empreendimentos da Agricultura Familiar atendidos pelos Mais Gestão .300 .300 .300 .150 . 15.3. Incentivo à produção e ao uso de bioinsumos no âmbito da Agricultura Familiar MDA .Nº de levantamentos e estudos sobre bioinsumos voltados à Agricultura Familiar .3 .- .- .- . . . .Unidades de produção de bioinsumos e biofábricas apoiadas e/ou implantadas .100 .110 .120 .75 . Objetivo Específico 3.9: Apoiar e fortalecer redes territoriais e agroecológicas e contribuir para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, social e economicamente justos e inclusivos em todo o país. . .Iniciativa 16. Fortalecimento e ampliação de sistemas e redes territoriais de abastecimento sustentáveis e saudáveis . Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias . . . . .2025 .2026 .2027 .2028 . . 16.1. Fortalecer e ampliar mecanismos das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, sociobiodiversidade, extrativismo e produção orgânica por meio de edital de seleção pública FBB e BNDES (financiam) .Nº de redes e projetos apoiados .20 .20 .- .- .FBB BNDES (Fundo . . . .Nº de famílias rurais e população contemplada .25000 .25000 .- .- .Socioambiental, Fundo Amazônia) . .16.2. Promover processos participativos de formação e assessoramento técnica para estruturação e fortalecimento de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE .MDS .Nº de capacitações e assessoramentos realizados .20 .20 .- .- .210V 2798 2E24 . .16.3. Sistematizar as iniciativas de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE .MDA .Nº de iniciativas sistematizadas .5 .5 .5 .- .210V 2E24 . .16.4. Promover intercâmbio de experiências das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE .MDA .Nº de intercâmbios realizados .5 .5 .5 .- .210V 2E24 EIXO 4 - AMBIENTES ALIMENTARES E ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL. Objetivo Geral 4: Construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, façam frente às emergências climáticas e promovam ambientes alimentares adequados e saudáveis a partir da transição agroecológica. Objetivo Específico 4.1: Assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável em situações de calamidade e desastres decorrentes das mudanças climáticas, com especial atenção à população mais vulnerável do campo, das cidades, das águas e das florestas. . .Iniciativa 17. Fortalecimento das estratégias de abastecimento alimentar em contexto de emergência climática, em especial em situação de desastre/calamidade . Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentarias . . . . .2025 .2026 .2027 .2028 . 17.1. Mobilização de EqSANs e doação de alimentos em contexto de emergência climática MDS .Toneladas de alimentos doados .A depender da emergência .A depender da emergência .A depender da emergência .A depender da emergência . . . .Nº de EqSANs a serem mobilizados em situação de emergência .A depender da emergência .A depender da emergência .A depender da emergência .A depender da emergência . 17.2. Acesso à água e aos alimentos em contexto de desastre MIDR .Protocolo com os órgãos que podem oferecer abastecimento alimentar tempestivo, bem como organização de logística integrada .1 protocolo criado .- .- .- . . . .Protocolo de logística federal para atendimento tempestivo em grandes desastres .1 protocolo criado .- .- .- . Objetivo Específico 4.2: Ampliar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, com prioridade para os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social. . .Iniciativa 18. Fomento e implementação da Estratégia Alimenta Cidades . Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias . . . . .2025 .2026 .2027 .2028 . . .18.1. Diagnóstico alimentar urbano e mapeamento dos desertos alimentares .MDS .Publicações / estudos diagnósticos e metodológicos voltados à implementação e à ampliação da Estr. Alimenta Cidades .Publicação da rota de implementação das 60 cidades da estratégia .Avaliação e revisão da metodologia p/ preparar novas adesões/cidades .Diagnóstico do ambiente alimentar das 40 novas cidades .Publicação da rota de implementação das novas 40 cidades Ação 2798 Ação 21B9 . 18.2. Apoio à oferta e disponibilidade de alimentos saudáveis nas cidades da Estratégia Alimenta Cidades, em especial nos desertos alimentares MDS .Nº de cidades com ações apoiadas pela Estratégia Alimenta Cidades .60 .60 .- .- . .Nº de municípios aderidos ao PAA e SISAN executando o Programa .50 .60 .- .- . .Número de municípios da Estratégia Alimenta Cidades aderidos ao Sisan e apoiados pelo PAA .50 .60 .- .- . . . .Nº de equipamentos ou iniciativas de segurança alimentar e nutricional apoiadas nos municípios da Estratégia Alimenta Cidades .50 .60 .- .- . .18.3. Mobilização, governança intersetorial e intergovernamental, fomento à cooperação horizontal, troca de conhecimentos e experiências entre os participantes da Estratégia Alimenta Cidades .MDS .Criação da Rede RUAS .Rede RUAS criada e implementada .60 .- .- . 18.4. Fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana em âmbito municipal .MDA .Nº de hortas implantadas nos municípios da Estratégia Alimenta Cidades .30 .300 .- .- . .MDS .Nº de famílias beneficiadas com implantação de tecnologia social Sisteminha, no âmbito da AUP .100 .100 .100 .100 . . .MDS .Nº de capacitações para estruturar a AUP enquanto política pública nos municípios .6, envolvendo 24 municípios .6, envolvendo 24 municípios .6, envolvendo 24 municípios .6, envolvendo 20 municípios . .18.5. Implementação integrada à Estratégia Abastece e Alimenta Territórios .MDA .Nº de projetos apoiados de Sacolões Populares (fixos e volantes) no âmbito da Estratégia Abastece e Alimenta Territórios, em municípios da Estratégia Alimenta Cidades .40 .40 .30 .10 . Objetivo Específico 4.3: Ampliar a estrutura dos bancos de alimentos para fornecer alimentos adequados e seguros a programas e ações sociais, bem como ações emergenciais. . .Iniciativa 19. Fortalecimento das redes de bancos de alimentos . Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias . . . . .2025 .2026 .2027 .2028 . . 19.1. Atualização e ampliação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos MDS .Revisão dos parâmetros normativos da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) .Parâmetros revisados .-- .-- .-- . .Quantidade de alimentos coletados e distribuídos .Aumento de 10% em relação à linha de base .Aumento de 10% em relação à linha de base .Aumento de 10% em relação à linha de base .Aumento de 10% em relação à linha de base Ação 8929 . . . .Nº de instituições assistenciais beneficiárias .Aumento de 10% em relação à linha de base .Aumento de 10% em relação à linha de base .Aumento de 10% em relação à linha de base .Aumento de 10% em relação à linha de base . .19.2. Organização da plataforma para apoiar a conexão dos doadores e dos receptores de alimentos .MDS .Nova plataforma eletrônica de doação de alimentos .Plataforma publicada .Manutenção da Plataforma . .19.3. Qualificação técnica dos bancos de alimentos e seleção das entidades beneficiadas .MDS .Nº de bancos de alimentos em Ceasas apoiados .10 .10 .10 .10 . 19.4. Retomada e Atualização da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos MDS .Publicação e monitoramento da Estratégia Brasileira de Perdas e Desperdícios de Alimentos .Estratégia monitorada .Estratégia monitorada .Estratégia monitorada .Estratégia monitorada . . . .Criação do Comitê Gestor e monitoramento da Estratégia Brasileira de Perdas e Desperdícios de Alimentos .Comitê Gestor criado . . . . Objetivo Específico 4.4: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional e pautar os princípios da democracia e da solidariedade com alimentos saudáveis. . .Iniciativa 20. Fortalecimento dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - EqSANs - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e centrais da Agricultura Familiar, com destaque às cozinhas solidárias . Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias . . . . .2025 .2026 .2027 .2028 . . 20.1. Implementação e fortalecimento do Programa Cozinha Solidária MDS .Nº de refeições apoiadas .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 Ação 8929 . .Nº de cozinhas apoiadas .480 .480 .480 .480 . . . .Nº de cozinhas qualificadas .300 .300 .300 .300 . .20.1. Fortalecimento dos EqSANs .MDS .EqSANs mapeados .Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a rede nacional .Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a rede nacional .Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a rede nacional .Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a rede nacional . Objetivo Específico 4.5: Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e a alimentação adequada e saudável nas escolas e com a valorização dos alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e mulheres. . .Iniciativa 21. Fortalecimento do PNAE e da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar . Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias . . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
RESOLUÇÃO CAISAN/MDS Nº 8, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Todos os atos de 21/10/2024