PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (*) (parte 3 de 5)

de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Diversidade de sementes e raças
recuperadas e apoiadas
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de variedades tradicionais,locais e
crioulas conservadas por banco
comunitário de sementes
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de guardiões e guardiãs da
agrosociobiodiversidade
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de acessos de germoplasma
repassados pelas instituições de
pesquisa para os bancos comunitários
de sementes
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Objetivo Específico 3.5: Visibilizar e valorizar os alimentos da sociobiodiversidade no Brasil, para promover sua produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos, e fortalecer
as economias locais, com respeito os modos de vida tradicionais eassegurando a partilha de saberes entre gerações.
Iniciativa 12. Valorização e fomentoaos alimentos da sociobiodiversidade
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
12.1. Ações para viabilização do acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar
- CAF,por parte de extrativistas,PCT, agricultores(as) familiares
MDA Nº de mutirões realizados 4 4 4 4
210X
21B6
Projeto Bioconomia
e Cadeias de
Valor/MDA/GIZ
12.2. Projeto de Promoção da Sociobiodiversidade com Governo da
Dinamarca
MDA
Nº de campanhas e ações de promoção dos
alimentos da sociobiodiversidade no âmbito
do Projeto de Promoção da Sociobiod. com o
Governo da Dinamarca
5 0 0 0
12.3. Desenvolver capacidades por meio da formação de
formadores (professores de Universidades,Institutos Federais e Escolas
Famílias,gestores públicos, técnicos de ATER e lideranças das org. da
sociedade civil p/ melhoria da gestão de organizações rurais de base
familiar, visando ampliar a comercializ. dos produtos da
sociobiodiversidade
MDA
N° de formadores capacitados para a
melhoria da gestão de organizações rurais de
base familiar,visando ampliar a
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade
100 0 0 0
12.4. Ampliar o acesso ao crédito, viaPRONAF, voltados para os produtos
da sociobiodiversidade no AC, AM,PA
MDA
N° de contratos de crédito viaPronaf
firmados
400 0 0 0
12.5. Realizar assessoria direta a organizações de base familiar
(cooperativas e associações) para ampliar a gestão e a comercialização dos
produtos da sociobiodiversidade no AC,AM e PA
MDA
N° de organizações de base familiar
(cooperativas e associações) assessoradas
para ampliar a gestão e comercialização de
produtos da sociobiodiversidade
07 0 0 0
12.6. Publicação de chamada de ATER específica para os sistemas
produtivos da sociobiodiversidade
MDA
N° de famílias atendidas por ATER para
sociobiodiversidade
3000 3000 1000 1000
12.7. Apoiar a inserção de produtores em arranjos comerciais justos p/
ampliação dos mercados privados p/ os prod. da sociobiodiversidade no
AC, AM,PA, AP e MA
MDA
N° de produtores inseridos em arranjos
comerciais justos
4000 0 0 0
12.8. Realizar oficinas de sensibilização para lideranças ampliarema
comercialização, via compras públicas, de produtos da sociobiodiversidade
no AC,AM,PA, AP e MA
MDA
N° de oficinas de sensibilização para ampliar
compras públicas (PAA,PNAE)
5 0 0 0
12.9. Apoiar projetos voltados à estruturação/qualificação de sistemas
produtivos baseados no uso da sociobiodiversidade e de plantas
medicinais, aromáticas e condimentares
MDA
Nº de agricultores(as) familiares,PCTs
beneficiados por projetos de apoio à inclusão
e qualificação de sis; produtivos da
sociobiodiv. e de plantas medicinais,
aromáticas e condimentares
1843 2211 2211 2211
Objetivo Específico 3.6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis tanto para autoconsumo quanto para abastecimento local e territorial, especialmente entre as e mulheres.
Iniciativa 13. Fortalecimentodo Programa Quintais Produtivos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas
Fontes orçamentárias
2025 2026 2027 2028
13.1. Estruturação de quintais produtivos de mulheres rurais MDA Nº de quintais estruturados 5000 7000 7000 7000 -
Objetivo Específico 3.7: Contribuir para a adequação inclusiva dos sistemas reguladores sanitários e das normas sanitárias, de modo a dialogar com as especificidades da Agricultura
Familiar, povos indígenas, quilombolas e PCTs, das práticas tradicionais e da produção artesanal.
Iniciativa 14. Adequaçãoe promoção das normas sanitárias e de processos de certificaçãoda produção da Agricultura Familiar
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
14.1. Estímulo à formação de
serviços de inspeção consorciados e
SIMs individuais
MAPA
Nº de municípios com
SIM e/ou aderidos a
Consórcios Municipais
vinculados ao e-SISBI
Aumento de 2% em
relação à linha de base
Aumento de 2% em
relação ao ano anterior
Aumento de 2% em
relação ao ano
anterior
Aumento de
1% em
relação ao
ano anterior
Ação 8622
14.2. Fortalecimento das redes locais
de governança (estados e
municípios) quanto à Inclusão
Sanitária e a Certificação da
produçãofamiliar
MDA
Nº de eventos realizados
por ano
5 eventos 5 eventos 5 eventos 5 eventos
14.3. Monitoramento junto ao SNVS,
quanto à capacitação de equipes de
Vig. Sanitária municipais p/ atuação
inclusiva nos empreendimentos da
Agricultura Familiar,Quilombolas,
Indígenas e PCTs
MS/ANVISA
Nº de capacitações
realizadas pela equipe do
Sistema de Vigilância
Sanitária às equipes de
Vigilâncias Sanitárias
municipais
Aumento de 1% em
relação à linha de base
Aumento de 1% em
relação ao ano anterior
até
Aumento de 1% em
relação ao ano
anterior
Aumento de
0,5% em
relação ao
ano anterior
14.4. Qualificação de
empreendimentos da Agricultura
MDA
% de execução das
atividades para a
Levantamento de
necessidades e
Curso básico sobre
regras de rotulagem e
Curso básico sobre
regras BPF para as
Sem meta
Familiar beneficiários de programas
de agroindustrialização e
cooperativismo e associativismo
organização e
disponibilização do
material orientativo
publicação de cartilha
com conteúdo sobre
rotulagem e
regularização de
alimentos
regularização de
alimentos p/ as
agroindústrias
disponibilidade no AVA
Visa
agroindústrias
disponibilizado no
AVAVisa
ObjetivoEspecífico 3.8:Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais por meio da organização e do fortalecimento de cadeias produtivas da Agricultura
Familiar e da agroecologia,incrementando a renda dos agricultores familiares e diversificando a oferta de alimentos saudáveis.
Iniciativa 15.Estruturação das Cadeias Produtivas Prioritárias noÂmbito da Agricultura Familiar
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
15.1. Promoção das agroindústrias da Agricultura Familiar MDA Nº de agroindústrias da Agricultura Familiar apoiadas 30 40 50 30
Ação 8622 - 21B6
15.2. Promoção e fortalecimento das associações e
cooperativas da Agricultura Familiar
MDA
Nº de empreendimentos da Agricultura Familiar atendidos
pelos Mais Gestão
300 300 300 150
15.3. Incentivo à produção e ao uso de bioinsumos no âmbito
da Agricultura Familiar
MDA
Nº de levantamentos e estudos sobre bioinsumos voltados
à Agricultura Familiar
3 - - -
Unidades de produção de bioinsumos e biofábricas
apoiadas e/ou implantadas
100 110 120 75
Objetivo Específico 3.9: Apoiar e fortalecer redes territoriais e agroecológicas e contribuir para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, social e economicamente
justos e inclusivos em todo o país.
Iniciativa 16. Fortalecimento e ampliação de sistemas e redes territoriais de abastecimento sustentáveis e saudáveis
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas
Fontes orçamentárias
2025 2026 2027 2028
16.1. Fortalecer e ampliar mecanismos das redes,cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas de agroecologia, sociobiodiversidade, extrativismo e
produção orgânica por meio de edital de seleção pública
FBB e
BNDES
(financiam)
Nº de redes e projetos
apoiados 20 20 - -
FBB
BNDES(Fundo
Socioambiental, Fundo
Amazônia)
Nº de famílias rurais e
população contemplada
25000 25000 - -
16.2. Promover processos participativos de formação e assessoramento técnica para
estruturação e fortalecimento de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada PúblicaECOFORTE
MDS
Nº de capacitações e
assessoramentos
realizados
20 20 - -
210V
2798
2E24
16.3. Sistematizar as iniciativas de redes de agroecologia, extrativismo e produção
orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de ChamadaPública ECOFORTE
MDA
Nº de iniciativas
sistematizadas
5 5 5 -
210V
2E24
16.4. Promover intercâmbio de experiências das redes de agroecologia,extrativismo e
produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública
ECOFORTE
MDA
Nº de intercâmbios
realizados
5 5 5 -
210V
2E24
Eixo 4 - Ambientes alimentares e acesso à alimentação adequada e saudável.
Objetivo Geral 4: Construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o atendimento à população em
situação de vulnerabilidade social, façam frente às emergências climáticas e promovam ambientes alimentares adequados e saudáveis a partir da transição agroecológica.
Objetivo Específico 4.1:Assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável em situações de calamidade e desastres decorrentes das mudanças climáticas, com especial atenção à
população mais vulnerável do campo,das cidades, das águas e dasflorestas.
Iniciativa 17. Fortalecimento das estratégias de abastecimento alimentar em contexto de emergência climática, em especial em situação de desastre/calamidade
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
17.1. Mobilização de EqSANs e
doação de alimentos em
contexto de emergência
climática
MDS
Toneladas de alimentos doados
A depender
da emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
-
Nº de EqSANs a serem mobilizados em
situação de emergência
A depender
da emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
A depender da
emergência
17.2. Acesso à água e aos
alimentos em contexto de
desastre
MIDR
Protocolo com os órgãos que podem oferecer
abastecimento alimentar tempestivo,bem
como organização de logística integrada
1 protocolo criado - - -
Protocolo de logística federal para
atendimento tempestivo em grandes
desastres
1 protocolo criado - - -
ObjetivoEspecífico 4.2: Ampliar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, com prioridade para os territórios periféricos urbanos e as populações em
situação de vulnerabilidade e risco social.