RESOLUÇÃO CAISAN/MDS Nº 8, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 8)

orgânica sob o total de
produtos da alimentação
básica financiados pelo Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 30%
em relação ao ano
anterior
.
Objetivo Específico 3.3: Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural para produção de alimentos diversos e saudáveis para a população brasileira.
. .Iniciativa 10. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural para a produção de alimentos
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fonte
orçamentaria
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. 10.1. Chamadas de ATER e/ou outros
instrumentos de acesso à ATER
MDA .Nº de famílias beneficiadas .15000 .30000 .45000 .60000 -
. .Nº de famílias por grupos sociais beneficiadas .2500 .2500 .2500 .5100
. .Percentual de participação das mulheres e juventude rural .Mulheres mínimo 50%, Jovens mínimo de
20%
. .Nº de capacitação destinada à qualificação dos extensionistas
em requisitos necessários à garantia de alimentos seguros
.2500 .2500 .2500 .5100
. . . .Nº número de famílias extrativistas beneficiadas pela ATER
Socioambiental Bolsa Verde
.15000 .15000 .15000 .15000 .
Objetivo Específico 3.4: Fomentar a produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e materiais propagativos para potencializar um sistema de abastecimento alimentar
diverso.
. .Iniciativa 11. Fomento à produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes
orçamentárias
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. 11.1. Apoio à estruturação de redes
regionais de manejo, conservação,
produção e comercialização de sementes
crioulas e outros materiais propagativos,
para espécies da cesta básica, frutas,
legumes e verduras, articuladas com as
estratégias regionais de abastecimento
MDA .Nº de sistemas agrícolas
tradicionais reconhecidos e
apoiados
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
N/A
. .Nº de bancos comunitários de
sementes
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. .Nº de Campos de Produção de
Sementes Instalados e Operando e
suas respectivas áreas
(ha)(quantidade de semente
produzida)
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. .Quantidade de sementes adquiridas
pelo PAA
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. .Nº de feiras de sementes realizadas
e quantidade de sementes trocadas
(kg/espécies)
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. .Nº de famílias manejando sementes
crioulas em rede
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. .Diversidade de sementes e raças
recuperadas e apoiadas
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. .Nº de variedades tradicionais, locais
e crioulas conservadas por banco
comunitário de sementes
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. .Nº de guardiões e guardiãs da
agrosociobiodiversidade
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
. . . .Nº de acessos de germoplasma
repassados pelas instituições de
pesquisa para os bancos
comunitários de sementes
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de
10% em
relação à linha
de base
.Aumento de
20% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
30% em
relação ao ano
anterior
.
Objetivo Específico 3.5: Visibilizar e valorizar os alimentos da sociobiodiversidade no Brasil, para promover sua produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos,
e fortalecer as economias locais, com respeito os modos de vida tradicionais e assegurando a partilha de saberes entre gerações.
. .Iniciativa 12. Valorização e fomento aos alimentos da sociobiodiversidade
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. .12.1. Ações para viabilização do acesso ao
Cadastro da Agricultura Familiar - CAF, por parte
de extrativistas, PCT, agricultores(as) familiares
.MDA .Nº de mutirões realizados .4 .4 .4 .4 210X
21B6
. .12.2. Projeto de Promoção da
Sociobiodiversidade com Governo da Dinamarca
.MDA .Nº de campanhas e ações de
promoção dos alimentos da
sociobiodiversidade no âmbito do
Projeto de Promoção da
Sociobiod. com o Governo da
Dinamarca
.5 .0 .0 .0 Projeto Bioconomia
e Cadeias de
Valor/MDA/GIZ
. .12.3. Desenvolver capacidades por meio da
formação de formadores (professores de
Universidades, Institutos Federais e Escolas
Famílias, gestores públicos, técnicos de ATER e
lideranças das org. da sociedade civil p/ melhoria
da gestão de organizações rurais de base
familiar, visando ampliar a comercializ. dos
produtos da sociobiodiversidade
.MDA .N° de formadores capacitados
para a melhoria da gestão de
organizações rurais de base
familiar, visando ampliar a
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade
.100 .0 .0 .0
. .12.4. Ampliar o acesso ao crédito, via PRONAF,
voltados para os produtos da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA
.MDA .N° de contratos de crédito via
Pronaf firmados
.400 .0 .0 .0
. .12.5. Realizar assessoria direta a organizações
de base familiar (cooperativas e associações)
para ampliar a gestão e a comercialização dos
produtos da sociobiodiversidade no AC, AM e
PA
.MDA .N° de organizações de base
familiar (cooperativas e
associações) assessoradas para
ampliar a gestão e comercialização
de produtos da
sociobiodiversidade
.07 .0 .0 .0
. .12.6. Publicação de chamada de ATER específica
para os sistemas produtivos da
sociobiodiversidade
.MDA .N° de famílias atendidas por ATER
para sociobiodiversidade
.3000 .3000 .1000 .1000
. .12.7. Apoiar a inserção de produtores em
arranjos comerciais justos p/ ampliação dos
mercados privados p/ os prod. da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA
.MDA .N° de produtores inseridos em
arranjos comerciais justos
.4000 .0 .0 .0
. .12.8. Realizar oficinas de sensibilização para
lideranças ampliarem a comercialização, via
compras públicas, de produtos da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA
.MDA .N° de oficinas de sensibilização
para ampliar compras públicas
(PAA, PNAE)
.5 .0 .0 .0
. .12.9. Apoiar projetos voltados à
estruturação/qualificação de sistemas produtivos
baseados no uso da sociobiodiversidade e de
plantas medicinais, aromáticas e condimentares
.MDA .Nº de agricultores(as) familiares,
PCTs beneficiados por projetos de
apoio à inclusão e qualificação de
sis; produtivos da sociobiodiv. e de
plantas medicinais, aromáticas e
condimentares
.1843 .2211 .2211 .2211 .
Objetivo Específico 3.6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis tanto para autoconsumo quanto para abastecimento local e territorial, especialmente entre as e
mulheres.
. .Iniciativa 13. Fortalecimento do Programa Quintais Produtivos
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes orçamentárias
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. .13.1. Estruturação de quintais produtivos de
mulheres rurais
.MDA .Nº de quintais estruturados .5000 .7000 .7000 .7000 .
Objetivo Específico 3.7: Contribuir para a adequação inclusiva dos sistemas reguladores sanitários e das normas sanitárias, de modo a dialogar com as especificidades da
Agricultura Familiar, povos indígenas, quilombolas e PCTs, das práticas tradicionais e da produção artesanal.
. .Iniciativa 14. Adequação e promoção das normas sanitárias e de processos de certificação da produção da Agricultura Familiar
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas Fontes
orçamentaria
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. .14.1. Estímulo à formação de
serviços de inspeção consorciados
e SIMs individuais
.MAPA .Nº de municípios com
SIM e/ou aderidos a
Consórcios Municipais
vinculados ao e- SISBI
.Aumento de 2% em
relação à linha de
base
.Aumento de 2% em
relação ao ano anterior
.Aumento de 2% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
1% em
relação ao
ano anterior
Ação 8622
. .14.2. Fortalecimento das redes
locais de governança (estados e
municípios) quanto à Inclusão
Sanitária e a Certificação da
produção familiar
.MDA .Nº de eventos realizados
por ano
.5 eventos .5 eventos .5 eventos .5 eventos
. .14.3. Monitoramento junto ao
SNVS, quanto à capacitação de
equipes de Vig. Sanitária
municipais p/ atuação inclusiva
nos empreendimentos da
Agricultura Familiar, Quilombolas,
Indígenas e PCTs
.MS/ANVISA .Nº de capacitações
realizadas pela equipe do
Sistema de Vigilância
Sanitária às equipes de
Vigilâncias Sanitárias
municipais
.Aumento de 1% em
relação à linha de
base
.Aumento de 1% em
relação ao ano anterior
até
.Aumento de 1% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
0,5% em
relação ao
ano anterior
. .