Estado de Pernambuco 20 608 8.230 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.230 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 1.663 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.663 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 32 F 3-ODC 2 90 0 1000 32 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 90.207 F 3-ODC 2 90 0 1000 78.044 F 4-INV 2 90 0 1000 12.163 2317 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 11 333 11.431 2317 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional 11 333 11.431 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.431 2322 Saneamento Básico 37.135 .Operações Especiais 2322 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 37.135 2322 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 37.135 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 37.135 .TOTAL - FISCAL 2.399.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.399.601 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.245.128 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.245.128 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.245.128 F 3-ODC 2 90 0 1000 616.068 F 3-ODC 2 90 0 1050 614.403 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 14.657 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.345.862 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 387.540 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 387.540 F 3-ODC 2 80 0 1050 241.912 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.546 F 3-ODC 2 90 0 1082 117.082 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 767.868 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 767.868 F 3-ODC 2 50 0 1000 12.781 F 3-ODC 2 90 0 1000 155.637 F 4-INV 2 90 0 1000 599.450 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 190.454 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 190.454 F 3-ODC 2 50 0 1000 82.090 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 108.364 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 418.645 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 17 544 418.645 2321 00TB 6000 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal 17 544 418.645 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 418.645 .TOTAL - FISCAL 3.009.635 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.009.635 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.607.604 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.593.419 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.593.419 F 3-ODC 2 90 0 1000 109.728 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.356.395 F 3-ODC 2 90 0 1052 119.159 F 4-INV 2 90 0 1052 8.137 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 14.185 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 14.185 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 14.185 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 601.000 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 394.014 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 394.014 F 3-ODC 2 90 0 1050 394.014 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 103.848 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 103.848 F 3-ODC 2 90 0 1050 95.296 F 4-INV 2 40 0 1050 2.094 F 4-INV 2 90 0 1052 6.458 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 103.138 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 103.138 F 3-ODC 2 30 0 1052 80.413 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1052 22.725 .TOTAL - FISCAL 2.208.604 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.208.604 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 568.856 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 568.856 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 568.856 F 3-ODC 2 90 0 1000 332.425 F 3-ODC 2 90 0 1050 21.442 F 3-ODC 2 90 0 1052 5.689 F 3-ODC 2 91 0 1050 3.692 F 4-INV 2 90 0 1000 34.634 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1051 170.974 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 11.703 .Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 11.703 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 11.703 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.703 .TOTAL - FISCAL 580.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 580.559 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.774 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 9.774 0032 216H 0050 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Centro-Oeste 04 122 9.774 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.774 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.972.217 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 287.941 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 287.941 F 3-ODC 2 80 0 1000 252.415 F 3-ODC 2 90 0 1052 35.526 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 30.543 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 30.543 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.543 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 1.653.733 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 1.653.733 F 3-ODC 2 40 0 1000 1.652.998 . . . .F .4-INV .2 .30 .0 .1000 735 .TOTAL - FISCAL 1.981.991 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.981.991 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.252.899 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 28.578 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 23 122 28.578 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.578 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 15.224.321 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional 23 122 15.224.321 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 15.224.321 .TOTAL - FISCAL 15.252.899 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.252.899 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 67.142.885 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 67.142.885 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 67.142.885 S 3-ODC 2 90 0 1000 61.087.528 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 6.055.357 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 67.142.885 .TOTAL - GERAL 67.142.885 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 73.902.755 .Atividades 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 6.108.752 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 6.108.752 S 3-ODC 2 41 0 1001 6.108.752 5131 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 26.878.512 5131 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244 26.878.512 S 3-ODC 2 41 0 1001 26.878.512 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 40.915.491 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 40.915.491 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 40.915.491 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 73.902.755 .TOTAL - GERAL 73.902.755 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.989.325 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.989.325 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.989.325 . . . .F .3-
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 9 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024