PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 5)

Iniciativa 7. Aprimoramento e ampliaçãoda PGPM e da PGPMBiopara a garantia de produção de alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
7.2 Revisão metodológica dos parâmetros de
definição dos preços mínimos dos produtos da
sociobiodiversidade
MDA/MAPA/MF/MMA/
MPO/Conab
Parâmetros de Preços Mínimos
revisados
Revisão
realizada
Sem
meta
Sem
meta
Sem
meta
N/A
7.3 Criação do Programa destinado ao apoio à
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade por meio daPGPMBio
MDA/MAPA/MF/MMA/MPO/Conab Criação do Programa
Programa
estabelecido
Sem
meta
Sem
meta
Sem
meta
7.4 Estabelecer pagamento diferenciado de
preço, de forma a contemplar umbônus (acima
do preço mínimo) para a agricultura familiar,
assentados (das) da reforma agrária, povos
indígenas e povos e comunidades tradicionais
MDA/MAPA/MF/MMA/MPO/Conab
Desenvolvimento de metodologia de
custo de produção específica para os
sistemas de produção referente a esse
público,incluindo os produtos da
sociobiodiversidade
Metodologia
criada
Bônus implementado
7.5 Estabelecimento e implementação do
Grupo Gestor da PGPM-Bio
MDA
Recriação do Grupo Gestor da PGPM-
Bio
Grupo Gestor
criado
Sem
meta
Sem
meta
Sem
meta
7.6 Ampliação dos acessos à PGPMBio MDA Quantidade de extrativistas amparados 14.000 15.800 17.500 20.000 Ação 00GW
Eixo 3 - Produçãode alimentos saudáveis em sistemas sustentáveis
Objetivo Geral 3: Expandir o acesso ao crédito rural e a assistência técnica para incentivar cooperativas, associações e demais empreendimentos da economia solidaria a produção e o
abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis, com destaque aos alimentos que compõe a cesta básica, além de frutas, legumes, verduras, tubérculos, leites e derivados.
ObjetivoEspecífico3.1: Nacionalizar aprodução de arroznoBrasil,incluindo aproduçãoda agriculturafamiliar,camponesa,indígena,quilombolae de Povose ComunidadesTradicionais.
Iniciativa 8. Programa Nacionalpara Ampliaçãoda Produção de Arroz da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais - Arroz da Gente - INOVADORA
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
8.1 Ações integradas de crédito,fomento e capacitação em
apoio à expansão da área cultivada e aumento da produção
de arroz e cultivos associados na área apoiada pelo
programa.
Conab/
MDA-SEAB
Área de arroz plantada (linha base = 19,5 mil hectares)
21 mil
ha
42 mil
ha
63 mil
ha
69 mil
ha
PO 000X
Nº de famílias de agricultores/as beneficiadas (linha base
= 10 mil famílias - meta acumulada)
14 mil
fam.
14 mil
fam.
42 mil
fam.
44 mil
fam.
Nº de municípios atendidos (meta acumulada) 70 140 200 217
Toneladas de arroz produzidas na área apoiada pelo
programa (meta anual)
63 mil
t
126
mil t
189
mil t
207
mil t
Toneladas de feijão produzidas emsist. prod, associados
ao arroz na área apoiada pelo programa (meta anual)
7 mil t
13 mil
t
18 mil
t
20 mil
t
Toneladas de mandioca produzidas emsistemas
produtivos associados ao arroz na área apoiada pelo
programa (meta anual)
14 mil
t
26 mil
t
36 mil
t
40 mil
t
Conab
Toneladas de outros alimentos produzidas emsistemas
produtivos associados ao arroz na área apoiada pelo
programa (meta anual)
3 mil t 6 mil t 8 mil t
10 mil
t
Conab
Visitas de acompanhamento técnico às famílias e
organizações beneficiadas na área apoiada pelo
programa (10 visitas/mês x12 meses X 118 técnicos -
meta anual)
14 mil
VTs
14 mil
VTs
14 mil
VTs
14 mil
VTs
Recursos Conab
8.2 Apoio à comercialização
Conab/
MDS
Nº de famílias da área apoiada pelo programa apoiadas
pelo PAA
300 500 800 1000 Recursos MDS
8.3. Apoio à produção comfomento de máquinas,
equipamentos e instalações e disponibilização de
tecnologias sociais para organizações produtivas.
Conab/
BNDES
Nº de famílias beneficiadas comdistribuição de
máquinas, implementos e equipamentos
5,5 mil
fam.
5,5 mil
fam.
16 mil
fam.
18 mil
fam.
Recursos BNDES
8.4. Apoio à produção comfomento financeiro não
reembolsável para famílias de baixa renda.
Conab/
Sesan
Nº de famílias beneficiadas
3 mil
fam.
3 mil
fam.
7 mil
fam.
10 mil
fam.
Recursos MDS
ObjetivoEspecífico 3.2:Reorientar o crédito rural para incentivar a produção e o abastecimento de alimentos básicos,saudáveis e sustentáveis
Iniciativa 9. Reorientação do crédito rural para a produção e abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis e promoção do fomento produtivo com a mesma
finalidade
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
9.1. Lançamento de Edital Mrosc que
visa fomentar sistemas de produção
de alimentos de base agroecológica
ou em transição
MDA
Recursos aplicados para o
fomento
30.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00
N/A
% de participação das mulheres
no fomento produtivo
50% 50% 50% 70%
% de participação da juventude
no fomento produtivo
20% 30% 40% 50%
% de fomento para produções
agroecológicas
100% 100% 100% 100%
9.2. Ajustes no Manual do Crédito
Rural - MCR,visando estimular o
acesso de financiamentos de custeio
e investimento para produção de
alimentos básicos
MDA/MF
% de operações de financiamento
para produtos da alimentação
básica em relação ao total do
Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
% do valor financiado para
produtos da alimentação básica
em relação ao valor total no
Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
9.3. Ajustes no Manual do Crédito
Rural - MCR,visando estimular o
acesso de financiamentos de custeio
e investimento para produção
agroecológica e orgânica
MDA/MF
% de operações de financiamento
da produção agroecológica e
orgânica sob o total de produtos
da alimentação básica financiado
pelo Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 30%
em relação ao ano
anterior
% do valor financiado em
produção agroecológica e
orgânica sob o total de produtos
da alimentação básica financiados
pelo Pronaf
Levantamento
de linha de base
Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
Aumento de 30%
em relação ao ano
anterior
Objetivo Específico 3.3: Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural para produção de alimentos diversos e saudáveis para a população brasileira.
Iniciativa 10. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural para a produção de alimentos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
10.1. Chamadas de ATER e/ou outros
instrumentos de acesso à ATER
MDA
Nº de famílias beneficiadas 15000 30000 45000 60000
-
Nº de famílias por grupos sociais beneficiadas 2500 2500 2500 5100
Percentual de participação das mulheres e juventude rural
Mulheres mínimo 50% , Jovens
mínimo de 20%
Nº de capacitação destinada à qualificação dos extensionistas em
requisitos necessários à garantia de alimentos seguros
2500 2500 2500 5100
Nº número de famílias extrativistas beneficiadas pela ATER
Socioambiental Bolsa Verde
15000 15000 15000 15000
Objetivo Específico 3.4: Fomentar a produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e materiais propagativos para potencializar um sistema de abastecimento alimentar diverso.
Iniciativa 11. Fomento à produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos
Ações estratégicas Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica
Metas Fontes
orçamentárias 2025 2026 2027 2028
11.1. Apoio à estruturação de redes regionais de
manejo, conservação, produção e
comercialização de sementes crioulas e outros
materiais propagativos, para espécies da cesta
básica, frutas, legumes e verduras, articuladas
com as estratégias regionais de abastecimento
MDA
Nº de sistemas agrícolas tradicionais
reconhecidos e apoiados
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
N/A
Nº de bancos comunitários de
sementes
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de Campos de Produção de
Sementes Instalados e Operando e
suas respectivas áreas
(ha)(quantidade de semente
produzida)
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Quantidade de sementes adquiridas
pelo PAA
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de feiras de sementes realizadas e
quantidade de sementes trocadas
(kg/espécies)
Levantamento
de linha de base
Aumento de
10% em
relação à
linha de base
Aumento de
20% em
relação ao
ano anterior
Aumento de
30% em
relação ao
ano anterior
Nº de famílias manejando sementes
crioulas em rede
Levantamento