RESOLUÇÃO CAISAN/MDS Nº 8, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 8)

.Previsão de recurso
no PLOA
.Previsão de
recurso no
PLOA
.Previsão de
recurso no
PLOA
.Previsão de
recurso no
PLOA
. .% de participação de mulheres,
juventude, povos indígenas,
comunidades quilombola e outros
PCTs que acessarão o novo
mecanismo de compras públicas para
abastecer Sacolões Populares e
demais equipamentos de
abastecimento
.Aumento de 10% em
relação à linha de
base
.Aumento de
10% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
10% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
10% em
relação ao ano
anterior
. . . .Diversidade de alimentos adquiridos
para abastecer Sacolões Populares e
demais equipamentos de
abastecimento
.Aumento de 10% em
relação à linha de
base
.Aumento de
10% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
10% em
relação ao ano
anterior
.Aumento de
10% em
relação ao ano
anterior
.
EIXO 2 - PROMOÇÃO DE PREÇO JUSTO E ACESSÍVEL DOS ALIMENTOS
Objetivo Geral 2: Ampliar a disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica conforme estabelece o Decreto n. 11.936/ 2024, de forma a mitigar a volatilidade
de preços de alimentos, considerando os critérios de regionalidade e a retomada da formação dos estoques públicos.
Objetivo Específico 2.1: Reconfigurar os estoques públicos de alimentos básicos tomando como referência o Decreto nº 11.936/2024, que dispõe sobre a composição da
cesta básica para atender as situações de emergência.
. .Iniciativa 6. Retomada e reconfiguração da formação de estoques públicos de alimentos básicos
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas Fontes
orçamentárias
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. 6.1. Formação de estoques
públicos, priorizando as
aquisições de produtos que
compõem a cesta básica e a
alimentação saudável - AGF ou
Contrato de opção
Conab, e
MAPA
.Tonelada de produtos
agrícolas da cesta
básica adquiridas.
.500.000 t - arroz
400.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.200.000
.700.000 t - arroz
500.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.500.000
.900.000 t - arroz
500.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.700.000
.900.000 t - arroz
500.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.700.000
Ação 2130
. . .Volume de recursos
destinados à aquisição
de alimentos da cesta
básica
.750 milhões - arroz
518 milhões - trigo
225 milhões - milho
Total = 1.493
milhões
.1,050 bilhão - arroz
647,5 milhões -
trigo 225 milhões -
milho
Total = 1.697,72
milhões
.1,350 bilhão - arroz
647,5 milhões -
trigo 225 milhões -
milho
Total = 2.222,50
milhões
.1,350 bilhão - arroz
647,5 milhões -
trigo 225 milhões -
milho
Total = 2.222,50
milhões
. . .Conab e MDA .Ampliar a participação
da Agric. Familiar na
aquisição de alimentos
da cesta básica
.5% do volume total
de recursos
destinados à aquis.
da cesta básica
.10% do volume
total de recursos
destinados à
aquisição da cesta
básica
.15% do volume
total de recursos
destinados à
aquisição da cesta
básica
.20% do volume
total de recursos
destinados à
aquisição da cesta
básica
.
Objetivo Específico 2.2: Fortalecer a PGPM e a PGPMBio
. .Iniciativa 7. Aprimoramento e ampliação da PGPM e da PGPMBio para a garantia de produção de alimentos
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas Fontes
orçamentárias
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. .7.2 Revisão metodológica dos
parâmetros de definição dos preços
mínimos dos produtos da
sociobiodiversidade
.MDA/MAPA/MF/MMA/MPO/Conab .Parâmetros de Preços Mínimos
revisados
.Revisão
realizada
.Sem
meta
.Sem
meta
.Sem
meta
N/A
. .7.3 Criação do Programa destinado ao
apoio à comercialização dos produtos
da sociobiodiversidade por meio da
PGPMBio
.MDA/MAPA/MF/MMA/MPO/Conab .Criação do Programa .Programa
estabelecido
.Sem
meta
.Sem
meta
.Sem
meta
. .7.4 Estabelecer pagamento
diferenciado de preço, de forma a
contemplar um bônus (acima do preço
mínimo) para a agricultura familiar,
assentados (das) da reforma agrária,
povos indígenas e povos e
comunidades tradicionais
.MDA/MAPA/MF/MMA/MPO/Conab .Desenvolvimento de metodologia
de custo de produção específica
para os sistemas de produção
referente a esse público,
incluindo os produtos da
sociobiodiversidade
.Metodologia
criada
.Bônus implementado
. .7.5 Estabelecimento e implementação
do Grupo Gestor da PGPM-Bio
.MDA .Recriação do Grupo Gestor da
PGPM-Bio
.Grupo Gestor
criado
.Sem
meta
.Sem
meta
.Sem
meta
.
. .7.6 Ampliação dos acessos à
PGPMBio
.MDA .Quantidade de extrativistas
amparados
.14.000 .15.800 .17.500 .20.000 .Ação 00GW
EIXO 3 - PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS EM SISTEMAS SUSTENTÁVEIS
Objetivo Geral 3: Expandir o acesso ao crédito rural e a assistência técnica para incentivar cooperativas, associações e demais empreendimentos da economia solidaria a
produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis, com destaque aos alimentos que compõe a cesta básica, além de frutas, legumes, verduras, tubérculos,
leites e derivados.
Objetivo Específico 3.1: Nacionalizar a produção de arroz no Brasil, incluindo a produção da agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e de Povos e Comunidades
Tradicionais.
. .Iniciativa 8. Programa Nacional para Ampliação da Produção de Arroz da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais - Arroz da Gente - INOVADORA
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica .Metas Fontes
orçamentárias
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. 8.1 Ações integradas de crédito, fomento e
capacitação em apoio à expansão da área cultivada
e aumento da produção de arroz e cultivos
associados na área apoiada pelo programa.
Conab/ MDA-
SEAB
.Área de arroz plantada (linha base = 19,5 mil
hectares)
.21 mil
ha
.42 mil
ha
.63 mil
ha
.69 mil
ha
. .Nº de famílias de agricultores/as beneficiadas
(linha base = 10 mil famílias - meta acumulada)
.14 mil
fam.
.14 mil
fam.
.42 mil
fam.
.44 mil
fam.
PO 000X
. .Nº de municípios atendidos (meta acumulada) .70 .140 .200 .217
. .Toneladas de arroz produzidas na área apoiada
pelo programa (meta anual)
.63 mil t .126 mil
t
.189 mil
t
.207 mil
t
. .Toneladas de feijão produzidas em sist. prod,
associados ao arroz na área apoiada pelo programa
(meta anual)
.7 mil t .13 mil t .18 mil t .20 mil t
. . .Toneladas de mandioca produzidas em sistemas
produtivos associados ao arroz na área apoiada
pelo programa (meta anual)
.14 mil t .26 mil t .36 mil t .40 mil t
. .Conab .Toneladas de outros alimentos produzidas em
sistemas produtivos associados ao arroz na área
apoiada pelo programa (meta anual)
.3 mil t .6 mil t .8 mil t .10 mil t .
. . .Conab .Visitas de acompanhamento técnico às famílias e
organizações beneficiadas na área apoiada pelo
programa (10 visitas/mês x 12 meses X 118
técnicos - meta anual)
.14 mil
VTs
.14 mil
VTs
.14 mil
VTs
.14 mil
VTs
.Recursos Conab
. .8.2 Apoio à comercialização .Conab/MDS .Nº de famílias da área apoiada pelo programa
apoiadas pelo PAA
.300 .500 .800 .1000 .Recursos MDS
. .8.3. Apoio à produção com fomento de máquinas,
equipamentos e instalações e disponibilização de
tecnologias sociais para organizações produtivas.
.Conab/BNDES .Nº de famílias beneficiadas com distribuição de
máquinas, implementos e equipamentos
.5,5 mil
fam.
.5,5 mil
fam.
.16 mil
fam.
.18 mil
fam.
.Recursos BNDES
. .8.4. Apoio à produção com fomento financeiro não
reembolsável para famílias de baixa renda.
.Conab/Sesan .Nº de famílias beneficiadas .3 mil
fam.
.3 mil
fam.
.7 mil
fam.
.10 mil
fam.
.Recursos MDS
Objetivo Específico 3.2: Reorientar o crédito rural para incentivar a produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis
. .Iniciativa 9. Reorientação do crédito rural para a produção e abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis e promoção do fomento produtivo com a mesma
finalidade
. Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas Fontes
orçamentárias
. . . . .2025 .2026 .2027 .2028 .
. 9.1. Lançamento de Edital
Mrosc que visa fomentar
sistemas de produção de
alimentos de base agroecológica
ou em transição
MDA .Recursos aplicados para o
fomento
.30.000.000,00 .40.000.000,00 .40.000.000,00 .40.000.000,00
. .% de participação das
mulheres no fomento
produtivo
.50% .50% .50% .70%
. .% de participação da
juventude no fomento
produtivo
.20% .30% .40% .50%
. . . .% de fomento para produções
agroecológicas
.100% .100% .100% .100%
. 9.2. Ajustes no Manual do
Crédito Rural - MCR, visando
estimular o acesso de
financiamentos de custeio e
investimento para produção de
alimentos básicos
MDA/MF .% de operações de
financiamento para produtos
da alimentação básica em
relação ao total do Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
N/A
. . . .% do valor financiado para
produtos da alimentação
básica em relação ao valor
total no Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
. 9.3. Ajustes no Manual do
Crédito Rural - MCR, visando
estimular o acesso de
financiamentos de custeio e
investimento para produção
agroecológica e orgânica
MDA/MF .% de operações de
financiamento da produção
agroecológica e orgânica sob o
total de produtos da
alimentação básica financiado
pelo Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 30%
em relação ao ano
anterior
. . . .% do valor financiado em
produção agroecológica e