D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.873 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 40.873 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 40.873 F 3-ODC 2 90 0 1050 96 F 3-ODC 2 90 0 3050 34.066 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 6.711 .TOTAL - FISCAL 40.873 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.873 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 166.589 .Atividades 6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL 05 152 166.589 6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional 05 152 166.589 F 3-ODC 2 90 0 1000 134.872 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 31.717 .TOTAL - FISCAL 166.589 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 166.589 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 28.956.567 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 17.955.309 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 17.955.309 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.493.419 F 3-ODC 2 90 0 1050 11.461.890 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 11.001.258 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 11.001.258 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.625.087 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 7.376.171 .TOTAL - FISCAL 28.956.567 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.956.567 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.527.188 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.527.188 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.527.188 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.527.188 6112 Defesa Nacional 24.413 .Atividades 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 24.413 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 24.413 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.597 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 14.816 .TOTAL - FISCAL 1.551.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.551.601 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 238.505 .Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 238.505 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 238.505 F 3-ODC 2 90 0 1000 73.647 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 164.858 6112 Defesa Nacional 32.432.567 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 254.323 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 254.323 F 3-ODC 2 90 0 1050 94.408 F 3-ODC 2 90 0 3050 159.915 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 26.853.043 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 26.853.043 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.071.218 F 3-ODC 2 90 0 1050 646.007 F 3-ODC 2 90 0 1115 1.132.237 F 4-INV 2 90 0 1115 3.581 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 333.190 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 333.190 F 3-ODC 2 90 0 1009 206.352 F 3-ODC 2 90 0 1050 123.200 F 4-INV 2 90 0 1050 3.638 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 4.458.834 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 4.458.834 F 3-ODC 2 90 0 3050 3.335.775 F 4-INV 2 90 0 1115 1.123.059 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 153.847 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 153.847 F 3-ODC 2 90 0 1115 103.774 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1115 50.073 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 379.330 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 379.330 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1115 379.330 .TOTAL - FISCAL 32.671.072 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.671.072 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.480.501 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 2.480.501 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 2.480.501 F 3-ODC 2 90 0 1050 290.950 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.619.875 F 3-ODC 2 91 0 1052 9.483 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3052 560.193 .TOTAL - FISCAL 2.480.501 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.480.501 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.657.676 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.212.744 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.212.744 F 4-INV 2 90 0 1000 1.212.744 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 444.932 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 444.932 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 444.932 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.267.997 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 92.961 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 92.961 F 3-ODC 2 90 0 1000 92.961 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.174.958 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.174.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.174.958 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 17 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 17 F 4-INV 2 40 0 1000 17 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 61 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 61 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 61 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 7.325.760 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 1.097.222 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 1.097.222 F 3-ODC 2 32 0 1000 695.140 F 3-ODC 2 90 0 1000 329.801 F 4-INV 2 40 0 1000 72.281 2318 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 227.605 2318 8348 0001 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 227.605 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.292 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 127.313 .Projetos 2318 14RL Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 06 182 5.861.029 2318 14RL 0001 Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional 06 182 5.861.029 F 4-INV 2 90 0 1000 5.861.029 2318 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 139.904 2318 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 139.904 F 3-ODC 2 91 0 1000 937 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 138.967 .TOTAL - FISCAL 10.251.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.251.433 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.220.226 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.220.051 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.220.051 F 3-ODC 2 90 0 1000 741.278 F 3-ODC 2 90 0 1050 143.845 F 4-INV 2 90 0 1000 320.832 F 4-INV 2 90 0 1051 1.014.096 0032 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 175 0032 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais 26 784 175 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 175 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 142.240 .Atividades 2317 212M Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf 20 608 4.410 2317 212M 0001 Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 20 608 4.410 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.410 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 26.267 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 26.267 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.435 F 4-INV 2 90 0 1000 1.832 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 100.132 2317 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 8 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024