PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (*) (parte 4 de 5)

Iniciativa 18. Fomento e implementação da Estratégia Alimenta Cidades
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
18.1. Diagnóstico alimentar urbano e
mapeamento dos desertos
alimentares
MDS
Publicações / estudos
diagnósticos e metodológicos
voltados à implementação e à
ampliação daEstr. Alimenta
Cidades
Publicação da rota
de implementação
das 60 cidades da
estratégia
Avaliação e revisão
da metodologia
p/ preparar novas
adesões/cidades
Diagnóstico do
ambiente
alimentar das
40 novas
cidades
Publicação da rota
de implementação
das novas 40
cidades
Ação 2798
Ação 21B9 18.2. Apoio à oferta e disponibilidade
de alimentos saudáveis nas cidades
da Estratégia Alimenta Cidades, em
especial nos desertos alimentares
MDS
Nº de cidades com ações
apoiadas pelaEstratégia
Alimenta Cidades
60 60 - -
Nº de municípios aderidos ao
PAA e SISAN executando o
Programa
50 60 - -
Número de municípios da
Estratégia Alimenta Cidades
aderidos ao Sisan e apoiados
pelo PAA
50 60 - -
Nº de equipamentos ou
iniciativas de segurança
alimentar e nutricional
apoiadas nos municípios da
Estratégia Alimenta Cidades
50 60 - -
18.3. Mobilização, governança
intersetorial e intergovernamental,
fomento à cooperação horizontal,
troca de conhecimentos e
experiências entre os participantes
da Estratégia Alimenta Cidades
MDS Criação da Rede RUAS
Rede RUAS criada e
implementada
60 - -
18.4. Fortalecimento do Programa
Nacional de Agricultura Urbana e
Periurbana em âmbito municipal
MDA
Nº de hortas implantadas nos
municípios da Estratégia
Alimenta Cidades
30 300 - -
MDS
Nº de famílias beneficiadas
com implantação de
tecnologia social Sisteminha,
no âmbito da AUP
100 100 100 100
MDS
Nº de capacitações para
estruturar a AUP enquanto
política pública nos municípios
6, envolvendo 24
municípios
6, envolvendo 24
municípios
6, envolvendo
24 municípios
6, envolvendo 20
municípios
18.5. Implementação integrada à
Estratégia Abastece e Alimenta
Territórios
MDA
Nº de projetos apoiados de
SacolõesPopulares (fixos e
volantes) no âmbito da
Estratégia Abastece e
AlimentaTerritórios, em
municípios da Estratégia
Alimenta Cidades
40 40 30 10
Objetivo Específico 4.3: Ampliar a estrutura dos bancos de alimentos para fornecer alimentos adequados e seguros a programas e ações sociais, bem como ações emergenciais.
Iniciativa 19. Fortalecimentodas redes de bancos de alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
19.1. Atualização e ampliação da
Rede Brasileira de Bancos de
Alimentos
MDS
Revisão dos parâmetros
normativos da Rede Brasileira de
Bancos de Alimentos (RBBA)
Parâmetros
revisados
-- -- --
Ação 8929
Quantidade de alimentos
coletados e distribuídos
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Nº de instituições assistenciais
beneficiárias
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
19.2. Organização da plataforma
para apoiar a conexão dos doadores
e dos receptores de alimentos
MDS
Nova plataforma eletrônica de
doação de alimentos
Plataforma
publicada
Manutenção da Plataforma
19.3. Qualificação técnica dos
bancos de alimentos e seleção das
entidades beneficiadas
MDS
Nº de bancos de alimentos em
Ceasas apoiados
10 10 10 10
19.4. Retomada e Atualização da
Estratégia Intersetorial para a
Redução de Perdas e Desperdício de
Alimentos
MDS
Publicação e monitoramento da
Estratégia Brasileira de Perdas e
Desperdícios de Alimentos
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Estratégia
monitorada
Criação do Comitê Gestor e
monitoramento da Estratégia
Brasileira de Perdas e Desperdícios
de Alimentos
Comitê Gestor
criado
- - -
Objetivo Específico 4.4: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional e pautar os princípios da democracia e da solidariedade com alimentos saudáveis.
Iniciativa 20. Fortalecimentodos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional- EqSANs - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e centrais da Agricultura Familiar,
com destaque às cozinhas solidárias
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es)
por ação
estratégica
Metas
Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
20.1. Implementação e
fortalecimento do
Programa Cozinha
Solidária
MDS
Nº de refeições
apoiadas
15.000.000 15.000.000 15.000.000 15.000.000
Ação 8929
Nº de cozinhas
apoiadas
480 480 480 480
Nº de cozinhas
qualificadas
300 300 300 300
20.1. Fortalecimento
dos EqSANs
MDS EqSANs
mapeados
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Realizar mapeamento dos
EqSAN existentes nos
estados / munic. de modo
a organizar a rede
nacional
Objetivo Específico 4.5:Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e a alimentação adequada e saudável nas escolas e com a valorização dos alimentos
produzidos pela Agricultura Familiar, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e mulheres.
Iniciativa 21. Fortalecimentodo PNAE e da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
21.1. Recursos aplicados na aquisição de
alimentos provenientes da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE
MEC/FNDE
Valor de recursos financeiros gastos na
aquisição de alimentos da Agric.
Familiar ÷ valor total de recursos
financeiros repassados pelo FNDE no
ano civil x 100
46% 47% 48% 49%
00PI
21.2. Fortalecimento na participação de
povos indígenas e quilombolas no âmbito do
PNAE
MEC/FNDE
Publicação daResolução do PNAE com
redação específica p/ incentivar a
aquisição de gêneros aliment. da Agric.
Familiar provenientes de povos
indígenas e quilombolas
1 - - -
21.2. Aquisição de alimentos orgânicos e/ou
agroecológicos provenientes da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE
MEC/FNDE
% de aquisição de alimentos orgânicos
provenientes da Agricultura Familiar
Aumento de
5% em relação
à linha de base
Aumento de
10% em
relação à linha
de base
Aumento de
15% em
relação à linha
de base
Aumento de
20% em
relação à linha
de base
21.3. Fortalecimento na participação de
assentados da reforma agrária,povos
indígenas, quilombolas e mulheres,no
fornecim. de gêneros alimentícios prove-
nientes da Agric, Familiar no PNAE
MEC/FNDE
% de participação dos públicos
prioritários no fornecimento de
gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar (assentados da
reforma agrária,povos
Aumento de
5% em relação
à linha de base
Aumento de
10% em
relação à linha
de base
Aumento de
15% em
relação à linha
de base
Aumento de
20% em
relação à linha
de base
Eixo 5 - Informação, inteligência estratégica e comunicação sobre abastecimento alimentar
Objetivo Geral 5: gerar informação estratégica em abastecimento alimentar para orientar políticas públicas e promover maior transparência e controle sobre as variações de preços
dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira.
Objetivo Específico 5.1: Monitorar o comportamento e as projeções dos preços dos alimentos básicos de forma regionalizada (tomando como referência o Decreto nº 11.936/2024), para
subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas.
Iniciativa 22. Criação de Observatório de Preços de Alimentos daCesta Básica - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
22.1. Definição dos produtos
da cesta básica de alimentos
regionalizados
Conab
Quantidade de alimentos da cesta
básica no Observatório de preços
30 produtos nas capitais até 2028
Ação 20Y7
22.2. Estabelecimento de
métodos de pesquisa
Conab
22.3. Definir plataforma para
Observatório de Preços
Conab
% de desenvolvimento do
Observatório de preços
22% do projeto
desenvolvido
50% do projeto
desenvolvido
75% do projeto
desenvolvido
100% do projeto
desenvolvido 22.4. Desenvolver e
implementar o Observatório
de Preços
Conab
22.5. Consumo de alimentos
da Cesta Básica pela população
mais vulnerabilizada
Conab
Monitoramento do consumo de
alimento da cesta básica pela
população mais vulnerabilizada
(oferta e preço)
Monitoramento
realizado
Monitoramento
realizado
Monitoramento
realizado
Monitoramento
realizado
Objetivo Específico 5.2: Desenvolver e implementar uma análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar, com a organização e integração de bases de dados estratégicos
para identificar e monitorar áreas de produção,comercialização evazios alimentares.
Iniciativa 23. Análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
23.1. Definição de requisitos e demandas mínimas p/ análise
geoespacial das dinâmicas de abastecimento
MDA Projeto finalizado 1 -- -- --
21HB
23.2. Organização da base de dados contendo as seguintes
variáveis: cooperativas da Agric. Familiar,localização da
produção,quem acessa as compras institucionais, produtos
comercializados,disponibilidade e preços dos alimentos nas
Ceasas e regiões que se caracterizam como vazios (desertos)
alimentares.